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Reme testa novo sistema de acompanhamento escolar 

Quatorze escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande começaram a testar o sistema Avalia+, nova ferramenta digital criada para modernizar a rotina escolar e facilitar o acompanhamento da vida dos estudantes.  O projeto piloto foi apresentado nesta terça-feira (26), pela Prefeitura de Campo Grande e será utilizado nas unidades participantes entre os dias 1º de junho e 17 de julho.  Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, destacou que a iniciativa representa um avanço para a rede. “Estamos estruturando um sistema próprio, pensado para a realidade das nossas escolas, que contribui para fortalecer a gestão e apoiar o trabalho dos professores”, pontuou.  O diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Leandro Basmage, ressaltou o compromisso com o desenvolvimento da plataforma. “Durante esse período, o sistema será utilizado de forma intensiva pelas unidades, justamente para que possamos testá-lo em diferentes situações do dia a dia escolar. Esse uso mais exigente é fundamental para identificar ajustes e garantir que a plataforma atenda às necessidades da rede”, explicou.  O Avalia+ reúne funções como lançamento de notas, registro de frequência, planejamento pedagógico e diário de classe digital, permitindo mais organização e agilidade no acompanhamento escolar.  A proposta é testar a ferramenta em situações reais da rotina das escolas antes da expansão para toda a rede municipal. A expectativa é que, até o fim do ano, o sistema esteja implantado nas 209 unidades da Reme. 

Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho. Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional: O MEC explica que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. Cronograma O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil. A primeira destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.  A segunda busca coletar informações sobre o rendimento escolar dos alunos, no fim do ano letivo. Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União. Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência dos gestores de educação para ratificação ou eventual correção das informações declaradas. O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027. Censo Escolar O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.  Os dados coletados contribuem para orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil. Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

Senar/MS abre 440 vagas para cursos técnicos com foco em formação profissional para o agro

Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 26 de maio com opções presenciais e semipresenciais Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de cursos técnicos do Senar/MS, uma das principais portas de entrada para quem busca qualificação profissional voltada ao agro. Ao todo são 440 vagas, distribuídas em 13 municípios, para os cursos gratuitos de Agropecuária, Florestas, Segurança do Trabalho no Agro, Zootecnia e Agronegócio. As inscrições seguem até 26 de maio, clique aqui e inscreva-se.  Com duração média de dois anos, os cursos foram estruturados para atender às demandas reais do campo e das agroindústrias, formando profissionais preparados para atuar em um dos setores que mais cresce no estado.  A formação alia teoria e prática, com conteúdos diretamente conectados às necessidades do mercado de trabalho rural, com oportunidades tanto na modalidade presencial quanto semipresencial (híbrida). As capacitações são ofertadas, em sua maioria, na modalidade semipresencial (híbrida), ampliando o acesso à formação técnica no agro em diferentes regiões do estado. Nesse formato, os cursos de Agronegócio, Zootecnia, Segurança do Trabalho no Agro, Florestas e Agropecuária estão distribuídos entre os municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Camapuã, Campo Grande (a depender do curso, as aulas acontecem no Sindicato Rural da capital ou no Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, nas dependências da Embrapa), Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Inocência, Ivinhema, Maracaju, Sidrolândia e Três Lagoas. Para quem busca uma formação totalmente presencial, o Senar/MS também oferece vagas concentradas no Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, em Campo Grande, e em Três Lagoas, com turmas dos cursos de Florestas e Agropecuária e uma estrutura voltada à prática intensiva e à imersão no ambiente produtivo do agro. O superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, reforça que a expansão dos cursos acompanha o crescimento e a diversificação do agro sul-mato-grossense. “A oferta vem crescendo em função da demanda. Há uma procura muito grande pelos cursos, o que nos leva a ampliar polos e áreas de formação. O Mato Grosso do Sul vive um momento de expansão e diversificação no agro, e isso exige profissionais cada vez mais qualificados”, destaca. Além de gratuitos, os cursos se destacam pelo alto índice de inserção no mercado de trabalho. De acordo com o diretor do Centro de Excelência, Gustavo Cavalca, cerca de 87% dos alunos formados na última turma de Agropecuária já saíram empregados, evidenciando a forte conexão entre a formação técnica e as oportunidades no campo.  “As indústrias do agro vêm se instalando no estado e isso aumenta a necessidade de profissionais especializados em segurança do trabalho. Essa é uma oportunidade de qualificação alinhada com uma demanda real do mercado”, explica Cavalca. O resultado com a lista de classificados está previsto para o dia 10 de junho, com a divulgação dos aprovados no dia 18. As matrículas devem ser realizadas entre os dias 19 e 27 de junho. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site oficial: https://etec.senar.org.br/. É fundamental que o candidato acompanhe todas as etapas do processo seletivo pela plataforma. Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul 

