Trabalhadores planejam mais tempo com a família com fim da 6×1
Passar um dia na praia com as filhas de 12 e 7 anos é a intenção da atendente de lanchonete Gessiane Roberto Vianna, de 28 anos, quando tiver mais um dia de descanso. Trabalhando de segunda a sábado, no centro da cidade do Rio de Janeiro, ela abre um sorriso quando comenta a aprovação do fim da jornada 6×1, pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (27). Os deputados deram o aval à proposta, que ainda precisa passar pelo Senado antes de começar a valer. >> Entenda a PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário “É minha mãe que dá café da manhã [para as filhas], que leva para a escola, que busca, porque eu não tenho tempo”, conta a atendente, de 28 anos. Gessiane Roberto Vianna, atendente de lanchonete, exibe foto das filhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Além das 44 horas semanais, a jornada diária inclui ainda duas horas de transporte para ir e voltar da lanchonete, o que a afasta ainda mais da rotina familiar. “As meninas me cobram, me pedem para ir à praia, para sair com elas, ir a qualquer canto, mas eu nunca consigo”, lamentou. O trâmite para acabar com a escala 6×1 ainda depende do Congresso Nacional, mas os trabalhadores que passarão a ter dois dias de descanso remunerado na semana já fazem planos. Respirar o ar puro da Floresta da Tijuca ao lado do filho de 13 anos é o desejo do balconista Emerson Santos, de 43 anos. “Meu filho pede para irmos juntos. Esse é o nosso momento de lazer: subir a montanha, pegar uma cachoeira. Mas é raro”, relatou. Emerson, que atende em uma farmácia na zona sul do Rio, pretende aumentar a frequência dos passeios com as duas folgas, descanso que outras categorias já têm, lembra. >> Saiba como votaram os deputados na PEC que acaba com a escala 6×1 Emerson Santos pretende passar mais tempo com seu filho, Igor Gabriel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Família reunida Filhos também querem ficar mais tempo com os pais. Gerente de uma loja de calçados e bolsas no centro do Rio, Victor Pacheco, de 23 anos, que trabalha de segunda a sábado, conta que está mais aliviado pela mãe, de 50 anos, que trabalha 6×1 em uma fábrica de biscoitos. “Ela mora em Duque de Caxias e sai de casa às 9h da manhã para chegar duas horas depois em Madureira. Quando volta, correndo o risco de perder o último ônibus, é quase meia-noite”, revelou. “É uma correria enorme”. Victor Pacheco, que trabalha em loja, mostra foto da mãe no celular. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Quando a folga dos dois coincide, aos domingos, eles fazem um esforço para se verem. “Sábado, a gente trabalha. No domingo, quando a minha folga e a dela batem, a gente, de vez em quando, se organiza para se ver. Tem que ser bem planejado”, contou. Correndo contra o tempo também está Juliana de Mello*, de 21 anos, atendente de um quiosque de sorvete, de segunda a sábado. Com um bebê de 1 ano e 10 meses, ela anseia por mais tempo para a rotina básica da criança. “Ela quase ligou para a dona da loja, hoje, para saber como iria funcionar a nova escala”, brincou uma colega de trabalho. “Quero levar ao pediatra, levar para vacinar, coisas simples, ver crescer”, relatou Juliana à Agência Brasil. “A nossa expectativa é de que comece logo”, completou a jovem mãe. Com mais tempo, há quem também planeje se dedicar aos estudos. É o caso da atendente de banca de jornal Stephanie Gonzaga, de 34 anos. “Se tiver mais uma folga, eu posso focar no meu curso [técnico] de enfermagem”, disse. “Para estudar, tem que ter tempo e cabeça, né? Se você está muito cansada acaba abdicando de algo”, explicou. Stephanie Gonzaga, pretende usar tempo de folga para estudos no curso de enfermagem. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Escala sacrificante Em São Paulo, trabalhadores que conversaram com a Agência Brasil também comemoram o fim da 6×1 e destacaram a intenção de passar mais tempo com suas famílias, como Flávio Antunes, funcionário de uma papelaria na zona sul de São Paulo. “Eu, particularmente, queria muito o fim da 6×1. Quero ter mais tempo para meu filho e minha esposa”, revelou. A vigilante Celma Araújo, que trabalha na zona oeste da capital paulista, soube do resultado da votação no Congresso e também celebrou. Celma relatou que a mudança não deve afetá-la diretamente, mas que será boa para seu marido e filho. “Eles trabalham na 6×1 e reclamam muito. Não podem ficar com a família, não podem ir a um evento, nada”. Trabalhadores em ponto de ônibus no Largo da Carioca após aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC que acaba com escala de trabalho 6×1. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O porteiro Everton França trabalha na zona norte de São Paulo. Ele é metalúrgico de formação, mas abandonou a profissão por considerar a escala 6×1 sacrificante. “Achei bom o fim da escala [6×1], porque vai abrir novas oportunidades. O pessoal que saiu dos empregos antigos devido à escala mais forte, vai poder voltar”, acredita. França se enquadra nessa categoria de pessoas: “Eu sou metalúrgico e saí porque a escala era muito puxada. Agora, com a 5×2, já estou pensando em ser metalúrgico de novo”.
