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Categoria: Política

Eleições 2024: confira mudanças nos locais de votação em MS

Com 65 locais de votação alterados em Mato Grosso do Sul para as eleições municipais de 2024, os eleitores devem se preparar com antecedência. O primeiro turno será neste domingo, 6 de outubro. Por isso, é fundamental verificar o local de votação antes do dia para evitar problemas.

Governo Federal libera R$1,62 bilhão para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 1,62 bilhão para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que foi severamente afetado por desastres climáticos nos últimos meses. A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13), destina esse montante para atender às necessidades emergenciais do estado, que enfrenta uma das piores crises climáticas de sua história. Os recursos serão aplicados em várias frentes, incluindo a reconstrução de infraestrutura, apoio às famílias afetadas, e recuperação econômica das áreas mais impactadas. O estado já havia recebido outros auxílios do governo, mas a situação crítica exigiu uma nova injeção de recursos para garantir a continuidade dos trabalhos de recuperação. A liberação do montante faz parte de um esforço maior do Governo Federal para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer após os impactos devastadores dos ciclones e enchentes. As ações de reconstrução incluem a restauração de rodovias, pontes, escolas, hospitais, além de apoio direto às comunidades que perderam suas moradias e meios de subsistência. Esses recursos serão geridos por uma força-tarefa composta por diferentes ministérios e órgãos do governo, que trabalharão em conjunto com as autoridades locais para garantir que os fundos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. O governo também anunciou que continuará monitorando a situação e que novos recursos poderão ser disponibilizados caso necessário.

TSE lança Disque-Denúncia para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Disque-Denúncia “1491” para combater a desinformação durante as eleições. Eleitores podem ligar gratuitamente para denunciar informações falsas, e os dados serão encaminhados aos órgãos competentes para investigação. Além disso, a Polícia Federal criou um painel online com informações sobre investigações criminais em andamento, incluindo crimes eleitorais, com atualizações diárias. A identidade dos investigados não é revelada, mas o painel informa os tipos de crimes e sua distribuição geográfica. Em parceria com associações, o TSE também iniciou uma campanha contra a desinformação nas eleições, com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. A campanha utiliza linguagem regional e frases como “Bah! Mentira é chinelagem!” para engajar os eleitores e incentivar a checagem de informações antes do compartilhamento. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou a importância de preservar a veracidade dos fatos e alertou sobre as consequências para quem propaga desinformação. Ela afirmou que “a mentira digital planta medo para colher ditadura” e reforçou que a justiça eleitoral está comprometida em combater a disseminação de fake news e proteger a democracia.

Lula isenta medalhistas olímpicos de imposto de renda sobre premiações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (8) uma Medida Provisória que isenta os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas do imposto de renda. A medida, que altera a Lei nº 7.713 de 1988, aplica-se retroativamente a partir de 24 de julho de 2024, data que começaram as competições, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. Como Funcionava Anteriormente Anteriormente, os valores recebidos como premiação por conquistas olímpicas e paralímpicas eram sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda. Embora medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já fossem isentos de impostos federais, o dinheiro das premiações não recebia o mesmo tratamento, o que resultava em deduções significativas para os atletas. Mudanças e Benefícios Com a nova Medida Provisória, os atletas poderão receber suas premiações integrais, sem a dedução do Imposto de Renda. Esta mudança representa um reconhecimento do esforço e dedicação dos atletas, incentivando ainda mais o desenvolvimento do esporte no país. Em suas redes sociais, o presidente Lula comentou sobre a decisão: “O imposto cobrado por premiações de atletas olímpicos e paralímpicos existia há mais de 50 anos. É uma forma de valorizar nossos atletas e suas conquistas”. Quadro de Medalhas Até o início desta quinta-feira, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, em modalidades como atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. A nova medida beneficiará todos esses atletas, garantindo que recebam o reconhecimento financeiro justo por suas conquistas. Essa iniciativa visa valorizar os atletas brasileiros, proporcionando condições mais favoráveis para que possam se dedicar ao esporte e representar o país com excelência.

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