Veja se você pode recuperar valores do Imposto de Renda dos últimos cinco anos

A Receita Federal vai pagar restituição automática do Imposto de Renda a cerca de 4 milhões de contribuintes neste ano. O valor é referente a descontos aplicados em 2024 e será liberado mesmo para quem não enviou a declaração. Ao todo, serão R$ 500 milhões devolvidos no chamado cashback do IR. O pagamento do lote especial está previsto para 15 de julho. A consulta poderá ser feita a partir de 8 de julho, no portal e-CAC, na área “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte também poderá alterar ou cancelar a declaração automática. Quem se enquadrar nessa situação ainda pode recuperar valores de anos anteriores. Segundo a Receita, é possível enviar declarações retroativas dentro do prazo legal de cinco anos. A orientação é consultar ao menos os anos desde 2022. Caso tenha havido desconto do IR na fonte, os valores podem ser restituídos integralmente. O cashback automático vale apenas para descontos de 2024. Para recuperar valores anteriores, será necessário enviar a declaração de cada ano separadamente, sem pendências na malha fina. Como esses contribuintes não eram obrigados a declarar, não haverá multa por envio fora do prazo. A restituição automática será liberada apenas para contribuintes considerados de baixo risco fiscal. Também é necessário estar com o CPF regular e ter chave Pix vinculada ao CPF. A consulta da situação cadastral pode ser feita no serviço de Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal. Quem teve IR descontado em 2024 também poderá receber a restituição ao enviar a declaração neste ano. O prazo para declarar o Imposto de Renda termina às 23h59 de 29 de maio. A entrega pode ser feita pelo programa IRPF 2026, pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal. Quem é obrigado a declarar e perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74. O valor pode chegar a 20% do imposto devido. Segundo a Receita, o IR pode ser descontado ao longo do ano mesmo para quem não é obrigado a declarar. A obrigatoriedade só é definida ao fim do ano-calendário. Casos comuns são de trabalhadores temporários, autônomos e pessoas que receberam férias, horas extras, bônus ou prêmios salariais. Nesses casos, pode haver retenção do imposto na fonte. Quem trabalhou apenas alguns meses com carteira assinada e ficou abaixo da faixa anual de obrigatoriedade pode recuperar o IR pago ao enviar a declaração. A mesma regra vale para trabalhadores demitidos durante o ano. Mesmo sem obrigação de declarar, eles podem receber restituição integral do imposto retido. Autônomos e MEIs que passaram parte do ano como CLT também podem ter valores a receber. O IR descontado sobre salários e 13º pode ser devolvido. Contribuintes que receberam valores por ações trabalhistas ou previdenciárias também podem recuperar parte do imposto pago. Para isso, é necessário informar os rendimentos e despesas com advogado na declaração. Segundo especialistas, enviar declarações retroativas costuma valer a pena para quem teve IR retido sem obrigação de declarar. Nesses casos, não há multa pelo envio fora do prazo. A Receita orienta atenção no preenchimento para evitar inconsistências e cair na malha fina.