Articulação de Vander garante moradia para mais 50 famílias de Ribas do Rio Pardo
A Caixa Econômica Federal (CEF) formalizou na 4ªfeira (27.mai.26), a assinatura do contrato para a construção de 50 moradias populares em Ribas do Rio Pardo, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O programa, criado e executado pelo governo do presidente Lula (PT), faz parcerias com os estados e municípios e, com a atuação parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT) – pré-candidato a senador nas eleições deste ano – vem avançando no combate ao déficit habitacional em Mato Grosso do Sul. Os atuais contratos correspondem à etapa 2 do projeto de moradias populares no Residencial Jardim das Acácias. O valor do investimento é de R$ 9.245.000,00, sendo R$ 7.700.000,000 do Governo Federal, R$ 775 mil do Estado e R$ 770 mil do Município (doação do terreno para o empreendimento). “Essas parcerias são fundamentais para fortalecer e ampliar o alcance dos programas lançados por Lula para assegurar o direito da casa própria a quem não tem”, destacou Vander. ATUAÇÃO DECISIVA Entre as lideranças empenhadas na busca de soluções para reduzir o déficit de moradias na cidade, os vereadores Jaqueline Arimura e Lucas Lopes contam com a atuação parlamentar de Vander. Com a indústria de papel e celulose da Suzano, a população teve um crescimento acima do normal, o que exige maior demanda de moradias. Ele dizem que o desenvolvimento econômico precisa ser sinônimo de inclusão social. “Nós, riopardenses, somos gratos a todos que estão conosco nesta luta. E agora temos mais esta conquista, que contou com o esforço do Vander”, disse Jaqueline. Foto: Edyelk Santos/Agehab O prefeito Roberson Moureira (PSDB) disse que a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo foi a primeira a assinar o Minha Casa Minha Vida porque a moradia é uma das prioridades da gestão. Enfatizou que o contrato responde às esperanças de muitas famílias e enalteceu o empenho de todas as forças alinhadas na parceria. A diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avesani, também ressaltou a importância da parceria para atender ao crescimento habitacional do município. “Ribas do Rio Pardo vive um ciclo de desenvolvimento. A união entre Município, Estado e Governo Federal é fundamental para garantir moradia digna às famílias, o que demonstra o compromisso social e o planejamento para acompanhar o crescimento da cidade”, concluiu Maria do Carmo.
