Haddad reafirma que não há prejuízo para estados nas mudanças no IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais. A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões, que será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país. O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros. “Nós não estamos abrindo mão da receita porque nós estamos cobrando dos super ricos que não pagam. Então, quando os super ricos que não pagam passarem a pagar uma alíquota mínima de 10%, você compensa quem ganha até 5 salários mínimos [cerca de R$ 7 mil] e vai deixar de pagar e não há prejuízo para estados e municípios”, explicou. O projeto do governo também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente. Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso Segundo Haddad, entretanto, será preciso que os parlamentares garantam a compensação durante a tramitação do texto. “Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar num projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo. Ele sabe que tem que ter um imposto mínimo para super ricos, que é de 10%”, defende Haddad. “Eu tenho certeza que mesmo a extrema-direita não vai ter argumento para não aprovar essa medida. Não consigo enxergar alguém da extrema-direita subir na tribuna [do Congresso] e justificar a cobrança de imposto de renda de quem ganha R$ 5 mil”, acrescentou. Super ricos O ministro lembrou que os trabalhadores da classe média, que têm imposto de renda descontado na folha de pagamento, pagam até 27,5% de alíquota, com alíquota efetiva média de cerca de 10%. Segundo ele, a medida vai atingir apenas aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais – R$ 600 mil por ano – e que não pagam imposto de renda. “Se a pessoa, ao final do ano, conseguir demonstrar que ela pagou mais de 10% da sua renda em imposto de renda, ela continuará pagando o que ela sempre pagou, ela não vai pagar mais. Ela só vai complementar aquilo que faltar para 10%”, explicou, destacando que não há aumento de impostos. A tributação sobre altas rendas atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Esse grupo de pessoas paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de Imposto de Renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo Haddad, há uma série de situações que continuarão com isenções e que também beneficiam os super ricos, como despesas com saúde, títulos incentivados, ganhos de capital na venda de bens e indenizações. “Os super ricos que pagam imposto não são tocados pela medida. Você tá falando dos super ricos que não pagam imposto”, reafirmou. Caso seja aprovada pelo Congresso, as mudanças só valerão a partir de 2026. Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20. Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dinheiro esquecido: Mais de 10 milhões de brasileiros podem sacar valores do antigo PIS/Pasep
A partir do dia 28 de março, mais de 10 milhões de brasileiros poderão resgatar valores esquecidos no antigo fundo PIS/Pasep. Segundo o Ministério da Fazenda, o montante disponível para saque soma R$ 26,3 bilhões, pertencentes a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e ainda não retiraram os recursos. O saldo pode ser consultado pelo site Repis Cidadão, lançado pelo governo federal, ou pelo aplicativo do FGTS. Em média, cada beneficiário tem direito a cerca de R$ 2,8 mil, mas os valores variam conforme o tempo trabalhado e o salário recebido no período. Como verificar se tem dinheiro disponível? Para conferir se há saldo a receber, basta acessar a plataforma Repis Cidadão e seguir estes passos:1. Acesse repiscidadao.fazenda.gov.br;2. Clique na opção “Entrar com gov.br” (é necessário possuir conta nos níveis prata ou ouro);3. Faça login com CPF e senha e autorize o acesso;4. Insira o NIS (Número de Identificação Social), encontrado na carteira de trabalho, site Meu INSS ou extrato do FGTS;5. Clique em “Pesquisar” para verificar se há saldo disponível e receber as orientações para o saque. Como solicitar o saque? O resgate dos valores pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.• Para beneficiários vivos: basta apresentar um documento oficial com foto;• Para herdeiros: é necessário apresentar documentos adicionais, como:• Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social, informando os dependentes habilitados à pensão por morte;• Declaração de dependentes habilitados à pensão pelo órgão pagador do benefício;• Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os herdeiros reconhecendo o direito ao saque. Quando o dinheiro será liberado? Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido e encaminhará a solicitação ao Ministério da Fazenda. O pagamento será realizado diretamente na conta bancária do beneficiário ou em uma poupança social digital. Caso os valores não sejam resgatados até setembro de 2028, o montante será definitivamente incorporado ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de recuperação posterior. O que foi o antigo PIS/Pasep? Criado em 1970, o PIS/Pasep tinha como objetivo formar uma poupança para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Em 1975, os dois programas foram unificados no Fundo PIS-Pasep, que vigorou até 1988, quando foi extinto e substituído pelo atual abono salarial. Em 2020, os valores não resgatados foram transferidos para o FGTS e, em 2023, para o Tesouro Nacional. É importante ressaltar que o abono salarial atual funciona de maneira diferente do antigo fundo PIS/Pasep e é destinado a trabalhadores que cumprem os critérios estabelecidos pelo programa.
