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Justiça obriga Prefeitura e Estado de MS a agilizarem consultas psiquiátricas

A 2ª Vara de Direitos Difusos determinou que a Prefeitura de Campo Grande e o Estado apresentem um plano para reduzir a fila de espera para consultas psiquiátricas. O prazo é de 30 dias e, caso não seja cumprido, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. Atualmente, 3.560

A 2ª Vara de Direitos Difusos determinou que a Prefeitura de Campo Grande e o Estado apresentem um plano para reduzir a fila de espera para consultas psiquiátricas. O prazo é de 30 dias e, caso não seja cumprido, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

Atualmente, 3.560 pessoas aguardam atendimento psiquiátrico na cidade. O MPMS informou que 74 desses casos são urgentes, incluindo 43 pediátricos. A espera já ultrapassa um ano, e a consulta mais antiga está registrada desde setembro de 2023. A Justiça exigiu que o plano de ação seja voltado para os casos mais graves, com um prazo máximo de 100 dias para atendimento, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Esse problema já foi investigado em 2019, quando um inquérito civil foi instaurado para apurar as causas da demora. Em 2020, a fila diminuiu, mas em 2024, o número de pacientes novamente aumentou. Em janeiro, 5.280 adultos aguardavam atendimento, número que caiu para 2.833 em agosto. Entretanto, a fila pediátrica aumentou de 466 para 727 pacientes no mesmo período.

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