O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e participar da posse de Donald Trump nos EUA, marcada para 20 de janeiro. A decisão foi baseada na falta de comprovação de convite oficial e no risco de evasão, já que o ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro não apresentou documento que provasse o convite para a cerimônia. A decisão também destacou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece, com indícios de fuga do ex-presidente. A medida foi aplicada pela PF em fevereiro de 2024, no avanço das investigações sobre a tentativa de golpe.
Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado com mais 39 pessoas por envolvimento no caso. A PGR tem até fevereiro para decidir se apresentará denúncia ao STF. O procurador-geral da República reforçou que a viagem não atende ao interesse público, tratando-se de um interesse particular sem relevância para a derrubada da restrição.
A defesa argumentou que a presença na posse de Trump reforçaria relações bilaterais, mas apresentou apenas um e-mail sem identificação como suposto convite. Para Moraes e o PGR, não há justificativa que sobreponha o interesse público à permanência de Bolsonaro no Brasil.
