Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes partidários. O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023. Mas o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu uma alternativa, propondo a redução nas penas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto chegou a ter a urgência aprovada, mas enfrentou resistência e nunca foi a plenário. Ao anunciar a pauta, Motta disse que a questão da anistia foi superada e que aguardou a conclusão do processo legal dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro, até porque, para se tratar de alguma questão sobre essas penas nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído”, disse Motta. “Nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar no dia de hoje esse projeto que não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo atos de 8 de janeiro. Eu penso que o plenário da casa é soberano para decidir sobre essas questões”, concluiu. O presidente da Câmara negou ainda ceder a pressões de aliados de Bolsonaro. Na sexta-feira (5), o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na ocasião, o senador afirmou que a retirada de sua pré-candidatura estaria condicionada à votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. “Quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Nós entendemos que é o momento onde a matéria está madura para ir ao plenário”, afirmou Motta, que disse que o novo relatório da matéria ainda deve ser apresentado pelo relator. Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. Veja as principais mudanças: Abertura do processo Aulas teóricas Aulas práticas Provas Instrutores
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h. Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro. São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime. Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato. Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Foto: EFE/Mário Vasconcellos
Câncer de próstata: atendimento aumenta 32% em homens com até 49 anos
O número de atendimentos entre homens com até 49 anos para tratar câncer de próstata aumentou em 32% no Brasil, entre 2020 e 2024. Foram realizadas 2,5 mil assistências, em 2020, e 3,3 mil em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. O câncer de próstata preocupa principalmente homens com 65 anos, porém os mais jovens, com menos de 49 anos, também sofrem com o problema. Entre os atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a maioria dos procedimentos correspondeu a quimioterapia (em torno de 84% a 85%), seguida por cirurgias oncológicas (10% a 12%) e radioterapia (3% a 4%). Segundo o urologista especializado no cuidado com a saúde sexual e reprodutiva masculina, Rafael Ambar, o aumento no número de tratamentos está relacionado à procura por atendimento e não necessariamente ao crescimento da quantidade de casos. Associado a isso está a ampliação da rede de assistência de saúde pelo país e da conscientização sobre a doença. “Os homens mais jovens têm se mostrado mais interessados em cuidar da saúde e realizar acompanhamento urológico. Essa mudança de comportamento é influenciada pela facilidade atual do acesso à informação, aumento da expectativa de vida e desejo de um envelhecimento saudável. Também existe um movimento interessante, apesar de discreto, de diminuição do preconceito relacionado às visitas ao urologista. Apesar disso, o trabalho de conscientização ainda continua necessário”, afirmou Ambar. Quando diagnosticada precocemente, a doença tem 90% de chance de cura. Nas fases iniciais o câncer de próstata é assintomático, mas em estágios mais avançados, a doença pode causar dificuldade e necessidade de urinar muitas vezes ao dia, jato de urina fraco, presença de sangue na urina e ou no sêmen, podendo causar também dores na pelve, quadris e nas costas. “O surgimento do problema está associado ao envelhecimento do corpo, à predisposição genética, à obesidade e a comportamentos nocivos à saúde como o tabagismo e sedentarismo. O problema é identificado a partir de exame de rastreio da doença (exame de sangue para identificar o Antígeno Prostático Específico (PSA) e o exame de toque retal)”, explicou o urologista. De acordo com o médico, é necessário que os homens façam o acompanhamento anualmente a partir dos 40 anos, para aqueles com casos do problema na família e, dos 50, para a população geral. O câncer de próstata é segundo câncer mais comum entre os homens, sendo o primeiro o de pele (não-melanoma), segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir se abre uma ação penal contra Eduardo, tornando-o réu. Se isso ocorrer, ainda deverá ser realizada uma instrução processual, na qual acusação e defesa terão oportunidade de apresentar suas provas e inquirir testemunhas. Eduardo foi acusado de tentar intimidar o Supremo a arquivar a ação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses por tentar um golpe de Estado, entre outros crimes relacionados. Segundo a denúncia, Eduardo promove abertamente uma campanha para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra autoridades judiciais brasileiras, de modo a intimidá-las a não condenar seu pai. Desde que foi para os Estados Unidos, em março, alegando perseguição política do seu clã, o deputado vem divulgando uma agenda de reuniões com integrantes do governo do presidente estadunidense Donald Trump. Neste ano, Trump decidiu impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, dando entre as justificativas o que vê como uma perseguição política a Bolsonaro. A Casa Branca também cancelou os vistos de ministros do Supremo e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Defesa Neste caso, como Eduardo não constituiu advogado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ordenou que a Defensoria-Pública da União (DPU) fizesse a defesa do parlamentar. Na sexta-feira (31), a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”. Eduardo foi denunciado junto com o jornalista Paulo Figueiredo, que constantemente o acompanha nas agendas em Washington, mas o caso dos dois acabou tendo andamentos diferentes devido à dificuldade de intimar o blogueiro, que mora nos Estados Unidos há pelo menos 10 anos. Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja intimado por meio de carta rogatória, procedimento mais demorado que depende da atuação em várias etapas por parte de diplomacia e do judiciário dos EUA. Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Curso Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão. O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho. Autorização Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade. A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados. Veículo O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota. É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino. As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região. Contratação O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores. Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma. Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários. Novas regras para a CNH A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.
