Governo e Sebrae-MS lançam novas ações para impulsionar microempresas no Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Sebrae-MS, apresentou na última segunda-feira (05) novas estratégias para fortalecer o ambiente de negócios e estimular o crescimento das microempresas no estado. A iniciativa foi destaque na segunda edição do “MS Empreende Mais”, evento que reuniu empresários, representantes do setor produtivo e lideranças políticas para discutir inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável. Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel reafirmou o compromisso do governo em criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, com investimentos em infraestrutura, logística e desburocratização. “Nosso objetivo é fomentar políticas públicas que incentivem a geração de empregos e o crescimento sustentável da economia”, afirmou Riedel. O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou o papel fundamental das microempresas no cenário econômico estadual, representando 87% dos negócios ativos e sendo responsáveis por 74% dos empregos gerados em 2024. “As microempresas estão dentro dos municípios, e é nelas que devemos focar para fortalecer a economia local”, explicou Verruck. Novas Iniciativas para 2025 O evento marcou o lançamento de projetos voltados ao empreendedorismo, incluindo o programa “Cidade Empreendedora”, que busca impulsionar a economia dos municípios por meio de capacitações, consultorias e formação de redes de negócios. Para 2025, oito cidades foram selecionadas para participar da iniciativa, que visa estimular a inovação e melhorar a competitividade empresarial em nível municipal. Outro destaque foi a criação de um novo modelo de atendimento do Sebrae-MS, que levará serviços diretamente aos empreendedores de Campo Grande e Dourados. Com a utilização de unidades móveis, a iniciativa pretende alcançar cerca de 1.000 empresas, oferecendo diagnóstico empresarial, suporte em gestão e oportunidades de networking. Incentivo ao Empreendedorismo Feminino No âmbito da inclusão produtiva, o Sebrae-MS lançou o programa “Sebrae Delas”, voltado para acelerar negócios liderados por mulheres. Durante o evento, foi apresentado um edital específico para impulsionar o empreendedorismo feminino, além do anúncio do “Delas Day”, evento marcado para março, que reunirá instituições e especialistas para debater o protagonismo feminino no setor empresarial. Desafios e Expectativas para o Futuro Jaime Verruck reforçou a importância da colaboração entre governo e prefeituras para garantir a efetividade das ações. “Estamos investindo na melhoria do ambiente de negócios, mas é fundamental que essa transformação aconteça dentro de cada município, garantindo infraestrutura adequada e atração de novos investimentos”, pontuou. O “MS Empreende Mais 2025” se consolida como uma plataforma essencial para impulsionar o empreendedorismo no estado, fortalecendo pequenos negócios e criando um ecossistema mais competitivo e inovador. “A parceria entre setor público e privado trará benefícios concretos para todos e contribuirá para um Mato Grosso do Sul mais próspero e inclusivo”, concluiu Verruck.
STF derruba decisão que garantia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a ex-Juiz
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Minas Gerais que havia reconhecido o direito do ex-juiz federal Daniel de Carvalho Guimarães de receber auxílio-alimentação retroativo, obrigando a União a efetuar o pagamento. Daniel Guimarães, que atualmente ocupa o cargo de subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, baseou sua ação em uma resolução de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no princípio de simetria constitucional, que garantiria aos magistrados os mesmos benefícios concedidos aos membros do Ministério Público. No entanto, Dino acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que contestava a legalidade da condenação imposta à União. O ministro destacou que a norma do CNJ utilizada como base para o pedido não prevê a concessão do benefício de forma retroativa. Na decisão, Dino ressaltou que uma sentença determinando esse pagamento viola a Súmula Vinculante nº 37 do STF, já que a própria regulamentação do CNJ não especifica essa retroatividade. O ministro também enfatizou a necessidade de seguir rigorosamente as diretrizes da Lei Orgânica da Magistratura Nacional para evitar práticas abusivas, como os chamados “super-salários”, que frequentemente geram controvérsias no setor público. A decisão do STF impede a criação de um precedente que poderia abrir caminho para que outros juízes e ex-magistrados reivindicassem o mesmo direito, resultando em um impacto financeiro significativo para a União. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Governo Federal reduz alimentos ultraprocessados na merenda escolar
