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STF marca nova data para julgamento de habeas corpus de Robinho

O ex-jogador, preso desde março, busca anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da Justiça italiana, determinando sua prisão imediata.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 15 de novembro o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho. O ex-jogador, preso desde março, busca anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da Justiça italiana, determinando sua prisão imediata.

Robinho foi condenado a nove anos de reclusão na Itália por estupro, em um caso ocorrido em 2013 em uma boate de Milão. O julgamento do habeas corpus foi suspenso no mês passado após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, o relator, ministro Luiz Fux, foi o único a votar, manifestando-se contra a anulação. Segundo ele, o STJ cumpriu com as exigências constitucionais e legais, observando tanto os acordos de cooperação internacional como o direito à defesa do ex-jogador, que teve assistência jurídica durante o processo.

O ex-jogador está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, local onde outras figuras públicas cumprem pena.

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