Brasil apresenta primeiras ações para cumprir metas de biodiversidade na COP16
Na COP16 de Biodiversidade, realizada em Cali, Colômbia, o Brasil divulgou um documento inicial com ações voltadas para as Metas Globais de Biodiversidade. O relatório foca em áreas como Extinção Zero, aumento de Áreas Protegidas e soluções baseadas na natureza.
Governo de MS declara emergência devido a seca e incêndios no Pantanal
Publicado nesta segunda-feira (21), o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel destaca o agravamento das condições de seca, conforme relatório do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec).
Governo estende prazo para saque de dinheiro esquecido em bancos
O governo federal anunciou uma nova oportunidade para os brasileiros sacarem valores esquecidos em instituições financeiras. Quem perdeu o prazo anterior, encerrado em 17 de outubro, terá mais seis meses para recuperar o dinheiro.
Mato Grosso do Sul fornecerá medicamentos à base de Cannabis a partir de 2025
O governo de Mato Grosso do Sul sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que permitirá o fornecimento de medicamentos à base de Cannabis. A medida, inédita no estado, permitirá o acesso a esses produtos a partir de janeiro de 2025.
Receita Federal paga 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 30 de agosto, a Receita Federal paga o 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 6,8 bilhões em restituições.
Senado pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 20 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar o projeto de lei que visa regulamentar a produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta, conhecida como PL 5.008/2023, foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e busca regularizar o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente chamados de vapes. Primeiramente, o projeto estabelece várias exigências para a fabricação e venda desses produtos. Entre as principais, está a obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será necessária uma avaliação toxicológica dos dispositivos, além de regras de segurança, especialmente para o uso de baterias e tecnologias sem fio. Além disso, a proposta também pretende regulamentar a propaganda e impor restrições rigorosas à venda, particularmente para menores de 18 anos. Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a regulamentação é essencial para proteger os consumidores e aumentar a arrecadação fiscal. Atualmente, a comercialização dos cigarros eletrônicos ocorre sem qualquer controle, o que resulta em riscos à saúde e perda de receita para o governo. Além disso, a Anvisa também terá o papel de avaliar se os cigarros eletrônicos representam um risco à saúde comparável ao dos cigarros convencionais. Essa avaliação será crucial para determinar a viabilidade da regulamentação. Após a votação na CAE, o projeto ainda precisará passar por outras comissões antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado