A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou duas empresas ligadas à Santa Casa de Campo Grande ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um ex-estagiário vítima de injúria racial e agressão física, em um caso ocorrido dentro do hospital em junho de 2018.
Segundo a sentença assinada pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível, o estagiário foi impedido de passar por um corredor por uma funcionária que o agrediu com um pontapé, o levou até uma sala, trancou a porta, proferiu xingamentos racistas e o esbofeteou. A vítima também relatou ter sido chamada de “negrinho” de forma pejorativa e ameaçada constantemente.
O estagiário já havia reportado episódios anteriores de racismo à supervisora, que o acompanhou ao registro de boletim de ocorrência e comunicou o hospital. Apesar da denúncia, ele foi desligado da função apenas sete dias depois, e a supervisora também acabou demitida. A agressora, por sua vez, foi suspensa por apenas três dias e posteriormente promovida.
Na decisão, o juiz apontou omissão por parte das empresas, que falharam em apurar o caso ou adotar medidas preventivas. Testemunhas confirmaram a versão do estagiário, incluindo um segurança que presenciou parte da agressão e ouviu as ofensas.
“A administração foi omissa quanto ao assunto”, afirmou o magistrado, que reconheceu o assédio moral com motivação racial como uma violação grave à dignidade do trabalhador. Além dos R$ 25 mil por danos morais, as rés também deverão pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.
A decisão ainda cabe recurso. A Santa Casa foi procurada para comentar o caso, mas não retornou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