O governo federal anunciou recentemente uma redução progressiva no limite de alimentos processados e ultraprocessados oferecidos nas merendas das escolas públicas brasileiras. Atualmente, esses itens representam até 20% do cardápio escolar. A partir de 2025, esse percentual será reduzido para 15%, com uma nova diminuição para 10% prevista para 2026. Essa iniciativa visa promover uma alimentação mais saudável entre os estudantes, combatendo problemas como a obesidade infantil e melhorando a qualidade nutricional das refeições oferecidas nas instituições de ensino. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância dessa medida, afirmando que “ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem, se não houver uma boa alimentação em cada escola para as crianças, adolescentes e jovens deste país”. Além da redução dos ultraprocessados, o governo está implementando formações específicas para nutricionistas e merendeiras, visando aprimorar o preparo de refeições mais nutritivas e equilibradas. Atualmente, pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a relevância do investimento na alimentação escolar para o aprendizado dos alunos, enfatizando que “é impossível aprender quando você não toma café, não tem um pão com café e leite para comer, não tem almoço decente e não tem janta”. Essas ações refletem o compromisso do governo federal em assegurar uma alimentação de qualidade nas escolas públicas, reconhecendo a relação direta entre nutrição adequada e desempenho educacional. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uso de celulares agora está proibido nas escolas estaduais de MS
A partir deste mês, os estudantes das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul não poderão mais utilizar celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro das salas de aula e até mesmo durante os intervalos. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado de Educação, tem como objetivo melhorar a concentração dos alunos e o desempenho acadêmico. A decisão segue uma tendência já adotada em outros estados brasileiros e em países da Europa, onde estudos indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis pode prejudicar a aprendizagem e a socialização dos estudantes. Segundo a Secretaria, os celulares deverão permanecer guardados durante o período escolar, e o descumprimento da regra poderá resultar em advertências. Em casos de necessidade, os alunos poderão utilizar os aparelhos apenas com autorização dos professores. A medida tem gerado debate entre pais e educadores. Enquanto alguns acreditam que a restrição é necessária para melhorar o foco dos alunos, outros defendem que os dispositivos poderiam ser utilizados de forma educativa em sala de aula. A Secretaria de Educação garante que seguirá monitorando a eficácia da decisão e poderá ajustá-la conforme necessário.
Abertura de empresas cresce 50,5% no MS em janeiro
O empreendedorismo em Mato Grosso do Sul começou 2025 com um ritmo acelerado. Dados divulgados pela Junta Comercial do Estado (Jucems) mostram que a abertura de novas empresas cresceu 50,5% em janeiro, comparado ao mesmo período do ano passado. O avanço reflete um cenário econômico favorável e incentivos à formalização de negócios na região. De acordo com especialistas, o crescimento está atrelado à digitalização dos processos de registro empresarial e à retomada do otimismo dos investidores locais. Setores como comércio, serviços e agronegócio foram os mais beneficiados, com um aumento expressivo na criação de micro e pequenas empresas. O governo estadual tem reforçado o suporte a novos empreendimentos, facilitando o acesso a linhas de crédito e desburocratizando os processos de regularização. A expectativa é que o cenário se mantenha positivo ao longo do ano, impulsionando a economia sul-mato-grossense e gerando mais empregos.