Brasil alcança maior índice de desenvolvimento humano da história

O Brasil ingressou, pela primeira vez, na categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”.  Em 2024, o país alcançou 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em comparação a 0,744 em 2012. A escala para classificar o desenvolvimento humano varia de 0 a 1, sendo muito alto: acima de 0,800. A informação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil que divulgou, nesta terça-feira (26), a pesquisa Radar IDHM. O marcador avalia os parâmetros de saúde e longevidade, educação e geração de renda, de acordo com a cor (negro e branco) e o sexo (mulher e homem). A publicação considera os últimos 13 anos – de 2012 a 2024. Quando o programa das Nações Unidas começou a calcular esse índice, há 30 anos, o Brasil era um país de IDHM baixo, ou seja, menor que 0,555. Educação Coordenadora do PNUD, Betina Barbosa explica os dados referentes a 2012-2024 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc O parâmetro que mais impulsionou o IDHM neste período foi a educação, ao passar de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024. A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destacou, nesse contexto, a concessão do Bolsa Família. “É o programa Bolsa Família que retira quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira.” Betina Barbosa lembrou que o programa, criado em 2003, começa a produzir efeitos cerca de dez anos depois, justamente quando o primeiro grupo de beneficiários completa um período satisfatório de ensino, do fundamental e médio.  Famílias negras Segundo ela, a melhoria dos indicadores de educação nesse período é mais significativa entre famílias de renda mais baixa, em especial, as negras. “É aqui que a população negra começa a apresentar melhores indicadores, melhor performance em educação. Então, a política pega um grupo que estava excluído e bota esse grupo para dentro do diálogo do desenvolvimento humano. Isso acontece a partir de 2016 de forma ascendente.” A especialista ressalta que não existe alternativa para a melhoria do desenvolvimento brasileiro sem incluir a população negra na agenda de políticas públicas. O mesmo vale para as mulheres. “Esses são dois entraves sérios para o Brasil, a desigualdade de raça e a desigualdade de gênero.” Saúde e renda A coordenadora explicou que, dos subíndices, a política pública de saúde é a que mais produz resultados positivos para o país, com performance de “muito alto desenvolvimento” já em 2012 (0,829), em razão da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988. Mesmo assim, é o que apresenta crescimento mais lento, chegando a 0,860 em 2024. Já o parâmetro da renda cresce em baixa velocidade, de 0,732 em 2012, para 0,760 em 2024, no patamar de alto desenvolvimento. Regiões metropolitanas De acordo com os dados do Pnud, as regiões metropolitanas são os locais onde os brasileiros vivem melhor e puxam o IDHM do país para cima. Alguns estados, sobretudo das regiões Sul e Sudeste, já têm IDH altíssimo, mas a média do Brasil é acompanhada por regiões metropolitanas que antes eram consideradas regiões da periferia brasileira.  Como exemplo, Betina cita a Grande Teresina, no Piauí, com índices muito altos de desenvolvimento humano: 0,809. “Esses territórios que antes puxavam a média Brasil para baixo, porque não acompanhavam o ritmo de crescimento, agora são unidades que ajudam o país a alcançar a média ‘muito alta’.” Entre os nove estados da Região Nordeste, sete regiões metropolitanas já apresentam o IDH muito alto. “Isso é algo inédito nos trabalhos que nós realizamos no Pnud.” Veja lista dessas regiões: Negação Para o Pnud, nos anos de 2020 a 2022, o país enfrentou uma crise sistêmica devido à pandemia de covid-19. Em 2021, o IDHM do país chegou a 0,757. A especialista pondera que o mais preocupante para o Brasil foi a negativa de que esse colapso iria produzir efeitos negativos sobre o desenvolvimento. Cemitério Tarumã, em Manaus, onde centenas de vítimas da covid-19 foram enterradas. Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus “Essa negação e esse não envolvimento rápido com a criação de políticas públicas que combatam crises sistêmicas, isso é muito grave”, explicou. “Ainda não nos recuperamos aqui, em termos de esperança de vida, do baque da covid-19”, acrescentou. Nesse aspecto, a mortalidade infantil é o indicador que mais preocupa o Pnud e que está atrelado a políticas públicas que precisam de uma resposta rápida. “E não houve no país uma resposta suficientemente rápida no sentido dos impactos da covid-19.” Os resultados do Radar IDHM foram calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a equipe técnica e pesquisadores da Fundação João Pinheiro. Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: Divulgação/Leia Brasil

