Os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul terão um período prolongado de folga no fim de outubro. O Governo do Estado decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. Campo Grande News
A alteração foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6).
Com a mudança, os servidores estaduais abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos sem expediente regular: sexta-feira (30), sábado (31), domingo (1º) e segunda-feira (2), quando é celebrado o feriado nacional de Finados.
Dia 28 terá expediente normal
Apesar de o Dia do Servidor Público ser comemorado oficialmente em 28 de outubro, uma quarta-feira, as repartições estaduais funcionarão normalmente nessa data.
O ponto facultativo que estava previsto para o dia 28 foi retirado do calendário e transferido para 30 de outubro.
O expediente regular nos órgãos estaduais será retomado na terça-feira, 3 de novembro. Campo Grande News
Quem será beneficiado pela mudança?
A medida vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Isso significa que a alteração não deve ser interpretada como quatro dias de folga para todos os trabalhadores de Mato Grosso do Sul. O ponto facultativo é direcionado aos servidores dos órgãos estaduais abrangidos pelo decreto.
Serviços essenciais continuam funcionando
Os serviços considerados essenciais e que não podem sofrer paralisação ou interrupção não estão incluídos no ponto facultativo e deverão manter o atendimento.
A organização das escalas e do funcionamento desses serviços deverá respeitar as necessidades de cada área. Campo Grande News
Por que o calendário foi alterado?
Na justificativa, o Governo de Mato Grosso do Sul considerou que o feriado de Finados cairá em uma segunda-feira neste ano.
Com a transferência do ponto facultativo para a sexta-feira anterior, foi possível concentrar o período sem expediente regular entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.
O governo também informou que o adiamento da comemoração do Dia do Servidor Público não deverá causar prejuízo às atividades da administração estadual. Campo Grande News
A mudança altera o calendário estabelecido anteriormente para 2026 e já está em vigor após a publicação oficial.
Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul e Campo Grande News.
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Servidores estaduais terão feriadão prolongado após mudança no calendário de MS
Ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido para 30 de outubro e, junto com o feriado de Finados, permitirá quatro dias consecutivos sem expediente regular
Os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul terão um período prolongado de folga no fim de outubro. O Governo do Estado decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30.
A alteração foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6).
Com a mudança, os servidores estaduais abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos sem expediente regular: sexta-feira (30), sábado (31), domingo (1º) e segunda-feira (2), quando é celebrado o feriado nacional de Finados.
Dia 28 terá expediente normal
Apesar de o Dia do Servidor Público ser comemorado em 28 de outubro, que neste ano cai em uma quarta-feira, as repartições estaduais funcionarão normalmente nessa data.
O ponto facultativo que estava previsto para o dia 28 foi transferido para 30 de outubro, permitindo a formação do período prolongado junto ao fim de semana e ao feriado de Finados.
O expediente regular nos órgãos estaduais será retomado na terça-feira, 3 de novembro.
Quem será beneficiado pela mudança?
A medida é destinada aos órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.
Isso significa que a mudança não representa quatro dias de folga para todos os trabalhadores do Estado. O ponto facultativo é direcionado aos servidores públicos estaduais abrangidos pelo decreto.
Empresas privadas, comércio e demais atividades seguem suas próprias regras de funcionamento, respeitando os feriados previstos em lei.
Serviços essenciais continuam funcionando
Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais e que não podem sofrer paralisação deverão continuar funcionando.
Áreas que necessitam de atendimento permanente deverão organizar escalas para garantir a continuidade dos serviços durante o período.
A população deve ficar atenta aos horários de atendimento dos órgãos públicos antes de procurar algum serviço presencial entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.
Por que o calendário foi alterado?
A mudança leva em consideração o fato de o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, cair em uma segunda-feira neste ano.
Com a transferência do ponto facultativo para a sexta-feira anterior, os dias sem expediente regular ficam concentrados em um único período.
O Governo de Mato Grosso do Sul também considerou que a alteração não deverá causar prejuízos às atividades da administração estadual.
Com isso, o calendário fica da seguinte forma: dia 28 de outubro terá expediente normal, dia 30 será ponto facultativo, os dias 31 de outubro e 1º de novembro correspondem ao fim de semana e 2 de novembro será feriado nacional de Finados.
As atividades regulares dos órgãos estaduais abrangidos pela medida serão retomadas no dia 3 de novembro.
Fontes: Governo de Mato Grosso do Sul e Diário Oficial do Estado