UEMS na comunidade leva serviços gratuitos e ações educativas a Dourados
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) realizará, no dia 22 de março, mais uma edição do programa “UEMS na Comunidade” em Dourados. A iniciativa visa aproximar a universidade da população, oferecendo serviços e atividades gratuitas que promovem educação, cultura e bem-estar. A Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, Profa. Dra. Erika Kaneta Ferri, destaca a importância do programa: “O ‘UEMS na Comunidade’ reforça nosso compromisso em compartilhar conhecimento e recursos com a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento regional e fortalecendo os laços entre a universidade e a comunidade.” O Reitor da UEMS, Dr. Laércio Alves de Carvalho, também enfatiza o papel transformador da iniciativa: “Este programa exemplifica nossa missão de ser uma instituição pública que não apenas forma profissionais, mas também atua diretamente na melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense.” As atividades programadas incluem oficinas educativas, atendimentos de saúde, apresentações culturais e orientações sobre diversos temas de interesse público. A participação é aberta a todos os moradores de Dourados e região, reforçando o compromisso da UEMS em ser uma universidade inclusiva e atuante nas demandas sociais. Para mais informações sobre o evento e a programação completa, os interessados podem acessar o site oficial da UEMS ou entrar em contato com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários. Mais sobre o Programa: O Programa UEMS na Comunidade é considerado uma prática inovadora por levar os trabalhos desenvolvidos dentro da universidade ao encontro das comunidades ao longo do Mato Grosso do Sul, de forma organizada e sistematizada. A inovação está na criação de uma parceria colaborativa entre a UEMS e as gestões municipais, onde esta integração permite uma troca mais efetiva de conhecimentos e otimização recursos humanos e financeiros, possibilitando que as ações desenvolvidas pela universidade sejam mais alinhadas com as necessidades dos municípios. Essa conexão direta com os municípios permite o enfrentamento mais eficiente dos problemas detectados, uma vez que as ações são direcionadas para as questões prioritárias citadas pela própria população. O programa cria, portanto, um mecanismo de coordenação mais eficiente e sistemático entre as instituições envolvidas, a partir de escuta qualificada e articulação entre os entes envolvidos e a população alvo. Ao alinhar as ações da universidade com as gestões municipais, é possível fazer o direcionamento de esforços para enfrentar as necessidades específicas de cada comunidade. Isso torna as intervenções mais direcionadas e impactantes, pois abordam os problemas reais que a população local enfrenta. Essa abordagem sob medida contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas e representa uma prática inovadora no campo da gestão pública
Deputados debatem cooperação técnica entre os Poderes contra a violência doméstica
Os acordos de cooperação técnica assinados ontem entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, para aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior celeridade na apuração dos crimes contra a mulher, foram debatidos nesta terça-feira (18), durante a sessão plenária. O destaque ficou para o item que prevê que intimações, determinações de afastamento do agressor do lar e mandados de prisão poderão ser executados de forma imediata pelos policiais militares e civis, durante o prazo de cinco anos, devido a defasagem existente na polícia judiciária. Na tribuna, o deputado Caravina (PSDB) frisou a necessidade de encontrar um mecanismo para reforçar o efetivo de policiais civis. “Temos um concurso autorizado pelo Governo. A atividade judiciária tem aumentado muito, é criou-se a necessidade de ajuda dentro dos quadros da Polícia Civil. O nosso efetivo não tem condições de atender as demandas. Se houverem policiais aposentados que possam imediatamente voltar à ativa, e há uma lei que ampara isso na Polícia Militar, recebendo um adicional, traz uma solução imediata ao problema de defasagem na polícia judiciária”, considerou o parlamentar. “A defasagem de pessoas para os quadros da Polícia Civil é enorme, mesmo com o concurso que terá 300 vagas para escrivães e 100 para investigadores. Depois desse concurso, é necessário a alocação de recursos, gestão e orçamento. O momento fazer aquilo que está desgastando mais a nossa sociedade