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano. Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”. “Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. “Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou. Transição De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho. A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados. Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho. >> Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1: – escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); – redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)– jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na Ordem do Dia da Câmara, ou seja, na pauta de votações no plenário. A aprovação da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposição. “Vamos fazer história mostrando em que lado nós estamos. Nós estamos do lado do povo mais sofrido, das pessoas que mais precisam”, comemorou o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). A deputada Dandara (PT-MG), que trabalhou como caixa de loja de departamento em escala 6×1, recordou a rotina desgastante e afirmou que a redução vai dar tempo para os trabalhadores poderem viver. “Eu conheço o barulho do busão [sic] lotado às 5h, o café corrido, o uniforme vestido ainda no escuro. Eu conheço o pé inchado de tanto ficar em pé: oito, 10, 12 horas. Eu conheço porque eu vivi. Eu sei que a escala 6×1 não cabe no calendário. Não cabe, porque não é sobre tempo, somente, é sobre a vida”, disse. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a iniciativa é uma pauta de várias centrais sindicais. “Essa é uma luta que começou há muito tempo. Mas, no Brasil, essa batalha não evoluiu, a cultura escravocrata, a visão colonialista, a visão racista, prevaleceu, mas nós vamos derrubar a escala seis por um. Hoje, aqui, vamos fazer história”, afirmou. Durante a sessão, deputados da oposição se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou que a proposta não vai melhorar a vida do trabalhador. “Eu não vou mentir para o trabalhador dizendo para ele que com a aprovação dessa PEC vai acabar a escala 6×1”, disse. O deputado Sérgio Turra (PP-RS) chamou a proposta do governo de eleitoreira. “Estamos tratando do futuro de um país e da dignidade dos trabalhadores”, afirmou. >> Entenda mais pontos da PEC pelo fim da escala 6×1: .- Jornada de trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, podendo haver compensação e redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. – Lei ordinária irá tratar da jornada e descanso de regimes diferenciados, como trabalhadores com seis horas diárias de trabalho. – Nova regra não se aplica: a quem tem jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, a empregados com nível superior e com remuneração mensal igual ou superior a R$ 8.475,55 (equivalente a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS) – Lei complementar poderá adotar medidas de transição para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas. O prazo vale para os seguintes serviços: Legislação De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. Devem ficar atentos ao prazo de regularização: No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo. “A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou. Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Padilha e Vander anunciam frota histórica a 17 municípios de MS
A saúde pública em Mato Grosso do Sul vive um momento histórico de renovação e expansão. Numa articulação direta do deputado federal Vander Loubet (PT) com o Ministério da Saúde, 17 municípios foram contemplados com uma nova frota de veículos e recursos imediatos para infraestrutura. As entregas fazem parte do programa federal “Agora Tem Especialistas: Caminhos da Saúde“. O investimento é composto por um pacote de 3 ambulâncias de suporte avançado, 13 micro-ónibus acessíveis e 1 van, além da libertação de recursos financeiros para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O Ministro da Saúde destacou a importância da parceria com o parlamentar sul-mato-grossense para viabilizar estas conquistas. Em vídeo, o ministro elogiou a proatividade de Vander: “Agora tem especialista em novidade no Mato Grosso do Sul, Vander Loubet. Estão chegando novos veículos do ‘Caminhos da Saúde’. São vans, micro-ônibus e ambulâncias para transportar com dignidade pacientes e seus familiares para tratamento em outras cidades. E já caiu o PIX para as prefeituras construírem novas unidades base de saúde e novos centros de atenção psicossocial. É o governo do presidente Lula, cuidando da saúde do povo do seu estado”, afirmou Padilha. Confira o vídeo no Instagram do MS Notícias clicando AQUI. Na sua conta na rede social no Instagram, o deputado Vander Loubet, disse que a chegada destes veículos representa mais do que uma renovação de frota; representa humanização. “Quero agradecer ao meu amigo e ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por mais uma iniciativa que chega para fortalecer a saúde em Mato Grosso do Sul. Serão 17 municípios contemplados, ampliando o acesso, dando mais agilidade e garantindo dignidade no atendimento à nossa população. É o governo Lula, junto com o nosso mandato, fazendo a diferença na vida de quem mais precisa”, declarou. Abaixo, confira a relação completa dos municípios e os veículos destinados através da articulação parlamentar: Município Veículo Entregue Finalidade Principal Antônio João 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Bataguassu 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Bela Vista 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Bonito 1 Van Transporte de pacientes e social Eldorado 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Japorã 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Jaraguari 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Jardim 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Maracaju 1 Ambulância Suporte de urgência e emergência Naviraí 1 Ambulância Suporte de urgência e emergência Nioaque 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Paranhos 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Porto Murtinho 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Ribas do Rio Pardo 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Rio Brilhante 1 Ambulância Suporte de urgência e emergência Tacuru 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Três Lagoas 1 Micro-ónibus Transporte de pacientes e social Além dos veículos, a confirmação do repasse direto (“PIX”) para as prefeituras permitirá o início imediato de obras de infraestrutura. A construção de novas UBS e CAPS visa descentralizar o atendimento especializado e oferecer suporte psicológico e psiquiátrico de qualidade nas diversas regiões do estado. O grosso investimento aos sul-mato-grossenses tem demonstrado a força do pré-candidato ao Senado por MS, Vander Loubet, e seu prestígio com o presidente Lula.