Lula defende reciprocidade em caso de taxação dos EUA e comenta deportações de brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que, caso os Estados Unidos decidam impor tarifas sobre produtos brasileiros, o Brasil responderá com a mesma medida. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula destacou que o país aplicará o princípio da reciprocidade caso haja qualquer aumento de impostos sobre exportações brasileiras. Atualmente, o governo norte-americano, sob a liderança de Donald Trump, tem adotado medidas tarifárias contra países que possuem superávit comercial com os EUA, como China, México e Canadá. Embora o Brasil apresente um déficit na balança comercial com os Estados Unidos, a política protecionista do governo americano pode acabar impactando indiretamente a economia brasileira. Lula ressaltou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% sobre produtos importados e que o ideal seria uma redução mútua de tarifas. “Se os Estados Unidos reduzissem suas taxas, poderíamos fazer o mesmo. Mas, se resolverem aumentar, nós responderemos com reciprocidade”, afirmou. Ele também defendeu que disputas comerciais sejam resolvidas de maneira diplomática, reforçando a necessidade de cooperação entre os países. Brasil Se Prepara para Receber Brasileiros Deportados dos EUA O presidente Lula também comentou sobre a situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos, garantindo que o governo brasileiro está adotando medidas para acolhê-los adequadamente. Um novo voo, previsto para a próxima sexta-feira (7), trará brasileiros do estado da Louisiana para Fortaleza, e o governo pretende organizar o recebimento desses cidadãos. Segundo Lula, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal estão atuando para obter informações detalhadas sobre os passageiros antes mesmo do embarque, permitindo uma recepção mais estruturada no Brasil. “Estamos garantindo que essas pessoas sejam recebidas com dignidade, tendo assistência médica e suporte necessário para retornarem às suas cidades de origem”, disse o presidente. Lula enfatizou que o governo brasileiro considera a situação como uma repatriação e não uma deportação, uma vez que muitos desses brasileiros partiram para os Estados Unidos em busca de melhores condições de vida, mas não conseguiram se regularizar. O presidente também relembrou um caso ocorrido no final de janeiro, quando um avião fretado pelo governo americano pousou em Manaus trazendo 88 brasileiros deportados. Muitos deles relataram maus-tratos e chegaram algemados. A Polícia Federal interveio, exigindo a retirada das algemas, e o governo brasileiro determinou que a Força Aérea transportasse os deportados até seus destinos finais. Desde 2018, o Brasil concorda com voos de repatriação para reduzir o tempo que imigrantes passam em centros de detenção nos EUA, especialmente quando já não há possibilidade de recurso. Entretanto, com a posse de Donald Trump neste ano, as políticas de deportação estão sendo intensificadas, o que deve aumentar o número de brasileiros retornando ao país nos próximos meses. Lula reforçou que, assim que esses cidadãos chegam ao Brasil, passam a estar sob a proteção da legislação brasileira. “Enquanto estão dentro do avião em território americano, seguem as leis dos Estados Unidos. Mas, quando desembarcam no Brasil, passam a ser responsabilidade nossa, e nós vamos garantir que sejam tratados com respeito”, concluiu.
Ministério da Saúde reajusta recursos para equipes de Saúde da Família Ribeirinha
O Ministério da Saúde anunciou um reajuste médio de 30% no financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, visando aprimorar a prestação de serviços em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. A medida inclui a aquisição de novos veículos para deslocamento terrestre em regiões remotas, aumento nos valores destinados às embarcações utilizadas pelas equipes, incremento no incentivo para pontos de apoio que garantem estrutura adequada aos atendimentos e reajuste no incentivo financeiro para a implantação de novas equipes. A portaria com as novas diretrizes será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo incluir profissionais de saúde bucal e outros de níveis superior e médio. Em regiões endêmicas, é possível incorporar um microscopista à equipe. Essas equipes desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde localizadas em áreas cujo acesso é feito exclusivamente por via fluvial, necessitando de embarcações para o atendimento das comunidades. O aumento no financiamento representa um avanço significativo para fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as identidades, tradições e modos de vida das populações do campo, da floresta e das águas. Com o novo financiamento, serão incluídos novos veículos para garantir deslocamento terrestre nas áreas remotas, reajuste nos valores das embarcações utilizadas no transporte das equipes, aumento do incentivo para pontos de apoio que garantem estrutura adequada para os atendimentos e reajuste no incentivo financeiro para a implantação de novas equipes. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da medida durante visita à Unidade Básica de Saúde Ribeirinha da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na zona rural de Manaus, e à Unidade Básica de Saúde Fluvial ancorada na comunidade. Ela enfatizou que o fortalecimento dessas equipes é essencial para garantir assistência em saúde às populações que vivem em locais de maior vulnerabilidade social, ampliando o acesso com equidade ao SUS. Com o reajuste, o Ministério da Saúde busca fortalecer o trabalho multiprofissional, enfrentar as desigualdades em saúde e garantir assistência de qualidade para as necessidades específicas das populações ribeirinhas, promovendo a equidade no SUS e respeitando as identidades, tradições e modos de vida dessas comunidades.
