Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente. A nova lei também ampara os recém-nascidos. “Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025. Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou. Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito. Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Programa Sanear abre nova edição e já impactou mais de 200 mil alunos em MS
Com quase duas décadas de atuação e mais de 206 mil estudantes beneficiados, o Programa Sanear, promovido pela Águas Guariroba, abre inscrições para sua nova edição. A iniciativa é voltada a professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Campo Grande, que poderão inscrever seus planos de aula com foco em saneamento básico e meio ambiente. As produções mais criativas e relevantes serão premiadas. Organizado pelo setor de Responsabilidade Social da concessionária, o Sanear oferece materiais pedagógicos exclusivos para docentes e alunos, incentivando a construção de conhecimento ambiental dentro e fora da sala de aula. “A proposta do programa é integrar o tema do saneamento ao ambiente escolar com ações educativas voltadas a professores e estudantes. Queremos colaborar com a formação de uma consciência crítica sobre o uso da água, tratamento de esgoto e preservação ambiental”, explicou Clarissa Colen, analista de Responsabilidade Social da Águas Guariroba. Na edição de 2024, participaram 36 escolas e cerca de 3 mil alunos, que mergulharam no universo do saneamento com apoio de palestras, materiais lúdicos e concursos de redação e arrecadação de óleo de cozinha usado. 📅 Cronograma do Sanear 2025: Para se inscrever, basta acessar o link: https://forms.office.com/r/5aNCU01wFx
Unimed Campo Grande celebra 52 anos de contribuições para a saúde de Mato Grosso do Sul
Neste mês, a Unimed Campo Grande celebra 52 anos de história. Uma história marcada pelo compromisso contínuo com a saúde e o bem-estar da população de Mato Grosso do Sul. Reconhecida como o maior e melhor plano de saúde do estado, a cooperativa médica celebra mais de cinco décadas focada no atendimento de excelência e no constante aprimoramento dos seus serviços. Fundada em 1973, a cooperativa nasceu com a missão de promover acesso à saúde de qualidade para todos os sul-mato-grossenses. Ao longo dos anos, tem expandido seus serviços, sempre com inovação e infraestrutura de ponta, além de investir em recursos próprios, como o Hospital Unimed Campo Grande, o Laboratório Unimed CG – unidades 1 e Zahran, e sua rede credenciada, conquistando a confiança dos quase 130 mil beneficiários, assim como a de médicos cooperados e parceiros. A operadora também se tornou destaque em ações sociais, com programas preventivos, parcerias e iniciativas educativas que contribuem para a melhoria da saúde e da qualidade de vida de pessoas de todas as idades e classes sociais. Em sua trajetória, a Unimed Campo Grande ainda se consolidou como uma referência em cooperativismo, com um modelo de gestão que valoriza tanto os médicos cooperados quanto seus colaboradores e beneficiários, sempre pautada na ética e na transparência como valores fundamentais, criando um ambiente de confiança que tem sido crucial para o seu crescimento e sucesso. “Nesses 52 anos de trajetória, a Unimed Campo Grande permanece firme em seu compromisso de expandir, inovar e transformar o sistema de saúde de Mato Grosso do Sul, sempre com a missão de cuidar de cada vida com respeito, dignidade e carinho. Para nós, é uma honra fazer parte dessa história e acompanhar o seu crescimento exponencial, mas é também um desafio manter a excelência em tudo que nos propomos a oferecer, mesmo frente às adversidades da saúde suplementar”, destacou Dr. Eduardo Kawano, presidente do Conselho de Administração. Ao celebrar seus 52 anos, na próxima segunda-feira (12/5), a Unimed Campo Grande reafirma seu compromisso com a construção de um futuro cada vez mais saudável e acessível para todos. Com base na confiança, ética e inovação, segue como um pilar fundamental para a saúde de Mato Grosso do Sul.