Riedel agradece Vander por empréstimo de R$ 1 bilhão para MS com Lula
A atuação do deputado federal Vander Loubet (PT) foi decisiva para viabilizar o empréstimo internacional de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) destinado a investimentos em infraestrutura em Mato Grosso do Sul. O reconhecimento veio do próprio governador Eduardo Riedel (PL), que, em vídeo ao qual a reportagem do MS Notícias teve acesso, destacou o papel do parlamentar na articulação junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo é simbólico já que Riedel é candidato à reeleição em MS no campo da direita, e subirá no palanque ao lado do extremista de direita Flávio Bolsonaro. Além disso, Riedel apoiará Reinaldo Azambuja ao Senado — cargo ao qual Vander é pré-candidato. Vander protagoniza articulação em prol do Mato Grosso do Sul. Foto: Ricardo Stuckert Ainda assim, no vídeo ao lado de Vander, Riedel agradeceu diretamente o empenho do deputado na construção do acordo que resultou na autorização assinada pelo presidente. “É isso, deputado. Primeiro agradecer o presidente Lula, o governo federal, e a sua atuação como parlamentar, como deputado federal, que articulou bastante para que a gente pudesse chegar hoje aqui”, iniciou Riedel na gravação. O governador explicou que a articulação política foi essencial para destravar o processo e garantir o avanço da operação. “O presidente assinar essa autorização para que a gente possa agora enviar ao Senado Federal e assinar com o Banco Mundial esse empréstimo, que é fundamental para o estado”, comentou. Segundo Riedel, os recursos terão impacto direto no desenvolvimento regional. “Mais de um bilhão e duzentos milhões em empréstimos, com contrapartida do estado, que vai transformar aquela região do Vale do Ivinhema”, prometeu. Antes do governador, no mesmo vídeo, Vander havia comentado a medida, enfatizando o caráter de diálogo do governo Lula em MS. “Acabamos de sair da reunião com o presidente Lula, num grande evento. Acho que esse evento do governador simboliza essa parceria do governo do presidente Lula com o seu governo”, defendeu. O deputado ressaltou a importância do modelo de cooperação. “Esse investimento para atender toda aquela região do Conesul [Naviraí, Ivinhema, Mundo Novo, Itaquiraí, Eldorado e Japorã], é um empréstimo que a União está dando a garantia e que vai atender com recapeamento, infraestrutura e manutenção por 10 anos”, detalhou. Para Vander, o resultado é fruto de uma visão mais ampla de gestão. Visão essa, que se converteu em uma bandeira do terceiro governo do presidente Lula. “Quem ganha é o Estado. Como disse o presidente Lula, ele tem olhado o todo, tem olhado a floresta, não uma árvore. Acho que é o maior exemplo desse modelo de parceria”, avaliou. Vande destacou ainda os efeitos diretos para a população. “A gente sai daqui todos nós vitoriosos. Isso é acreditar num estado grande e vitorioso, quem ganha é a população que vai receber esse investimento”. Ao longo do vídeo, Riedel citou mais de uma vez o papel central de Vander na articulação. “Vocês foram fundamentais nesse processo. A nossa bancada federal, o deputado Vander foi fantástico nessa articulação para que a gente chegasse aqui”. E o governador também salientou o caráter institucional da parceria, mesmo os políticos da ponta sendo de adversários nas urnas. “Minha gratidão em nome do povo sul-mato-grossense. Que as nossas diferenças políticas não atrapalhem o andamento das ações do Estado”, concluiu dando um aperto de mãos com Vander. PARA QUE SERVIRÃO OS RECURSOS? Os recursos serão destinados ao Programa “Rodar MS”, de investimentos rodoviários. A busca por esse financiamento começou em outubro de 2024, quando a Assembleia Legislativa aprovou o pedido de Riedel para autorizar o Estado a realizar a operação. SEGUE PARA O SENADO A operação agora segue para tramitação no Senado Federal, etapa necessária para a formalização do contrato com o Banco Mundial. Isso porque somente a assinatura presidencial não é suficiente para concretizar a operação junto ao Bird. O artigo 52 da Constituição, em seu inciso V, define que cabe ao Senado autorizar as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Viana de barrar a investigação da Lagoinha na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações apresentadas a Dino, Viana teria destinado três repasses à Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão: “A destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis ao longo de três exercícios, por parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações,” escreveram os senadores que acionaram Dino. A Igreja da Lagoinha está envolvida nas discussões da CPI do INSS no contexto de possíveis fraudes em empréstimos consignados do Banco Master, de Daniel Vorcaro, sobre benefícios do INSS. O ex-pastor da Lagoinha Fabiano Zattel é cunhado de Vorcaro e apontado como operador financeiro de esquemas fraudulentos. Relator no Supremo de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a transparência e a rastreabilidade de emendas parlamentares, Dino afirmou que o caso merece ser esclarecido. “À vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”, justificou o ministro.
