Na segunda-feira, 26 de agosto, o presidente Lula assinou um decreto que altera a regulamentação do gás natural no Brasil. O objetivo é ampliar a oferta de gás e reduzir os custos para a indústria. A ANP agora regula o escoamento e o tratamento do gás, o que deve tornar o mercado mais competitivo.
Uma mudança importante permite que a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) utilize dutos e unidades de tratamento para vender diretamente sua parcela de gás. Essa medida tem o potencial de baixar os preços ao consumidor final. A nova regulação se inspira no setor elétrico, onde a Aneel controla os preços em toda a cadeia, da geração à distribuição.
O governo espera que essas alterações gerem empregos e impulsionem o crescimento econômico. Além disso, a entrada de novas empresas no mercado deve aumentar a concorrência, resultando em preços mais acessíveis para os consumidores.
