Campo Grande inicia vacinação contra a Influenza nesta quinta com mais de 25 mil doses disponíveis
A partir desta quinta-feira (27), a campanha de imunização contra a Influenza terá início em Campo Grande. O município recebeu um lote com 25.300 doses da vacina, que serão distribuídas nas 74 unidades básicas de saúde da cidade. A vacinação priorizará os grupos considerados de maior vulnerabilidade, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. A ação visa conter o avanço dos casos graves da gripe, em um momento em que os atendimentos por síndromes respiratórias vêm aumentando significativamente na capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), neste último fim de semana, as unidades de saúde ultrapassaram 4 mil atendimentos relacionados a sintomas respiratórios. Nesta fase inicial, serão contempladas as pessoas incluídas nos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização (PNI), entre elas: crianças de 6 meses até menores de 6 anos, gestantes, puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, profissionais da saúde e da educação, integrantes das Forças Armadas, Forças de Segurança e Salvamento, trabalhadores de transporte coletivo, caminhoneiros, trabalhadores portuários, carteiros, população carcerária e funcionários do sistema prisional, jovens sob medidas socioeducativas, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais, além de idosos com 60 anos ou mais. A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, reforçou a importância da adesão à campanha. “Nosso objetivo é proteger quem mais precisa. A vacinação é fundamental, especialmente diante do aumento expressivo nos atendimentos por problemas respiratórios. A partir de quinta, esperamos que todos os integrantes dos grupos prioritários compareçam às unidades de saúde para se imunizar”, destacou. Ela também alertou sobre a importância de medidas preventivas, como o uso de máscaras em casos de sintomas gripais. “Se você está com tosse, coriza ou outros sinais de gripe, evite o contato direto com outras pessoas, principalmente com crianças e idosos, e utilize máscara”, recomendou Rosana. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiental, Veruska Lahdo, a vacina é uma ferramenta crucial de prevenção. “Ela não impede totalmente a infecção pelo vírus, mas evita que a doença evolua para formas graves, reduzindo internações e óbitos. Por isso, é essencial garantir uma alta cobertura entre os grupos prioritários”, explicou. Além da imunização contra a Influenza, as unidades de saúde também farão a atualização da caderneta vacinal, incluindo a aplicação de doses contra a Covid-19. A expectativa da Sesau é de que novos lotes da vacina sejam enviados nas próximas semanas, permitindo a ampliação da campanha e o alcance de mais pessoas em Campo Grande. A vacinação seguirá até o fim da campanha nacional, com foco na prevenção, segurança e no fortalecimento da saúde pública da capital sul-mato-grossense.
Família ganha ensaio fotográfico com Melissa, bebê de 4 meses, internada em UTI Pediátrica
Com o apoio da equipe do Hospital Unimed Campo Grande, o mêsversário da pequena foi eternizado, trazendo conforto e carinho à família em meio à adversidade A experiência de estar internado em um hospital é, para muitos, marcada pela sensação de tempo interminável e pela espera ansiosa por dias melhores. Nessas horas, muitas coisas rondam o pensamento, especialmente sobre aquilo que gostaríamos de fazer para aproveitar a vida. É também nos momentos mais difíceis que os gestos de carinho e dedicação de profissionais de saúde podem transformar a realidade de uma família. E foi isso que aconteceu com a pequena Melissa, uma bebê de 4 meses que, internada na UTI Pediátrica Mista do Hospital Unimed Campo Grande, em cuidados paliativos, teve um mêsversário inesquecível, graças ao cuidado e o olhar de empatia de toda a equipe. Entre uma conversa e outra com a psicóloga hospitalar, Cinthia Munhões Elias, a mãe da pequena paciente, Alessandra Bueno de Castro, revelou sua tristeza por não ter feito um ensaio fotográfico com sua família antes da internação de Melissa, algo que, em seu coração, representava uma forma de eternizar a alegria da sua pequena. Sensibilizada, Cinthia, com o apoio de outros profissionais do hospital e da sede da cooperativa médica, organizou um ensaio fotográfico ali mesmo, na UTI, seguindo todos os protocolos necessários, com direito a cenário discreto, mas cheio de amor, roupas especiais e uma fotógrafa profissional. Na hora da visita, Alessandra recebeu Cinthia e seu parceiro de trabalho, Fagner Hiroshi Sato, que anunciaram a surpresa. “Eu comentei com a Cinthia que se soubesse o que passaríamos, teria feito um ensaio enquanto podíamos sair com ela e ter essa surpresa me deixou muito emocionada. Fiquei muito feliz, porque vejo o tanto de carinho, amor e dedicação que todos têm conosco. Mesmo em meio às dificuldades, encontramos um acolhimento incrível, e vejo como Deus coloca pessoas maravilhosas em nossas vidas”, falou Alessandra bastante emocionada. A ação sensibilizou toda a equipe de plantão naquela manhã de sábado, que se achegava no cantinho da porta para dar uma olhada no momento mágico vivido pela família de Melissa. “Esse ensaio vai além da prática profissional. Sempre tento me colocar no lugar dos pacientes, oferecendo acolhimento e carinho, e saber que estou ajudando a realizar um desejo, ainda que simples, torna nosso trabalho muito mais gratificante. Aqui, enxergamos não só a saúde dos pacientes, mas também as necessidades emocionais de suas famílias”, disse a psicóloga. O momento especial foi eternizado pelas lentes de Mari Tavora, fotógrafa que usou seu dom e falou da importância desse trabalho realizado a muitas mãos. “Poderia ser só um ensaio simples, mas senti que essa família merecia mais. Assim formamos uma verdadeira força tarefa. O resultado? O mais lindo da minha carreira, não só pela estética, mas pelo significado”. Dra. Patrícia Otto, pediatra paliativista responsável pelo acompanhamento de Melissa, ressaltou a importância dessas ações em um contexto em que a medicina não pode curar. “Como médica, proporcionar conforto em momentos em que a cura não é possível é essencial. O gesto de oferecer um momento de carinho e lembrança, como o ensaio fotográfico, traz um alívio para a criança e seus familiares. O foco aqui é garantir a qualidade de vida e o conforto de todos, humanizando a assistência.” Cuidados Paliativos – No Hospital Unimed Campo Grande, a Rede do Abraço é o serviço responsável pelos cuidados paliativos, uma abordagem e cuidado direcionados para pacientes com doenças ameaçadoras da vida e também aos seus familiares, com o objetivo de promover alívio de sofrimento, por meio da prevenção e do controle de sintomas em várias esferas: físicos, social, emocional e espiritual.
Beber água diariamente pode reduzir pela metade o risco de AVC
Manter-se hidratado pode ser uma das práticas mais eficazes – e simples – para proteger a saúde do cérebro. De acordo com uma pesquisa da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, o consumo diário de pelo menos cinco copos de água pode diminuir em até 53% a probabilidade de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Além de atuar na prevenção, a hidratação adequada também colabora no processo de recuperação de pessoas que já passaram por um AVC, reforçando a importância desse hábito constante. Outro estudo, realizado em 2015 por especialistas do Hospital Johns Hopkins, revelou que a desidratação pode aumentar em até quatro vezes o risco de complicações cardiovasculares. Isso ocorre porque a falta de líquidos engrossa o sangue, favorecendo a formação de coágulos – um dos principais gatilhos para o AVC. A recomendação dos pesquisadores é consumir, em média, seis copos de água por dia, o que representa entre 1.800 e 2.000 ml. É importante ressaltar que bebidas como refrigerantes ou sucos não substituem os benefícios da água pura, considerada a forma mais eficaz de hidratação. Entenda o que é um AVC O Acidente Vascular Cerebral acontece quando o fornecimento de sangue a uma área do cérebro é interrompido, seja por obstrução ou rompimento de um vaso sanguíneo. Os principais sinais de alerta incluem: Em alguns casos, o AVC pode ocorrer de forma silenciosa, sem sintomas aparentes. Hidratação como aliada da saúde Beber água regularmente vai além de matar a sede: trata-se de um cuidado fundamental com o bem-estar cardiovascular e cerebral. Incorporar esse hábito no dia a dia é uma medida preventiva simples, mas com grande impacto na redução de riscos à saúde. Agora que você já sabe, aproveite o momento e beba um copo de água – um gesto pequeno que pode fazer uma enorme diferença.
