STF mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e nega pedido para viagem aos EUA
Segundo Moraes, Bolsonaro não apresentou documento que provasse o convite para a cerimônia. A decisão também destacou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece, com indícios de fuga do ex-presidente.
Governo recua e revoga norma de fiscalização sobre o PIX após críticas
Após críticas e a disseminação de fake news, o governo federal anunciou a revogação da norma que incluía o PIX nas regras de monitoramento da Receita Federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida nunca teve como objetivo taxar as transações feitas pelo sistema de pagamento instantâneo.
Lula dá posse a Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação nesta terça-feira
Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará posse ao publicitário Sidônio Palmeira como novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom). Sidônio substitui Paulo Pimenta, que ocupava o cargo desde o início do mandato atual.
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o país
A medida restringe o uso dos dispositivos tanto em sala de aula quanto durante os intervalos, com exceções apenas para atividades pedagógicas, emergências ou situações que envolvam acessibilidade e inclusão.
Secretários da prefeita Adriane Lopes tomam posse em Campo Grande
Nesta segunda-feira (13), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), deu posse à sua equipe de secretários municipais, completando o time para o mandato iniciado em janeiro.
A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, com a presença de autoridades e representantes da sociedade.
Homenagens aos dois anos do 8 de janeiro destacam defesa da democracia
Nesta quarta-feira (8), o governo federal promoveu uma série de eventos em Brasília para celebrar os dois anos do 8 de janeiro, data que marcou os ataques às sedes dos Três Poderes. Um dos momentos mais emblemáticos foi o “abraço da democracia”, realizado na Praça dos Três Poderes.
Ato pelos dois anos de 8 de janeiro marca retorno de obras restauradas e reforça democracia
Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto será palco de um ato simbólico em defesa da democracia, marcando os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia contará com a reintegração de obras de arte danificadas durante os atos golpistas, incluindo o relógio de pêndulo do século XVII, restaurado na Suíça.
STF condena 371 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro em dois anos
Nos dois anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas por participação direta ou incitação aos atos golpistas. As penas variam de três a 17 anos de prisão, sendo que 70 condenados já cumprem sentenças definitivas.
Prazo para justificar ausência nas eleições termina em 7 de janeiro
A justificativa pode ser feita de forma presencial, em qualquer cartório eleitoral, ou online, pelo aplicativo e-Título ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do aplicativo, basta acessar “Mais opções”, selecionar a justificativa e preencher os dados solicitados.
Salário da prefeita de Campo Grande terá aumento de 97% em fevereiro de 2025
O aumento de 97% foi aprovado em 2023 pela Câmara de Vereadores e gera efeito cascata, beneficiando secretários municipais e cerca de 400 servidores de carreira.