O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação na Justiça solicitando o confisco da Fazenda Carandazal, localizada na zona rural de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, próxima à fronteira com a Bolívia. A medida foi tomada após a constatação de trabalho em condições análogas à escravidão no local, em operação realizada em fevereiro deste ano.
Durante a fiscalização, quatro trabalhadores foram resgatados em situação degradante, com moradias precárias, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), pagamento irregular e outras violações à legislação trabalhista. A investigação ainda revelou que o proprietário da fazenda, Moacir Duim Júnior, tentou ocultar os trabalhadores e destruir evidências antes da chegada dos fiscais. Ele também teria alegado que os empregados estavam vinculados a um suposto terceiro, tentando se eximir da responsabilidade.
Com histórico de infrações trabalhistas, Moacir Duim Júnior já havia sido penalizado anteriormente por violações semelhantes. Na nova ação judicial, o MPT solicita que a propriedade seja destinada à reforma agrária, caso a Justiça defira o pedido. Além disso, o órgão pede o pagamento de uma indenização de R$ 25 milhões por danos morais coletivos. A esposa do fazendeiro, Cristiane Kanda Abe, também foi incluída no processo como ré.
O Ministério Público do Trabalho requer ainda que os proprietários sejam obrigados judicialmente a garantir condições dignas aos trabalhadores da fazenda, incluindo habitação adequada, acesso à água potável e fornecimento de equipamentos de segurança. Também foi solicitado o pagamento imediato de todos os direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores resgatados.
O caso agora está sob análise da Justiça do Trabalho, que decidirá sobre a responsabilização dos envolvidos e a possibilidade de confisco da fazenda para fins de utilidade social.