Nova resolução autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos e gera polêmica com entidades médicas
A partir do dia 17 de abril de 2025, entra em vigor a nova resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos, inclusive os que exigem receita médica. A medida amplia a atuação desses profissionais no atendimento à saúde da população e é considerada um avanço pelo CFF no sentido de regulamentar e organizar a prescrição farmacêutica com base em protocolos clínicos bem definidos e respaldados pelas melhores evidências científicas. Até então, os farmacêuticos estavam autorizados a prescrever apenas medicamentos isentos de prescrição (MIP), geralmente indicados para sintomas leves e doenças autolimitadas, como resfriados, alergias ou cólicas. Também podiam receitar medicamentos sujeitos a prescrição, desde que estivessem previstos em programas ou protocolos específicos, como no caso da PrEP e PEP para prevenção do HIV. Com a nova norma, no entanto, farmacêuticos com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica poderão prescrever também medicamentos que exigem receita, desde que observadas as condições técnicas e legais estabelecidas. O RQE é um registro concedido aos profissionais que realizam formação específica em áreas de atuação clínica, permitindo uma prescrição mais segura e qualificada. Segundo o CFF, a nova regulamentação visa padronizar o processo de prescrição e ampliar a fiscalização, garantindo mais segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais. A verificação da habilitação do farmacêutico para prescrever poderá ser feita diretamente no site do CFF, onde estará disponível a lista dos profissionais qualificados. A proposta tem por objetivo ampliar o acesso da população a serviços de saúde, sobretudo em localidades com menor cobertura médica, oferecendo uma alternativa baseada em evidências e protocolos. Apesar do posicionamento favorável do CFF, a medida enfrenta forte oposição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades médicas. Para o CFM, a resolução é ilegal e representa um risco à saúde pública. A entidade argumenta que prescrever medicamentos exige investigação clínica, diagnóstico e definição de condutas terapêuticas, atividades previstas como exclusivas dos médicos segundo a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013). O CFM afirma ainda que a resolução será contestada judicialmente, como ocorreu em ocasiões anteriores. A disputa entre CFF e CFM sobre a competência para prescrição de medicamentos não é nova e já resultou em batalhas judiciais anteriores. Em 2023, por exemplo, uma resolução semelhante do CFF foi suspensa por decisão da Justiça Federal, sob o argumento de que extrapolava os limites legais da atuação farmacêutica. Ainda assim, o CFF reformulou a norma, alegando que todas as suas resoluções anteriores resistiram aos questionamentos judiciais por falta de embasamento legal por parte dos opositores. De acordo com o CFF, a nova resolução não interfere na atividade médica, mas organiza a prescrição farmacêutica dentro de diretrizes específicas. A entidade defende que a prescrição não é uma atividade exclusiva dos médicos e que a legislação brasileira já reconhece a atuação do farmacêutico no acompanhamento de tratamentos e na indicação terapêutica de acordo com o perfil farmacoterapêutico do paciente. O debate segue aberto e, enquanto a norma não for judicialmente suspensa, passará a valer em todo o país a partir de abril. Ainda assim, seu alcance será restrito aos farmacêuticos devidamente qualificados, com formação clínica especializada, e sempre dentro dos limites estabelecidos pelos protocolos autorizados. A discussão promete se intensificar à medida que o modelo for implementado e testado na prática, colocando à prova os limites da atuação de diferentes categorias da saúde no Brasil.