Assembleia Legislativa de MS inicia trabalhos de 2025 com votação de projetos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu início, nesta quarta-feira (5), às atividades legislativas de 2025, com a primeira sessão ordinária do ano. Na pauta, os parlamentares apreciaram dois projetos em discussão única, entre eles a proposta que denomina a quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas, em Dourados. Além disso, foi analisado o Projeto de Resolução que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Arquiteto e Urbanista Celso Costa”, homenagem destinada a profissionais que tenham contribuído para o desenvolvimento urbanístico e arquitetônico do estado. A retomada dos trabalhos legislativos marca o início de um período em que a Casa deve debater temas estratégicos para Mato Grosso do Sul, incluindo projetos voltados para infraestrutura, desenvolvimento econômico e políticas sociais. O presidente da ALEMS, Gerson Claro, reforçou o compromisso do Legislativo com a população e destacou que a Casa estará aberta ao diálogo com diferentes setores da sociedade para garantir avanços nas políticas públicas estaduais. Foto: Luciana Nassar / Arquivo ALEMS
Nova Mesa Diretora da ALEMS assume compromisso com o desenvolvimento do MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu posse, nesta terça-feira (4), à sua nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O deputado Gerson Claro (PP) assume a presidência da Casa, reafirmando seu compromisso com a transparência, a harmonia entre os poderes e o desenvolvimento do estado. Durante a cerimônia, Gerson Claro destacou a importância da união entre os parlamentares para garantir avanços em políticas públicas que beneficiem a população sul-mato-grossense. Ele ressaltou que a ALEMS continuará sendo um espaço de diálogo e construção de propostas que impactem positivamente setores estratégicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além do presidente, a nova composição da Mesa Diretora conta com os deputados Paulo Corrêa (PSDB) como 1º vice-presidente e Londres Machado (PSD) na 2ª vice-presidência. As secretarias ficaram sob a responsabilidade de Lidio Lopes (Patriota), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos) e Pedro Kemp (PT). Prioridades para o biênio Em seu discurso de posse, Gerson Claro enfatizou a necessidade de fortalecer a relação entre o Legislativo e o Executivo, garantindo que os projetos de interesse do estado sejam discutidos de forma equilibrada. Ele também mencionou a continuidade do processo de modernização da Casa de Leis, tornando a atividade legislativa mais acessível à população. Outro ponto de destaque foi a valorização dos servidores públicos e a implementação de iniciativas para tornar o parlamento estadual mais eficiente. A digitalização de processos legislativos e a ampliação da transparência na tramitação de projetos foram mencionadas como prioridades para a nova gestão. Desafios e perspectivas O novo presidente da ALEMS assume o comando do Legislativo em um período de desafios econômicos e sociais. O crescimento do agronegócio, a infraestrutura logística do estado e a melhoria dos serviços públicos estão entre as principais pautas que devem ser debatidas nos próximos anos. A posse da nova Mesa Diretora marca o início de um novo ciclo político na Assembleia, com a expectativa de que a Casa continue desempenhando seu papel de fiscalização e proposição de políticas que impactem positivamente a vida dos sul-mato-grossenses. Foto: Wagner Guimarães
Boletos agora podem ser pagos via Pix: Entenda as vantagens da nova funcionalidade
A partir desta segunda-feira (3), consumidores em todo o Brasil poderão pagar boletos bancários utilizando o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. A novidade permite que os usuários façam a quitação de contas de forma mais rápida e prática, sem depender do tradicional código de barras. A principal mudança é que agora os boletos emitidos passam a ter um QR Code do Pix, possibilitando o pagamento imediato via aplicativos bancários, sem a necessidade de aguardar a compensação que antes poderia levar até dois dias úteis. Especialistas do setor financeiro destacam que a integração entre boletos e Pix representa um avanço significativo para a digitalização dos pagamentos, proporcionando mais eficiência e comodidade para consumidores e empresas. Com essa atualização, os brasileiros terão mais flexibilidade na hora de organizar suas finanças e evitar atrasos. Além da rapidez, a funcionalidade reduz riscos de erro na digitação de números e oferece maior segurança, já que o Pix possui autenticação em tempo real. A adesão à nova modalidade deve crescer nos próximos meses, à medida que mais empresas e instituições financeiras adotarem o formato como padrão para suas cobranças.