Lula recebe presidente da África do Sul para visita de Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para uma visita de Estado. O objetivo é a ampliação do comércio bilateral e discussão de parcerias, sobretudo em turismo e investimentos. Ramaphosa foi recepcionado no Palácio do Planalto, pouco depois das 10h. A agenda inclui um encontro restrito entre os dois líderes, seguida de reunião ampliada com as equipes de governo. Também está prevista cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa. Desde 2010, o Brasil e a África do Sul mantêm parceria estratégica, que é um nível mais elevado nas relações bilaterais. Na pauta do relacionamento estão temas de defesa e segurança, energia nuclear, investimentos, cooperação e acesso a mercados. Além disso, os países mantêm canais de diálogo em diversos foros multilaterais. O fluxo comercial entre Brasil e África do Sul alcançou US$ 2,3 bilhões em 2025. Os principais produtos brasileiros exportados foram carnes de aves e suas miudezas (16,2%); açúcares e melaços (8,3%); e veículos rodoviários (6,9%). Já as importações brasileiras se concentraram em prata, platina e outros minerais do grupo da platina (53,9%). Após a agenda no Palácio do Planalto, as autoridades seguem para o Palácio Itamaraty, onde participam de almoço e da abertura do Fórum Empresarial Brasil – África do Sul. Posteriormente, o presidente sul-africano também visitará o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como previsto em visitas de Estado. No atual mandato, o presidente Lula viajou à África do Sul em 2023, para a 15ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã – e em 2025 para a 20ª Reunião de Cúpula do G20.
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quarta-feira (25) que a condenação dos réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro, representa um recado para quem debochou das mortes ao longo da investigação. Anielle é irmã da vereadora. Mais cedo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Brazão a 76 anos e três meses de prisão por terem atuado como mandantes do crime. Mais três acusados também foram apenados. A ministra e os demais familiares da vereadora e do motorista acompanharam o julgamento presencialmente. Anielle relembrou que os familiares foram alvo de deboche ao cobrarem a punição dos envolvidos no crime. “Isso [condenação] é também um recado para uma parcela da sociedade que debochou da morte da minha irmã. Uma parcela da sociedade, que, em todo ano eleitoral, traz minha irmã como um elemento descartável, sendo apenas mais uma, ou como falavam, mimimi sobre Marielle Franco”, afirmou. Marinete Silva, mãe de Marielle, disse que o julgamento é histórico e que a família sai do julgamento com o “coração acalentado” com a condenação dos envolvidos. “É um alívio, porque a pergunta que ecoava no mundo era: quem mandou matar Marielle? Hoje, sabemos. A gente sai daqui com a cabeça erguida”, declarou. O pai de Marielle, Antonio Francisco, teve um pico de pressão durante o julgamento e passou mal. Após ser atendido por uma equipe médica, ele conversou com a imprensa e disse que “foram quase oito anos de angústia” até a condenação dos envolvidos. Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes, disse esperar que a condenação dos acusados de homicídio alcance outras pessoas que aguardam resposta da Justiça. “Ainda há esperança, ainda há quem faça o bem. O mal não vai sobreviver. Hoje foi prova disso”, disse. Fernanda Chaves, assessora de Marielle e que sobreviveu ao atentado, disse que o STF tomou uma decisão histórica no combate à violência de gênero na política. “O Estado brasileiro passa o recado de que crimes como esse, o feminicídio político não é tolerável. O Brasil responde ao mundo uma pergunta que a gente passou se fazendo por oito anos, quase uma década. É muito tempo”, completou. André Richter – Repórter da Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Na Índia, Lula defende governança global da IA liderada pela ONU
Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) um modelo de governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.” Em sua fala, Lula destacou a iniciativa chinesa de criação de uma organização internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países em desenvolvimento, além da Parceria Global em Inteligência Artificial, desenvolvida no âmbito do G7 (o grupo das maiores economias do mundo) sob as presidências canadense e francesa. “Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou o presidente. Lula acrescentou que a revolução digital e a inteligência artificial impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, mas também podem fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil e feminicídio. “Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse. “O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, concluiu. Entenda A Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial em Nova Délhi é o quarto encontro do chamado Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.