A Receita Federal endureceu a fiscalização contra o comércio de cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa. Desde outubro, estabelecimentos flagrados comercializando esses produtos passaram a ter os CNPJs suspensos, medida que já atingiu 22 lojas em São Paulo. Em casos de reincidência, o cancelamento do registro empresarial também poderá ser aplicado.
Segundo Raphael Eugênio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, a suspensão dos CNPJs dificulta o funcionamento das empresas, impedindo operações como emissão de notas fiscais e movimentação de contas bancárias. Além disso, a Receita alerta para a relação do comércio ilegal de cigarros eletrônicos com o financiamento de organizações criminosas.
Em 2024, as apreensões desses dispositivos alcançaram R$ 240 milhões, quase quatro vezes o valor registrado no ano anterior. Especialistas como Margareth Dalcolmo, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, destacam os danos irreversíveis que o uso dos dispositivos pode causar à saúde, como lesões pulmonares e maior risco de câncer.
O combate à venda online também está em pauta, com estudos para restringir o comércio ilegal em plataformas digitais. A Receita busca intensificar ações em 2025, ampliando a repressão a pequenos comerciantes e contrabandistas que sustentam esse mercado clandestino.
