STF exige plano contra queimadas no Pantanal em 30 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Mato Grosso do Sul apresente, em até 30 dias, um plano emergencial de conscientização sobre o manejo do fogo no Pantanal.
STF mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e nega pedido para viagem aos EUA
Segundo Moraes, Bolsonaro não apresentou documento que provasse o convite para a cerimônia. A decisão também destacou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece, com indícios de fuga do ex-presidente.
Meta encerra checagem de fatos e especialistas apontam riscos à desinformação
A Meta anunciou o fim do sistema de checagem de fatos em suas plataformas, gerando preocupações sobre o aumento da desinformação e a vulnerabilidade dos usuários. Especialistas em tecnologia alertam que a decisão pode comprometer ainda mais o debate público e tornar as redes sociais um ambiente de conflitos e inverdades.
STF condena 371 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro em dois anos
Nos dois anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas por participação direta ou incitação aos atos golpistas. As penas variam de três a 17 anos de prisão, sendo que 70 condenados já cumprem sentenças definitivas.
Homem que destruiu relógio histórico do Planalto cumprirá 17 anos de prisão
Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, começará a cumprir sua pena em regime fechado. Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou a execução da pena nesta terça-feira (10). Ferreira está preso em Uberlândia (MG), e o período já cumprido será descontado da pena total. Durante os ataques, Ferreira destruiu um relógio do século XVII, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808. O artefato, que estava em exposição no Palácio do Planalto, foi feito de casco de tartaruga e bronze raro, sofrendo danos irreparáveis. Ele foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão de Moraes, a ação penal contra Ferreira será encerrada, pois não há mais recursos pendentes. Antes de iniciar oficialmente a execução penal, o condenado passará por exames médicos.
PGR aciona STF contra legislação de apostas virtuais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis que permitem a exploração e divulgação de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos. Conhecidas como sports bets, essas apostas são realizadas por meio de jogos online. A PGR argumenta que a legislação atual, incluindo portarias do Ministério da Fazenda, fere direitos sociais como saúde e alimentação, além de direitos do consumidor e de grupos vulneráveis, como crianças e idosos. A ação destaca que essas leis entram em conflito com princípios econômicos e o dever do Estado de proteger a unidade familiar. A Lei nº 13.756/2018, que instituiu essa modalidade de apostas, não regulamenta adequadamente o mercado virtual, resultando em falta de proteção aos usuários. A Lei nº 14.790/2023 tentou mitigar os impactos sociais, mas, segundo Gonet, não foi suficiente. A PGR solicita ao STF a suspensão de normas que permitam a operação dessas apostas.
PF revela plano de militares para assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) revelou, nesta terça-feira (19), a existência de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação resultou na prisão de quatro militares do Exército e um agente da PF, suspeitos de tramar o golpe de Estado e os homicídios. A estratégia, chamada “Punhal Verde e Amarelo”, foi concebida no final de 2022, pouco antes da posse dos eleitos. As investigações indicam que o plano foi registrado em documentos e discutido em reuniões estratégicas, com a impressão de relatórios detalhados no Palácio do Planalto. Entre as ações planejadas estavam assassinatos por tiro ou veneno e até operações para capturar Alexandre de Moraes. Mensagens interceptadas apontam que os envolvidos chegaram a se posicionar em locais de Brasília para efetivar parte do plano, mas recuaram após mudanças na agenda do STF. Os documentos também revelaram que os envolvidos consideravam usar armamento pesado, incluindo metralhadoras e lança-rojões, capazes de destruir estruturas como paredes do STF. O objetivo era eliminar os alvos e instaurar um “gabinete de crise” liderado por generais alinhados às ideias dos conspiradores, garantindo a consolidação do golpe e a chamada “estabilidade institucional”. Além dos militares, o grupo contava com a participação de um agente da PF com acesso privilegiado à segurança do presidente Lula durante o período de transição. A PF afirma que os conspiradores mantinham uma rede de comunicação sigilosa, onde usavam codinomes associados a países que disputavam a Copa do Mundo de 2022 para organizar as ações. As revelações colocam em evidência a gravidade das ações que visavam desestabilizar as instituições democráticas brasileiras e atentavam contra a integridade das principais lideranças do país. As investigações seguem em andamento para apurar o alcance completo das intenções e identificar outros envolvidos.
‘Atentado’ em Brasília: o que se sabe sobre as explosões na Praça dos Três Poderes
Na noite desta quarta-feira (13), a Praça dos Três Poderes em Brasília foi palco de uma série de explosões que resultaram na morte de Francisco Wanderley Luiz. O incidente ocorreu em duas etapas, com explosões quase simultâneas no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados e em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). As autoridades continuam investigando os eventos, que levantaram questões sobre segurança e intenções terroristas. Francisco Wanderley Luiz, identificado como o dono do veículo que explodiu, foi o único morto no incidente. Conhecido como Tiu França, ele era ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina. A polícia encontrou um relógio com contagem regressiva e vários artefatos explosivos em seu corpo e veículo, sugerindo um ato premeditado de autoextermínio e ataque. Antes das explosões, Francisco tentou entrar no STF, exibindo explosivos para um vigilante e detonando um artefato em seu corpo. Mensagens enviadas por ele no WhatsApp indicavam sua intenção de cometer o atentado. A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal estão conduzindo investigações separadas, tratando o caso como um ato terrorista. Testemunhas relataram o caos e o barulho intenso das explosões. A Praça dos Três Poderes foi isolada, e uma varredura completa está em andamento para garantir a segurança do local. As atividades no STF e na Câmara foram suspensas até o meio-dia desta quinta-feira, enquanto o Senado cancelou o expediente. A motivação e os alvos das explosões permanecem incertos, assim como a possibilidade de envolvimento de outras pessoas. As autoridades continuam a busca por respostas, incluindo a origem dos explosivos e possíveis cúmplices de Francisco. Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite do dia 13/11/2024 — Foto: Eraldo Peres/AP
STF marca nova data para julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador, preso desde março, busca anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da Justiça italiana, determinando sua prisão imediata.
X voltou a funcionar no Brasil? Entenda o que aconteceu
Nesta quarta-feira (18), vários usuários no Brasil conseguiram acessar o X (antigo Twitter) sem a necessidade de VPN. Isso ocorreu mesmo com a plataforma ainda bloqueada no país desde o final de agosto.