IFMS abre seleção para professores substitutos com salários de até R$ 9 mil em Campo Grande
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abriu processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos no Campus Campo Grande. Ao todo, estão disponíveis três vagas para atuação nas áreas de Informática, Língua Portuguesa, Espanhol e Química. As inscrições seguem até o dia 14 de maio. Os candidatos devem se inscrever por meio da página do candidato no site oficial do IFMS. A taxa de inscrição é de R$ 50. 💼 Requisitos e benefícios Para concorrer às vagas, é necessário possuir a formação mínima exigida conforme o edital para cada área. Os salários podem chegar a até R$ 9 mil, de acordo com a titulação do candidato aprovado. Além da remuneração básica, os professores contratados poderão receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, conforme prevê a legislação vigente. 📝 Etapas da seleção A seleção será composta por duas fases: uma prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, e uma prova de títulos, de caráter classificatório. A vigência do contrato poderá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. O edital com os detalhes sobre carga horária, critérios de avaliação e exigências específicas está disponível no site do IFMS.
IRPF 2025: Contribuintes têm menos de um mês para enviar a declaração do Imposto de Renda
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 termina no dia 31 de maio, e mais de 285 mil contribuintes de Mato Grosso do Sul já enviaram seus dados à Receita Federal. A expectativa é de que 672 mil declarações sejam entregues no estado até o encerramento do prazo. Especialistas e contribuintes recomendam atenção e antecedência para evitar problemas com o fisco e receber a restituição nos primeiros lotes. A servidora pública Gilsemara Pacheco, por exemplo, afirma que prefere declarar o quanto antes: “Se tiver restituição, você recebe mais rápido. E se houver erro, ainda dá tempo de corrigir.” A empresária Roseane Rodrigues também adota a estratégia da antecipação, especialmente após já ter enfrentado problemas com a malha fina. “Agora contrato uma contadora e resolvo tudo certinho desde o início”, disse. A contadora Cibellen Melo ressalta que os feriados de abril atrasaram a organização de muitos contribuintes. “Na próxima semana deve aumentar muito a procura. Quem deixa para a última hora corre mais risco de erro e enfrenta filas ou sistemas sobrecarregados”, alertou. 📌 Quem deve declarar A declaração é obrigatória para todos os contribuintes que, em 2024, tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00. O limite foi reajustado em relação ao ano passado, quando a faixa mínima era de R$ 30.639,90. 📅 Prazos e penalidades Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 ou de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, limitada a 20%. Além disso, pode enfrentar restrições no CPF e atrasos na restituição. 💰 Restituição O primeiro lote será pago em 30 de maio. Terão prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e indicarem a chave PIX para o recebimento. Em caso de empate, a ordem de envio definirá quem recebe primeiro. 📑 Documentos necessários Para evitar erros, é recomendado reunir previamente: A declaração pode ser preenchida no site da Receita Federal, via aplicativo “Meu Imposto de Renda” ou por meio do programa de computador disponível no site oficial.
Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama, formado por militares do Exército e um policial federal que são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades por meio da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O caso ficou conhecido como “Abin Paralela”. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Com a decisão, viraram réus os seguintes denunciados: Os acusados vão responder por cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Relator O placar do julgamento foi obtido com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a denúncia da PGR “descreveu satisfatoriamente” que os acusados contribuíram para divulgação notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e contra o sistema eleitoral pelas redes sociais. “Houve a distribuição, a produção de notícias fraudulentas de ataque contra o Poder Judiciário, ao STF, ao TSE, à lisura das eleições, à questão das urnas eletrônicas. Os denunciados fizeram parte dessa estrutura, dentro de uma organização criminosa”, afirmou. Moraes também disse que a denúncia da PGR apontou a utilização do software de monitoramento FirstMile para monitorar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O ministro citou que as investigações descobriram que um dos acusados realizou 887 pesquisas ilegais por meio do programa. “Os elementos reunidos indicam que o grupo infiltrado na Abin ali se instalou no início do mandato Jair Bolsonaro, em 2018, e foi autor de ataques virtuais de alvos diversos que contrariavam interesses”, disse. O relator também apontou que os alvos dos ataques virtuais eram escolhidos a partir das declarações públicas de Bolsonaro. “As ações ganham ainda mais relevo quando observada a consonância entre os discursos públicos de Jair Messias Bolsonaro e os alvos escolhidos pela célula infiltrada na Abin”, completou. Moraes argumentou ainda que as investigações também mostram a atuação do grupo para realização de ataques virtuais ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Batista Júnior, por não aderirem à proposta de golpe. “A instrumentalização dessas mensagens é para coação do comandante-geral do Exército por parte de outros militares. Por que isso? Porque ele se negou a aderir ao golpe de Estado”, concluiu. Cármen Lúcia Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia também condenou a divulgação de desinformação e disse que a mentira virou mercadoria nas redes sociais. “É a mentira como commodity. Virou um bem, paga-se por isso, há quem ganhe, há quem faça. A mentira como commodity para comprar a antidemocracia”, afirmou. Ação penal Com a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte. A abertura marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão. Defesa Durante o julgamento, os advogados rebateram as acusações e pediram a rejeição da denúncia. Réus Até o momento, foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados também viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.