PrefCG convoca mais de 540 aprovados em processo seletivo 

A Prefeitura de Campo Grande convocou 544 aprovados em processos seletivos simplificados para reforçar equipes da educação, assistência social e manutenção. A maior parte das vagas é destinada à área da educação, com profissionais que vão atuar diretamente no atendimento de crianças e alunos da Rede Municipal de Ensino.  Entre os convocados, estão 203 assistentes de educação inclusiva, que atuarão no acompanhamento de estudantes com deficiência nas escolas de educação infantil e ensino fundamental. Também foram chamados 283 assistentes de educação infantil e 25 merendeiras.  Os candidatos convocados para a área da educação devem se apresentar na Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho, nesta quarta-feira (27). Os assistentes de educação inclusiva e assistentes de educação infantil deverão comparecer às 13h30. Já as merendeiras devem se apresentar às 9h.  A convocação também contempla sete psicólogos e dois intérpretes de Libras para atuação na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS). Os profissionais deverão comparecer na quarta-feira (27), às 9h30, na Rua Venâncio Borges do Nascimento, 377, no Jardim TV Morena.  Além disso, a Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semadi) convocou 22 auxiliares de manutenção aprovados em processo seletivo simplificado. Os candidatos devem comparecer à Gerência de Processo Simplificado, na Avenida Afonso Pena, 3.297, a partir das 8h de quarta-feira. 

Senar/MS abre 440 vagas para cursos técnicos com foco em formação profissional para o agro

Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 26 de maio com opções presenciais e semipresenciais Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de cursos técnicos do Senar/MS, uma das principais portas de entrada para quem busca qualificação profissional voltada ao agro. Ao todo são 440 vagas, distribuídas em 13 municípios, para os cursos gratuitos de Agropecuária, Florestas, Segurança do Trabalho no Agro, Zootecnia e Agronegócio. As inscrições seguem até 26 de maio, clique aqui e inscreva-se.  Com duração média de dois anos, os cursos foram estruturados para atender às demandas reais do campo e das agroindústrias, formando profissionais preparados para atuar em um dos setores que mais cresce no estado.  A formação alia teoria e prática, com conteúdos diretamente conectados às necessidades do mercado de trabalho rural, com oportunidades tanto na modalidade presencial quanto semipresencial (híbrida). As capacitações são ofertadas, em sua maioria, na modalidade semipresencial (híbrida), ampliando o acesso à formação técnica no agro em diferentes regiões do estado. Nesse formato, os cursos de Agronegócio, Zootecnia, Segurança do Trabalho no Agro, Florestas e Agropecuária estão distribuídos entre os municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Camapuã, Campo Grande (a depender do curso, as aulas acontecem no Sindicato Rural da capital ou no Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, nas dependências da Embrapa), Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Inocência, Ivinhema, Maracaju, Sidrolândia e Três Lagoas. Para quem busca uma formação totalmente presencial, o Senar/MS também oferece vagas concentradas no Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, em Campo Grande, e em Três Lagoas, com turmas dos cursos de Florestas e Agropecuária e uma estrutura voltada à prática intensiva e à imersão no ambiente produtivo do agro. O superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, reforça que a expansão dos cursos acompanha o crescimento e a diversificação do agro sul-mato-grossense. “A oferta vem crescendo em função da demanda. Há uma procura muito grande pelos cursos, o que nos leva a ampliar polos e áreas de formação. O Mato Grosso do Sul vive um momento de expansão e diversificação no agro, e isso exige profissionais cada vez mais qualificados”, destaca. Além de gratuitos, os cursos se destacam pelo alto índice de inserção no mercado de trabalho. De acordo com o diretor do Centro de Excelência, Gustavo Cavalca, cerca de 87% dos alunos formados na última turma de Agropecuária já saíram empregados, evidenciando a forte conexão entre a formação técnica e as oportunidades no campo.  “As indústrias do agro vêm se instalando no estado e isso aumenta a necessidade de profissionais especializados em segurança do trabalho. Essa é uma oportunidade de qualificação alinhada com uma demanda real do mercado”, explica Cavalca. O resultado com a lista de classificados está previsto para o dia 10 de junho, com a divulgação dos aprovados no dia 18. As matrículas devem ser realizadas entre os dias 19 e 27 de junho. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site oficial: https://etec.senar.org.br/. É fundamental que o candidato acompanhe todas as etapas do processo seletivo pela plataforma. Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul 