atualmente. A prioridade em fazer ações para trazer efetivo e minimizar a questão de atendimento à polícia judiciária”, concluiu o deputado Caravina, delegado aposentado. A deputada Mara Caseiro (PSDB) ressaltou que a demanda é grande em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. “Em função de todas as demandas, dos prefeitos, vereadores e lideranças de comunidade, entendemos que isso deve acontecer de imediato, e agora vem esse acordo para que os militares e civis ajam em relação as intimações, principalmente no que diz respeito a violência doméstica”, afirmou. O deputado Paulo Duarte (PSB) lembrou que o policial deveria ser mais valorizado em regiões de fronteira. “Não há incentivo para ninguém ir na região de fronteira, um adicional de fronteira. Eu sou de Corumbá, e se aqui falta o efetivo, lá a falta de efetivo é muito maior, em qualquer região de fronteira, o adicional de fronteira seria uma solução”, frisou. Polícia Militar O deputado Coronel David (PL) que já comandou a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) ressaltou sua preocupação. “Ontem acompanhei pela imprensa a assinatura do protocolo e me chamou a atenção da duração de 5 anos. Acredito ser um prazo demasiadamente longo para que a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, possa fazer o cumprimento das intimações àqueles que estejam sendo acusados de violência. Essa decisão não foi bem recebida no meio da PMMS, nesse período não teríamos condições de fazer investimento e contratações, e sim liberar os policiais militares para o trabalho de proteger o cidadão e combater o crime”, explicou. O deputado e presidente Gerson Claro (PP) falou sobre o papel da Polícia Militar, em relação aos acordos firmados ontem e que foram encaminhados à Casa de Leis. “Concordo em gênero, número e grau, em relação à competência, para atender a situação imediata é uma coisa, agora colocar como função, já que cada um tem competência, com orçamentos próprios. Deixando claro que não é esperar cinco anos, é um acordo para que a Polícia Militar faça intimações imediatamente, porque as intimações estão atrasadas, a partir de agora a polícia já faz”, esclareceu. A deputada Gleice Jane (PT) falou sobre o desvio de servidor para a função da entrega de intimações. “Falta efetivo e desviar um servidor que já está nessa função, precisamos de novos concursos, quando eu falo cinco anos é muito tempo em desvio de função quando tem outras demandas de ser atendidas e as mulheres não podem esperar esse tempo todo”, definiu. Christiane Mesquita e Fernanda Kintschner Foto: Luciana Nassar/ALEMS
Lucro de planos de saúde aumentou 271% em 2024
Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a parcela equivale a aproximadamente 3,16% da receita total das operadoras, que foi de aproximadamente R$ 350 bilhões. Isso significa que para cada R$ 100 gerados, as empresas obtiveram cerca de R$ 3,16 de lucro. O Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar mostra ainda que a sinistralidade registrada no último trimestre do ano passado foi a menor para este período desde 2018: 82,2%. Esse calculo mede qual a proporção da receita recebida com as mensalidades é utilizada em despesas assistenciais. Isso significa que os planos utilizaram cerca de 82,2% do que receberam dos clientes para custear os serviços e insumos utilizados por eles. De acordo com a agência, isso é resultado da reorganização financeira promovida especialmente pelas operadoras de grande porte, que têm reajustado as mensalidades em patamar superior à variação dos custos com as despesas assistenciais. Outra parte importante do resultado financeiro positivo também é devido às aplicações financeiras. A maior parte do lucro total do setor ficou com as operadoras médico-hospitalares de grande porte: R$ 9,2 bilhões. Considerando apenas essas empresas, a diferença entre as receitas e as despesas diretamente relacionadas às operações de assistência foi positiva em R$ 4 bilhões. Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Trecho da calçada no Lago do Amor volta a desabar após chuvas em Campo Grande