Bracell anuncia nova fábrica de celulose em MS com investimento de R$ 16 bilhões
Uma nova fábrica de celulose será instalada em Mato Grosso do Sul com investimento estimado em R$ 16 bilhões. A iniciativa é da Bracell, multinacional do setor de papel e celulose, e foi oficializada nesta terça-feira (6), com a assinatura de um termo de concessão de incentivos fiscais pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e o presidente da empresa, Praveen Singhavi. A planta será construída no município de Bataguassu e marcará a primeira unidade de celulose solúvel do Estado, que já é reconhecido nacionalmente como o “Vale da Celulose”. O termo assinado garante segurança jurídica para o projeto, que também está em fase de licenciamento ambiental. A expectativa é que a licença prévia seja emitida até dezembro, após a entrega do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório). 🧱 Estrutura e operação O projeto prevê duas possibilidades: a produção de celulose kraft, usada na fabricação de papel e embalagens, com capacidade de até 2,8 milhões de toneladas por ano; ou uma configuração híbrida que também incluirá celulose solúvel — insumo altamente purificado, voltado à indústria têxtil para a produção de tecidos como viscose e modal. Durante a construção, estima-se a geração de 12 mil empregos temporários, além de cerca de 2 mil postos fixos após o início da operação. Dois alojamentos serão construídos para abrigar até 5 mil trabalhadores, além de utilizar a rede hoteleira local. A obra deve ser concluída em até 38 meses. 🌱 Impacto ambiental e medidas sociais A planta ficará a cerca de 9 km do centro urbano de Bataguassu. Segundo o estudo ambiental, a maior parte dos impactos negativos esperados ocorrerá sobre o meio físico, com medidas mitigadoras já previstas. O relatório também aponta diretrizes sociais e de conscientização a serem implementadas junto aos trabalhadores, como orientações sobre saúde, doenças sexualmente transmissíveis e questões de segurança e higiene, dentro do Programa de Educação Ambiental da empresa. 📈 Setor em expansão Com essa nova planta, Mato Grosso do Sul passará a contar com seis fábricas de celulose — quatro em operação, uma em construção (Arauco, em Inocência) e a recém-anunciada Bracell. O Estado já concentra 24% da produção nacional de celulose e ocupa o segundo lugar em área plantada com eucalipto no país. A cadeia florestal no MS gera atualmente cerca de 15 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, consolidando-se como um dos principais motores econômicos do Estado.
Companhia de Dança da UFMS abre seleção com 10 vagas para novos bailarinos
A Sinapse, Companhia de Dança Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), está com inscrições abertas até o dia 9 de maio para novos integrantes. São ofertadas 10 vagas para início imediato, com possibilidade de formação de lista de espera. Podem participar candidatos com idade mínima de 18 anos e, no mínimo, dois anos de experiência em qualquer modalidade de dança. O projeto é coordenado pela coreógrafa Mariana Cavalcante e visa integrar tanto estudantes da UFMS quanto membros da comunidade externa. As atividades da nova formação têm início marcado para 26 de maio. “O que buscamos são pessoas com disponibilidade, compromisso e, principalmente, sensibilidade artística. A Sinapse é um espaço de troca, crescimento e escuta corporal constante”, destaca Mariana. Como funciona a seleção O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira consiste na análise de currículo e portfólio dos inscritos. Nessa fase, até 20 pessoas serão selecionadas para a segunda etapa, que é presencial e prática. As audições presenciais acontecem nos dias 7, 12, 14 e 19 de maio. Durante as provas, serão avaliados critérios como expressividade, musicalidade, postura, clareza na comunicação, pontualidade e qualidade dos movimentos. Para ser aprovado, o candidato precisa atingir no mínimo 60 pontos na avaliação geral. Mariana explica que o processo não é voltado apenas para técnica, mas também valoriza o “pensar e sentir do corpo em movimento”, inspirado nas abordagens da pesquisadora Jussara Miller. Como participar As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico com envio de portfólio e currículo. O link de inscrição está disponível no site oficial da UFMS e nas redes sociais da companhia.