Campo Grande é destaque em capacitação climática 

Campo Grande foi o único município do Centro-Oeste selecionado para participar da capacitação “Resiliência e Cuidados em Ação: governar em tempos de crise com equidade de gênero e raça”, promovida pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Instituto Alziras.  A formação reúne equipes da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB) e da Secretaria Executiva da Mulher (SEMU), com foco na preparação das cidades para enfrentar desafios climáticos e sociais, especialmente em situações que atingem populações mais vulneráveis.  A Diretora-Executiva da PLANURB, Mariana Massud, destaca a importância da participação: “Estamos felizes em poder participar dessa capacitação tão importante. Será um momento único para nossas equipes aperfeiçoarem os conhecimentos e trocar experiências. Esta gestão vem dando oportunidade para o treinamento dos servidores e isso reflete na qualidade dos serviços que prestamos”.  A Secretária-Executiva da Mulher, Angélica Fontanari, ressalta que a capacitação fortalece políticas públicas mais humanizadas e inclusivas. “A Política do Cuidado é mais uma estratégia de fortalecimento e proteção, pois fortalece a autonomia feminina, promove igualdade de oportunidades e contribui para a proteção da saúde física, emocional e econômica das mulheres”.  O curso reúne apenas 20 municípios brasileiros e aborda estratégias ligadas ao planejamento urbano, proteção social e redução de desigualdades.  Em Campo Grande, a iniciativa também dialoga com ações já desenvolvidas pelo município, como o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), voltado ao planejamento de áreas críticas sujeitas a desastres ambientais.  A seleção considerou critérios como diversidade de áreas representadas, participação de diferentes setores da gestão pública e alinhamento dos municípios com os temas propostos pela formação. 

Pantanal será palco de intercâmbio internacional sobre sustentabilidade

A UEMS vai sediar uma iniciativa internacional voltada à sustentabilidade e à cooperação acadêmica no Pantanal sul-mato-grossense. Em parceria com a University of Birmingham, da Inglaterra, a universidade realizará entre 31 de maio e 11 de junho de 2026 o programa “Immerse Pantanal: Interdisciplinary Transnational Education for Sustainable Bioeconomy”. O projeto reunirá estudantes e pesquisadores brasileiros e britânicos em atividades de campo, debates científicos e intercâmbios culturais. A proposta é discutir temas ligados às mudanças climáticas, bioeconomia, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Coordenado pelo CORAL/UEMS, o programa conta com apoio da Semadesc e terá ações em Campo Grande, Bonito, Aquidauana, Anastácio e comunidades indígenas da região pantaneira. Os participantes irão conhecer pesquisas sobre conservação ambiental, agricultura sustentável, turismo científico e prevenção de incêndios florestais. Segundo o coordenador do CORAL/UEMS, professor Ruberval Franco Maciel, a iniciativa fortalece a internacionalização da universidade. “O programa representa um marco de diplomacia científica e coloca Mato Grosso do Sul no centro das discussões globais sobre sustentabilidade”, afirmou. A programação inclui visitas à Unidade Universitária da UEMS em Aquidauana, fazendas experimentais, empreendimentos de turismo sustentável e oficinas culturais na Aldeia Babaçu, da comunidade indígena Terena. Os estudantes também irão produzir ensaios e curtas-metragens sobre os desafios ambientais do Pantanal. O programa receberá oito estudantes da Universidade de Birmingham, que participarão de atividades conjuntas com acadêmicos brasileiros. “Queremos inspirar novos pesquisadores e líderes globais para enfrentar os desafios ambientais e construir soluções sustentáveis”, destacou o codiretor do UBBI, Angelo Martins Júnior. Viviane FreitasCapital News