O calçadão do Lago do Amor, localizado próximo à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), cedeu mais uma vez durante a forte chuva que atingiu Campo Grande na terça-feira (18). A estrutura já havia sido reconstruída após um temporal em março de 2023, mas voltou a sofrer danos devido ao grande volume de precipitação. A enxurrada alagou a Avenida Senador Filinto Müller, onde o lago está situado, comprometendo parte da calçada e da pista. Imagens registradas por motoristas mostram a gravidade da situação, levando a Polícia Militar de Trânsito a interditar a via para evitar acidentes. Interdição e transtornos no trânsito Mesmo antes da interdição oficial, alguns condutores se arriscaram a atravessar o trecho alagado. Além do Lago do Amor, outros pontos da cidade também sofreram com alagamentos. Um dos registros mais inusitados ocorreu na Avenida Campestre, onde um homem foi filmado “surfando” na correnteza da enxurrada. A previsão do tempo para esta quarta-feira (19) indica céu encoberto e possibilidade de chuvas isoladas ao longo do dia, com temperaturas variando entre 22°C e 32°C, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Histórico de problemas no local Os problemas estruturais na região não são novidade. Em janeiro de 2023, fortes chuvas já haviam causado danos significativos na Avenida Filinto Müller, comprometendo a ciclovia, a passarela e o muro de contenção do Lago do Amor. Para resolver a situação, a Prefeitura de Campo Grande contratou a empresa CCO Infraestrutura Ltda para realizar os reparos, que inicialmente deveriam ser concluídos até julho de 2023. No entanto, atrasos fizeram com que as obras se estendessem até setembro do mesmo ano. Mesmo após a conclusão dos trabalhos, em outubro de 2023, novos episódios de alagamento provocaram o desmoronamento de outra parte da calçada. Mais uma vez, a Prefeitura realizou obras emergenciais, finalizando os reparos em dezembro. Agora, com as recentes chuvas, o problema retorna, reacendendo o alerta sobre a fragilidade da estrutura na região.
WhatsApp introduz terceiro tique azul: verdade ou mito?
Recentemente, circulam rumores sobre uma possível atualização no WhatsApp que adicionaria um terceiro tique azul às mensagens. Este terceiro indicador supostamente informaria aos usuários se suas mensagens foram encaminhadas e lidas por terceiros, além do destinatário original. Sistema atual de tiques no WhatsApp Atualmente, o WhatsApp utiliza um sistema de tiques para indicar o status das mensagens: Origem dos rumores Os rumores sobre o terceiro tique azul sugerem que ele apareceria quando uma mensagem fosse encaminhada e lida por alguém além do destinatário original, oferecendo mais transparência aos usuários sobre o compartilhamento de suas mensagens. Posicionamento oficial Entretanto, não há confirmações oficiais sobre essa funcionalidade. O site especializado WABetaInfo, conhecido por divulgar novidades em fase de testes no WhatsApp, não mencionou o desenvolvimento desse recurso. Além disso, a página oficial do WhatsApp não apresenta informações sobre um terceiro tique azul, indicando que, atualmente, os usuários veem no máximo dois tiques azuis, sinalizando que o destinatário leu a mensagem. Conclusão Até o momento, a introdução de um terceiro tique azul no WhatsApp permanece no campo dos rumores, sem evidências concretas ou confirmações por parte da empresa. Usuários devem aguardar anúncios oficiais para obter informações precisas sobre novas funcionalidades no aplicativo. Para entender melhor sobre as confirmações de leitura no WhatsApp e como elas funcionam, confira o vídeo abaixo:
Brasil encerra etapa do World Series de natação com oito medalhas
O Brasil encerrou, no último domingo (16), a participação na etapa de Lignano Sabbiadoro (Itália) do World Series (circuito internacional de natação organizado pelo Comitê Paralímpico Internacional) com a conquista de oito medalhas (quatro ouros e quatro pratas). O destaque do país na competição foi o paulista Gabriel Bandeira, da classe S14 (deficiência intelectual), que garantiu três conquistas (duas douradas e uma prateada). No último dia de competições, Bandeira triunfou na prova dos 100 metros borboleta. A outra conquista do paulista foi nos 100 metros costas, prova na qual ele também quebrou o recorde das Américas da disputa. A terceira medalha do brasileiro foi uma prata nos 100 metros estilo livre. As outras duas medalhas douradas do Brasil na etapa de Lignano Sabbiadoro do World Series foram conquistadas por Lídia Cruz, nos 50 metros costas da classe S4 (limitações físico-motoras), e por Beatriz Carneiro, nos 100 metros peito S14. Já as outras três medalhas prateadas do Brasil no evento ficaram com Débora Beatriz, nos 100 metros peito S14, com Carol Santiago, nos 100 metros costas da classe S12 (deficiência visual), e com Cecília Araújo, nos 50 metros estilo livre da classe S8 (limitações físico-motoras).
