Quando o preço do tomate, da carne, do arroz ou do feijão aumenta, uma pergunta costuma aparecer nas conversas e nas redes sociais: quem determina quanto esses alimentos custam?
Embora o governo tenha influência sobre a economia, não é ele quem estabelece diretamente os preços da maioria dos alimentos vendidos nos supermercados brasileiros. Em uma economia de mercado, os valores são definidos principalmente pelas condições de oferta e procura, pelos custos de produção e comercialização e pelas decisões de produtores, distribuidores e comerciantes.
Isso não significa, entretanto, que as políticas públicas não tenham impacto no preço final pago pelo consumidor.
Quem determina o preço dos alimentos?
O preço de um alimento começa a ser formado muito antes de ele chegar às prateleiras dos supermercados.
No campo, os produtores precisam arcar com despesas relacionadas a sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, máquinas, energia elétrica, mão de obra e transporte.
Depois da colheita, os produtos passam por outras etapas, como armazenamento, distribuição e comercialização. Cada uma delas envolve custos que influenciam o valor final.
A quantidade disponível no mercado também exerce papel fundamental.
Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), vinculado à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), a relação entre oferta e demanda é um dos principais fatores que explicam as oscilações dos preços agrícolas.
Quando a produção é elevada e há grande oferta de determinado alimento, os preços tendem a cair. Por outro lado, quando a quantidade disponível diminui e a procura permanece elevada, os valores podem subir.
É o que acontece frequentemente com produtos como tomate, batata, cebola e outras hortaliças, que são especialmente sensíveis às condições climáticas.
Por que a chuva ou a seca podem aumentar os preços?
A agricultura depende de condições adequadas para produzir.
Períodos prolongados de seca podem comprometer o desenvolvimento das plantações. Já o excesso de chuva pode provocar perdas, dificultar a colheita e prejudicar o transporte dos alimentos.
Quando esses problemas reduzem a produção, a quantidade de mercadorias disponível para venda diminui.
Se a procura continua semelhante, a tendência é de aumento dos preços.
Pesquisas do Cepea mostram que as condições climáticas, a produtividade das lavouras e o ritmo das colheitas estão entre os fatores que influenciam as cotações de hortaliças no mercado brasileiro.
O tomate é um exemplo desse comportamento. Por ser perecível e depender de condições específicas de cultivo, seu valor pode variar significativamente em períodos relativamente curtos.
Por isso, um aumento expressivo no supermercado nem sempre significa que houve uma mudança de impostos ou uma decisão do governo.
O governo tem responsabilidade pelos preços?
Embora não determine diretamente o valor cobrado pela maioria dos alimentos, o governo pode influenciar os preços por meio de diferentes políticas econômicas.
Os impostos incidentes sobre a produção e a comercialização podem afetar os custos das empresas. As condições das rodovias e da infraestrutura logística também interferem nas despesas de transporte.
Além disso, políticas de crédito rural, incentivos à produção, regras de importação e medidas de abastecimento podem contribuir para ampliar ou restringir a oferta de determinados produtos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acompanha a produção agrícola, os estoques, o abastecimento e os preços de produtos agropecuários no país.
Essas informações ajudam a orientar políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e ao abastecimento nacional.
O governo federal também pode adotar medidas para reduzir tarifas de importação ou estimular a entrada de produtos estrangeiros quando há dificuldades de abastecimento.
Essas iniciativas, entretanto, não garantem que os preços caiam imediatamente. Os resultados dependem das condições do mercado e de como as medidas chegam aos diferentes setores da cadeia produtiva.
E qual é a influência da inflação e dos juros?
A inflação representa o aumento generalizado dos preços de bens e serviços ao longo do tempo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acompanha a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias, incluindo alimentação, habitação, transporte, saúde e educação.
Quando os alimentos ficam mais caros, eles podem contribuir para a elevação dos índices de inflação, dependendo do peso desses produtos no orçamento das famílias.
O Banco Central do Brasil explica que a inflação pode ser influenciada por fatores como aumento da demanda, elevação dos custos de produção, expectativas econômicas e alterações na oferta de produtos.
Para controlar a inflação, o Banco Central utiliza a taxa básica de juros, conhecida como Selic, como um de seus principais instrumentos de política monetária.
Juros mais elevados tendem a reduzir o ritmo do consumo e da atividade econômica, ajudando a conter pressões sobre os preços. Por outro lado, também podem encarecer financiamentos e investimentos produtivos.
É importante compreender que a política monetária não consegue impedir diretamente uma quebra de safra causada pela seca ou pelas chuvas.
Nessas situações, a recuperação da produção e do abastecimento costuma ter papel decisivo para a normalização dos preços.
Supermercados podem cobrar qualquer valor?
No Brasil, os estabelecimentos comerciais têm liberdade para definir seus preços, respeitando as regras de concorrência e de proteção ao consumidor.
Isso não significa que práticas abusivas sejam permitidas.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, proíbe elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua na proteção dos direitos dos consumidores e na articulação das políticas de defesa do consumidor.
Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é responsável por prevenir e reprimir infrações à ordem econômica, incluindo práticas que prejudiquem a livre concorrência, como a formação de cartéis.
Entretanto, um produto estar caro não significa, por si só, que exista uma infração. É necessário avaliar as condições do mercado e as circunstâncias do aumento.
Afinal, quem é responsável quando a comida fica cara?
Não existe uma única resposta para todos os aumentos de preços.
Uma alta pode ser provocada por problemas climáticos, redução da produção, aumento dos custos de transporte, valorização do dólar, crescimento da demanda ou uma combinação desses fatores.
As decisões econômicas do governo também podem contribuir para o comportamento dos preços, tanto de maneira positiva quanto negativa.
Por isso, afirmar que todo aumento é culpa exclusiva do governo é uma simplificação. Da mesma forma, dizer que o poder público não tem nenhuma responsabilidade sobre o custo dos alimentos também não corresponde à realidade.
O governo não define diretamente o preço da maioria dos alimentos, mas suas decisões podem influenciar quanto custa produzir, transportar e comercializar aquilo que chega à mesa dos brasileiros.
Compreender essa diferença é fundamental para avaliar as notícias sobre inflação, identificar as causas dos aumentos e acompanhar as medidas que podem contribuir para tornar a alimentação mais acessível.
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Banco Central do Brasil; Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq-USP); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