Prazo para quitar a última parcela do IPVA 2026 termina nesta semana

Contribuintes que dividiram o imposto em cinco vezes devem regularizar o pagamento até sexta-feira  Os proprietários de veículos de Mato Grosso do Sul que optaram pelo parcelamento do IPVA 2026 devem ficar atentos ao calendário fiscal. O prazo para pagamento da quinta e última parcela do imposto vence no dia 29 de maio, próxima sexta-feira. A data encerra o cronograma de quitação parcelada do tributo neste exercício. O pagamento dentro do prazo evita a cobrança de juros e multa, além de manter o veículo em situação regular para o licenciamento anual. A inadimplência pode impedir a emissão do documento obrigatório e gerar restrições administrativas junto aos órgãos de trânsito. O calendário do IPVA 2026 manteve a possibilidade de parcelamento em até cinco vezes mensais para os contribuintes que não optaram pela cota única. Neste ano, o pagamento à vista contou com 15% de desconto, benefício considerado um dos mais competitivos entre os estados brasileiros. As parcelas foram distribuídas entre janeiro e maio, com vencimentos em 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 29 de maio. A Secretaria de Estado de Fazenda reforça que a regularidade do imposto é fundamental para evitar transtornos ao contribuinte. Além dos encargos financeiros em caso de atraso, o não pagamento compromete a conclusão do licenciamento, etapa indispensável para a circulação legal do veículo. Para o exercício de 2026, o Governo do Estado antecipou a disponibilização das guias de pagamento, permitindo que os contribuintes tivessem mais tempo para se organizar financeiramente. Os boletos passaram a ser acessados em ambiente digital, pelo portal da Sefaz e pela plataforma e-Fazenda, medida que amplia a comodidade ao cidadão e acompanha o processo de modernização dos serviços tributários estaduais. Atualmente, cerca de 870 mil veículos integram a base tributável do IPVA em Mato Grosso do Sul. O valor mínimo de cada parcela foi fixado em R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos, conforme as regras estabelecidas para o exercício de 2026. Mato Grosso do Sul também mantém políticas específicas de isenção e redução do imposto. Entre os veículos dispensados do pagamento estão automóveis oficiais, veículos de entidades assistenciais, autarquias e fundações públicas, templos religiosos, tratores e máquinas agrícolas, aeronaves utilizadas na atividade rural, embarcações de pescadores profissionais, táxis, mototáxis, ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros, veículos diplomáticos e automóveis com mais de 15 anos de fabricação. Pessoas com deficiência têm direito à redução de 60% no valor do IPVA, conforme os critérios legais. Também há regras diferenciadas para empresas com frotas a partir de 30 veículos e para veículos movidos a Gás Natural Veicular, além de hipóteses de dispensa em casos de furto, roubo ou perda total devidamente comprovados. O setor produtivo segue contemplado por reduções aplicadas a veículos de carga, transporte coletivo e utilitários. Caminhões, ônibus e micro-ônibus, por exemplo, contam com redução de 50% sobre a base de cálculo, conforme a tabela vigente do IPVA em Mato Grosso do Sul. Os contribuintes podem consultar débitos, emitir guias e acessar informações sobre o IPVA no site oficial da Secretaria de Estado de Fazenda: www.sefaz.ms.gov.br/ipva. Michel Faustino, Comunicação SefazFoto: Saul Schramm/Secom-MS