Programa de Estágio da Funar alcança recorde e fortalece mercado de trabalho em MS
O estágio é uma etapa essencial na trajetória profissional de estudantes do ensino médio, técnico e superior. Além de proporcionar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, ele contribui para o desenvolvimento de habilidades como autonomia, comprometimento e trabalho em equipe. No Mato Grosso do Sul, a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), vinculada ao Sistema Famasul, tem se destacado ao conectar novos talentos ao mercado de trabalho por meio de seu programa de estágio. O início de 2025 já trouxe um marco importante: a Agência de Integração de Estágio da Funar registrou um número recorde de 44 novas contratações. Esse crescimento reforça o impacto do programa na formação de novos profissionais e no aquecimento do mercado de trabalho. Segundo Odair Cruz, assistente administrativo da Funar, a meta para este ano é ampliar ainda mais essa inserção, com a expectativa de alcançar 200 novos estagiários. Expansão e impacto no mercado O programa da Funar tem desempenhado um papel fundamental na inserção de estudantes em diferentes setores. Em 2024, quase 150 jovens foram contratados através da iniciativa, representando um crescimento de 40% em relação ao ano anterior. Embora o estágio seja obrigatório em diversos cursos, sua importância vai muito além dos requisitos acadêmicos. Para muitos estudantes, ele representa a primeira oportunidade real de vivência profissional, permitindo que conheçam melhor o mercado de trabalho e as exigências da área que escolheram seguir. “O estágio possibilita que o estudante aplique seus conhecimentos na prática, além de desenvolver competências como comunicação, responsabilidade e trabalho em equipe”, destaca Odair Cruz. Experiência transformadora para estudantes O estudante Heitor Cozzatti, que cursa o quinto semestre de Medicina Veterinária, conseguiu seu primeiro emprego através do programa da Funar. Segundo ele, a experiência foi enriquecedora, permitindo que ampliasse sua rede de contatos e conhecesse áreas da profissão que sequer imaginava. “Durante o estágio, tive contato com novas áreas de atuação dentro da medicina veterinária. Sem essa experiência, eu não teria noção da importância de certos setores para a pecuária e administração rural”, comenta Heitor. Com cinco meses de experiência, o estudante agora tem uma visão mais abrangente sobre sua profissão e se sente mais preparado para os desafios do mercado de trabalho. Como participar do programa de estágio da Funar O programa de estágio está aberto tanto para empresas que desejam cadastrar vagas quanto para estudantes interessados em ingressar no mercado de trabalho. Para participar, é necessário atender aos seguintes requisitos: Para estudantes: ✔️ Ter 16 anos ou mais;✔️ Estar matriculado e frequentando um curso de nível médio, técnico ou superior. As inscrições podem ser feitas por meio da página oficial do Sistema Famasul. Com um crescimento expressivo e novas metas para 2025, o programa de estágio da Funar segue consolidando seu papel na formação de novos profissionais e no fortalecimento do mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul.
Todos Por Elas: Cooperação entre Poderes reforça proteção às mulheres em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou nesta segunda-feira (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. Durante o evento, Gerson Claro destacou a importância da união entre os Poderes para garantir maior proteção às mulheres sul-mato-grossenses. “O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os Poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, afirmou Gerson. O convênio firmado entre o Governo do Estado e o TJMS tem como objetivo agilizar o cumprimento de medidas protetivas, permitindo que policiais civis e militares realizem intimações de autores de violência doméstica, reduzindo a dependência de oficiais de justiça e proporcionando maior segurança às vítimas. Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande busca otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a rede de atendimento às vítimas por meio da atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal. “A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, ressaltou. Os acordos terão duração de cinco anos e incluem medidas como a capacitação de policiais, o monitoramento dos resultados e a destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos. O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entre outras autoridades. Jefferson Gonçalves Foto: Carlos Godoy