Região Norte do Brasil registra casos de mpox
Entre 1º de janeiro e 30 de abril, o estado do Amazonas registrou 63 notificações de mpox, sendo 33 casos confirmados e 29 descartados. A Secretaria de Saúde do Amazonas informou que, até o momento, não há registro de óbito causado pelo vírus. Em nota, o órgão reforçou que pessoas que apresentarem sintomas suspeitos, incluindo febre, lesões na pele ou cansaço extremo, devem procurar atendimento médico em uma unidade básica de saúde (UBS), além de seguir orientações de isolamento. As orientações indicadas pela pasta para reduzir o risco de infecção são: No Pará, de 1º de janeiro à 23 de abril, foram confirmados 19 casos de mpox, sendo 14 apenas na capital, Belém. As demais infecções foram confirmadas nos municípios de Ananindeua e Marituba, além de um caso importado de outro estado. Também em comunicado, a Secretaria de Saúde do Pará nega surto no estado e destaca alinhamento e comprometimento para fortalecer medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. “É fundamental que os profissionais dos municípios estejam atentos com os fluxos de notificação e diagnóstico que já estão bem estabelecidos pela secretaria, que segue as diretrizes do Ministério da Saúde para que a doença não se propague.” Nova cepa Em março, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. A paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença. Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países. “Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado. Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi informada sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente. Doença Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a mpox também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados. A infecção pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde. O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal. Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Foto: Reuters/Dado Ruvic
Landmark vai a Brasília cobrar avanço da reforma agrária
O vereador de Campo Grande, Landmark Rios (PT), confirmou que estará em Brasília na próxima terça-feira (6) para participar de reuniões com ministros e autoridades federais, levando pautas urgentes sobre a retomada da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. A articulação ocorre após encontros realizados no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Campo Grande. Pela manhã, Landmark participou da Plenária Final da Frente Agrária, com representantes do MST, UGT, Liga dos Camponeses, MPL e órgãos federais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social. “Nosso mandato é do lado do povo do campo. Vamos a Brasília levar a pauta da terra, da dignidade e da justiça social. Reforma agrária é uma dívida histórica que o Brasil precisa começar a pagar”, afirmou o parlamentar. Durante o encontro, os movimentos entregaram um documento formal ao governo federal cobrando ações imediatas para destravar a política de reforma agrária prometida ainda durante a campanha do presidente Lula. Como gesto de confiança, os manifestantes decidiram desocupar a sede do Incra. Próximas reuniões com ministrosAo final do dia, uma reunião técnica foi realizada no gabinete do superintendente do Incra-MS, Paulo Roberto da Silva, com a presença da superintendente do MDA no Estado, Marina Nunes, da assessora da DEMCA/MD, Claudia Dadico, do assessor do ministro Paulo Teixeira (MDA), Alexandre da Conceição, além de lideranças do MPL. Na ocasião, ficou confirmada uma audiência no dia 6 de maio com o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que contará com a presença de Landmark, do deputado federal Vander Loubet, da deputada Camila Jara e de lideranças sociais. Uma nova rodada de diálogos está agendada para o dia 19 de maio com o ministro Paulo Teixeira (MDA). Há ainda a expectativa de envolvimento dos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) para garantir orçamento às ações de assentamento e desenvolvimento no campo. Cobrança por ações concretasLandmark afirmou que a ocupação do Incra foi um ato legítimo de resistência e destacou a urgência da pauta. “Campo Grande e o interior do Estado têm milhares de famílias esperando por um pedaço de terra para produzir. Vamos lutar por uma reforma agrária que não fique só no discurso, mas que chegue com ação, com orçamento e com dignidade no campo”, declarou.