Lucro de planos de saúde aumentou 271% em 2024
Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a parcela equivale a aproximadamente 3,16% da receita total das operadoras, que foi de aproximadamente R$ 350 bilhões. Isso significa que para cada R$ 100 gerados, as empresas obtiveram cerca de R$ 3,16 de lucro. O Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar mostra ainda que a sinistralidade registrada no último trimestre do ano passado foi a menor para este período desde 2018: 82,2%. Esse calculo mede qual a proporção da receita recebida com as mensalidades é utilizada em despesas assistenciais. Isso significa que os planos utilizaram cerca de 82,2% do que receberam dos clientes para custear os serviços e insumos utilizados por eles. De acordo com a agência, isso é resultado da reorganização financeira promovida especialmente pelas operadoras de grande porte, que têm reajustado as mensalidades em patamar superior à variação dos custos com as despesas assistenciais. Outra parte importante do resultado financeiro positivo também é devido às aplicações financeiras. A maior parte do lucro total do setor ficou com as operadoras médico-hospitalares de grande porte: R$ 9,2 bilhões. Considerando apenas essas empresas, a diferença entre as receitas e as despesas diretamente relacionadas às operações de assistência foi positiva em R$ 4 bilhões. Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Mais Médicos: Saúde anuncia 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17) novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, as vagas serão disponibilizadas para 4.771 municípios. Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais. Os médicos atuam em equipes de Saúde da Família e, quando necessário, encaminham o paciente para um especialista. “Aumenta muito a capacidade de resolver os problemas de saúde na atenção primária”, avaliou Padilha. “Evidências e estudos mostram que a presença desse médico reduziu o encaminhamento para a atenção especializada”, completou. Do total de municípios que vão receber médicos a partir do novo edital, que prioriza regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 cidades terão vagas imediatas e 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais. A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades. Para aderir, gestores de estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até 24 de março, com resultado previsto para 8 de abril. Estão previstas vagas profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Prontuário eletrônico Ainda segundo a pasta, o uso do prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecido como e-SUS APS, por profissionais do Mais Médicos deve auxiliar na redução do tempo de espera por atendimento médico especializado. O documento é gratuito e, de acordo com o ministério, acelera a integração do acesso às informações do paciente entre a atenção primária e a atenção especializada. “É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.” Formados no exterior A pasta recepcionou, também nesta segunda-feira, 402 médicos formados no exterior e inscritos no Mais Médicos, que irão prestar atendimento a partir de abril em 22 estados. “Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena”, destacou o ministério. A maioria dos médicos, conforme a pasta, nasceu no Brasil, totalizando 397 brasileiros e cinco estrangeiros. Além disso, 52,7% dos profissionais são mulheres e 57 vão atuar especificamente na saúde indígena. O chamado Módulo de Acolhimento e Avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação e segue até 11 de abril, com aulas sobre o SUS e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária. Dentre os tópicos de destaque estão equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa Família. Ao final do curso, todos os médicos passam por uma avaliação – para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%. Histórias Brasília (DF), 17/03/2025 – Karen Silva irá prestar atendimento em São Félix do Xingu (PA). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Karen Silva, 27 anos, integra o grupo de profissionais acolhidos nesta segunda-feira. Ela se formou em medicina em julho do ano passado em Ciudad del Este, no Paraguai. “Logo que terminei o curso, já me inscrevi no Mais Médicos. Em seguida, fui chamada”. O plano de Karen é atuar no município onde nasceu: São Félix do Xingu (PA). “Era meu sonho conseguir trabalhar na minha cidade natal, onde os meus pais moram. E ajudar as pessoas. A expectativa está a mil. Estou realizada.” Brasília (DF), 17/03/2025 – Bruno Ferreira estudou no Paraguai e agora irá atender no Rio de Janeiro. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil Bruno Ferreira, 30 anos, também é um dos médicos acolhidos. Ele se formou em medicina em dezembro de 2023 no município paraguaio de Pedro Juan Caballero. Atualmente, mora no Rio de Janeiro, onde planeja trabalhar a partir de abril. “A expectativa é muito boa. Quero aproveitar bastante a oportunidade”, afirmou. Paula Laboissiere – Repórter da Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mães vacinadas contra covid protegem bebês com aleitamento exclusivo
Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes. Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2. O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos. “Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira. Resultados O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças. “Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira. Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19. Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa. A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição. Douglas Correa – repórter da Agência Brasil José Cruz/Agência Brasil
Bolsa Família: Pagamentos de março começam nesta terça-feira
A partir da próxima terça-feira, 18 de março, os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês começam a ser liberados para os beneficiários. O repasse segue um cronograma escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), iniciando pelos beneficiários com NIS final 1. Em Mato Grosso do Sul, mais de 100 mil famílias recebem o benefício, que tem um valor mínimo de R$ 600 por parcela. Além desse montante, o programa oferece valores adicionais para determinados grupos dentro da família cadastrada, como: Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março Os repasses são feitos nos últimos dez dias úteis do mês, conforme o calendário oficial divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A única exceção ocorre em dezembro, quando os pagamentos começam mais cedo, no dia 10, para serem concluídos antes do Natal. Confira as datas de pagamento para março: Previsão de pagamentos ao longo do ano Para quem recebe o benefício regularmente, o governo já divulgou o cronograma dos próximos meses: Quem tem direito ao Bolsa Família? O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, que se enquadram em duas faixas de renda: Para ter direito ao benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados a cada dois anos. Quem ainda não faz parte do cadastro pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do município para regularizar a inscrição. Além disso, os beneficiários podem acessar informações detalhadas sobre os pagamentos, valores e benefícios adicionais por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Seis estados e DF têm alta de síndrome respiratória grave em crianças
O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (13), alerta para o aumento da incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em níveis de moderado a alto, entre crianças e adolescentes de até 14 anos. Pará, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe foram os locais onde a alta mais teve impacto. Em crianças de até dois anos, a síndrome está mais associada ao vírus sincicial respiratório (VSR). Já na faixa etária de 2 a 14 anos, geralmente está associado ao rinovírus. Covid-19 Os casos de SRAG em idosos associados à covid-19 mantém uma incidência moderada no Mato Grosso e Tocantins, com tendência de crescimento em Tocantins. Nos outros estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, embora também haja aumento de ocorrências, a incidência permanece em níveis baixos. A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, destaca que em locais com alta de casos, a orientação é usar máscara em ambientes fechados, com muita aglomeração de pessoas e em postos de saúde. Ela ainda enfatiza que a melhor forma de evitar hospitalizações e óbitos por covid-19 é a vacinação. “Todas as pessoas dos grupos de risco devem estar em dia com a vacina. Idosos e pessoas imunocomprometidas precisam se vacinar a cada seis meses para não perderem a proteção. Já os demais grupos prioritários devem tomar a vacina uma vez por ano”, afirma. O estudo mostra que 10 das 27 unidades federativas apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento em longo prazo em dez unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Entre as capitais, nove também apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Macapá, Palmas, Porto Velho e Rio Branco.
Emissoras públicas serão obrigadas a divulgar informações sobre prevenção de doenças
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações educativas sobre prevenção de doenças (PL 2.106/2019). A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). De autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto prevê que as emissoras públicas, educativas e comunitárias serão obrigadas a divulgar gratuitamente, por três minutos diários, materiais educativos sobre prevenção de doenças específicas. As inserções serão feitas ao longo de toda a programação e realizadas durante os períodos de campanhas de combate às doenças, que devem ser divulgadas anualmente pelo Poder Executivo. O projeto determina ainda a punição das emissoras que não cumprirem as regras, de acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962). De acordo com Arns, a proposta ganhou relevância após a pandemia do coronavírus, período em que houve a proliferação de informações falsas sobre vacinas e a divulgação de tratamentos ineficazes. — O projeto ampliará, significativamente, o número de veículos de radiodifusão envolvidos nas divulgações das mensagens educativas referentes às campanhas definidas no calendário de saúde e divulgado pelo Ministério da Saúde — afirmou Arns, durante a aprovação da matéria na CCDD, em novembro de 2024. Fonte: Agência Senado