Frio vai embora e calor de até 33°C volta a marcar os dias em Campo Grande
Após uma segunda-feira gelada com mínimas de 10°C, Campo Grande vive uma rápida virada no clima e deve enfrentar temperaturas acima dos 30°C até o fim da semana. A previsão indica dias ensolarados, ar seco e noites sem chuva, exigindo atenção à hidratação e aos cuidados com a saúde respiratória. Nesta quarta-feira (27), o amanhecer ainda poderá ser marcado por nevoeiro, mas o sol predomina ao longo do dia. A máxima atinge os 30°C, com umidade entre 40% e 79% e ventos suaves de até 10 km/h vindos de leste-sudeste. Na quinta-feira (28), o clima segue firme, com sol entre muitas nuvens e momentos de céu encoberto. A mínima sobe para 19°C e a máxima fica em 29°C, evidenciando a transição para um período mais quente e seco. A sexta-feira (29) será a mais quente da semana, com máxima de até 33°C. O dia será de muito sol e poucas nuvens, e à noite o céu ficará parcialmente nublado, sem previsão de chuva. A umidade cai para 31%, e os ventos podem atingir 19 km/h. Segundo os meteorologistas, essa mudança brusca de temperatura é comum durante o inverno sul-mato-grossense, especialmente quando massas de ar polar perdem força rapidamente. A orientação é redobrar os cuidados com a hidratação e evitar a exposição prolongada ao sol nas horas mais quentes do dia.
Para Famasul, aprovação da ratificação de fronteira no senado é avanço para segurança jurídica dos produtores rurais
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1532/2025, de autoria do senador Nelsinho Trad e relatoria da senadora Tereza Cristina, que prorroga o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados em áreas de faixa de fronteira para 2030. O texto foi aprovado na noite terça-feira(8), em regime de urgência, após aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, que acompanhou presencialmente a votação, afirma que a aprovação do projeto de lei é um passo importante para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. “Este é um avanço em prol da segurança jurídica dos produtores rurais. Sabemos que a ratificação engloba 11 estados, incluindo o nosso. A ratificação de fronteira vai impactar diretamente 14 milhões de hectares de Mato Grosso do Sul, chegando a comprometer 40% do território do nosso estado. No cenário nacional são 141 milhões de hectares impactados. Embora seja um grande passo, é importante lembrar que o texto aprovada ainda não está valendo, ou seja, os produtores rurais precisam ficar atentos”, afirma Bertoni. O prazo vigente para a ratificação dos imóveis vai até outubro deste ano e pode trazer graves consequências, como a possibilidade de transferência do imóvel à União caso o processo de ratificação não seja concluído em tempo hábil. A prorrogação se justifica como forma de proteger particulares de boa-fé que enfrentaram obstáculos técnicos, administrativos ou financeiros. O texto vai à Câmara dos Deputados. Para saber se seu imóvel está situado em município dentro da faixa de fronteira, consulte os seguintes links: https://mapa.onr.org.br/ e https://mla.bs/a9409589 Como fazer a ratificação? O produtor rural, seu advogado, contador ou técnico deve procurar o cartório do município onde a matrícula do imóvel está registrada ou acessar a plataforma online “Ri Digital”, no site http://registradores.onr.org.br/. Como forma de orientar os produtores rurais sobre a ratificação, a Famasul, juntamente com a Corregedoria-Geral do TJMS, a Anoreg/MS e o RIB/MS elaboraram uma cartilha que está disponível no link: https://encurtador.com.br/FlMzo Mais informações esclarecedoras também podem ser obtidas na live https://www.youtube.com/live/btNwk8_SB70
IBGE prorroga inscrições para estágio em Campo Grande com 11 vagas abertas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até 10 de julho o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio. Em Campo Grande (MS), estão disponíveis 11 vagas para estudantes de Administração, Jornalismo e Informática. A prova é on-line e gratuita. A iniciativa visa ampliar o quadro de estagiários do instituto no Mato Grosso do Sul, oferecendo oportunidade a alunos de instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. ✅ Vagas disponíveis em Campo Grande: 📅 Inscrições e prova: 💼 Condições do estágio:
Frio pela manhã e calor à tarde: MS terá fim de semana seco e com grande variação térmica
O tempo segue firme em Mato Grosso do Sul nos próximos dias, com previsão de manhãs frias, tardes quentes e baixa umidade do ar em boa parte do estado. De acordo com o Cemtec-MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), um sistema de alta pressão atmosférica manterá o tempo estável entre sexta-feira (5) e segunda-feira (8), com destaque para a estiagem que deve marcar a primeira quinzena de julho. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 40%, índices considerados baixos e que exigem atenção redobrada à hidratação e cuidados com a saúde. A única exceção será a região leste, onde há possibilidade de neblina nas primeiras horas da manhã. 📉 Temperaturas pela manhã As mínimas devem atingir 8°C nas áreas mais frias do cone-sul e variar entre 10°C e 14°C em outras regiões. As máximas podem chegar a 30°C, principalmente no sudoeste e norte do estado, configurando uma ampla variação térmica. 🌡️ Previsão por região Com a previsão de tempo seco e ausência de chuvas, a Defesa Civil reforça a importância de evitar queimadas, que se tornam mais frequentes nesse período de estiagem.