A Meta respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) afirmando que as mudanças em sua política de moderação de conteúdo serão aplicadas apenas nos Estados Unidos, por enquanto. A empresa informou que seguirá comprometida com a liberdade de expressão, os direitos humanos e a segurança dos usuários, destacando que as novas regras estão em fase de teste e que pretende manter a transparência sobre futuras alterações.
Apesar das garantias, a AGU expressou preocupação com os impactos potenciais no Brasil, especialmente após a confirmação de alterações na Política de Conduta de Ódio. Segundo o governo, há riscos de violações à legislação nacional, como no combate ao racismo e à homofobia. A AGU apontou que as políticas atuais não são suficientes para proteger direitos fundamentais e anunciou uma audiência pública para debater o tema.
Entre as mudanças da Meta, estão a flexibilização de postagens que associem pessoas LGBTQIA+ a doenças mentais, anteriormente proibidas. A empresa também indicou que desinformação e discursos de ódio que gerem riscos de segurança pública continuarão a ser removidos. Porém, o governo destacou que essas alterações podem comprometer o combate à violência de gênero, racismo e outras violações.
O debate sobre a regulamentação das redes sociais ganhou força após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros. O governo busca consenso para avançar em propostas que garantam um ambiente digital livre de desinformação e discursos de ódio, enquanto avalia impactos econômicos nas empresas envolvidas.
Foto: AP Photo/David Zalubowski
