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Ministério da Saúde reajusta recursos para equipes de Saúde da Família Ribeirinha

O Ministério da Saúde anunciou um reajuste médio de 30% no financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, visando aprimorar a prestação de serviços em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. A medida inclui a aquisição de novos veículos para deslocamento terrestre em

O Ministério da Saúde anunciou um reajuste médio de 30% no financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, visando aprimorar a prestação de serviços em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. A medida inclui a aquisição de novos veículos para deslocamento terrestre em regiões remotas, aumento nos valores destinados às embarcações utilizadas pelas equipes, incremento no incentivo para pontos de apoio que garantem estrutura adequada aos atendimentos e reajuste no incentivo financeiro para a implantação de novas equipes. A portaria com as novas diretrizes será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo incluir profissionais de saúde bucal e outros de níveis superior e médio. Em regiões endêmicas, é possível incorporar um microscopista à equipe. Essas equipes desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde localizadas em áreas cujo acesso é feito exclusivamente por via fluvial, necessitando de embarcações para o atendimento das comunidades.

O aumento no financiamento representa um avanço significativo para fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as identidades, tradições e modos de vida das populações do campo, da floresta e das águas. Com o novo financiamento, serão incluídos novos veículos para garantir deslocamento terrestre nas áreas remotas, reajuste nos valores das embarcações utilizadas no transporte das equipes, aumento do incentivo para pontos de apoio que garantem estrutura adequada para os atendimentos e reajuste no incentivo financeiro para a implantação de novas equipes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da medida durante visita à Unidade Básica de Saúde Ribeirinha da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na zona rural de Manaus, e à Unidade Básica de Saúde Fluvial ancorada na comunidade. Ela enfatizou que o fortalecimento dessas equipes é essencial para garantir assistência em saúde às populações que vivem em locais de maior vulnerabilidade social, ampliando o acesso com equidade ao SUS.

Com o reajuste, o Ministério da Saúde busca fortalecer o trabalho multiprofissional, enfrentar as desigualdades em saúde e garantir assistência de qualidade para as necessidades específicas das populações ribeirinhas, promovendo a equidade no SUS e respeitando as identidades, tradições e modos de vida dessas comunidades.

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