A partir do dia 28 de março, mais de 10 milhões de brasileiros poderão resgatar valores esquecidos no antigo fundo PIS/Pasep. Segundo o Ministério da Fazenda, o montante disponível para saque soma R$ 26,3 bilhões, pertencentes a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e ainda não retiraram os recursos.
O saldo pode ser consultado pelo site Repis Cidadão, lançado pelo governo federal, ou pelo aplicativo do FGTS. Em média, cada beneficiário tem direito a cerca de R$ 2,8 mil, mas os valores variam conforme o tempo trabalhado e o salário recebido no período.
Como verificar se tem dinheiro disponível?
Para conferir se há saldo a receber, basta acessar a plataforma Repis Cidadão e seguir estes passos:
1. Acesse repiscidadao.fazenda.gov.br;
2. Clique na opção “Entrar com gov.br” (é necessário possuir conta nos níveis prata ou ouro);
3. Faça login com CPF e senha e autorize o acesso;
4. Insira o NIS (Número de Identificação Social), encontrado na carteira de trabalho, site Meu INSS ou extrato do FGTS;
5. Clique em “Pesquisar” para verificar se há saldo disponível e receber as orientações para o saque.
Como solicitar o saque?
O resgate dos valores pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.
• Para beneficiários vivos: basta apresentar um documento oficial com foto;
• Para herdeiros: é necessário apresentar documentos adicionais, como:
• Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social, informando os dependentes habilitados à pensão por morte;
• Declaração de dependentes habilitados à pensão pelo órgão pagador do benefício;
• Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os herdeiros reconhecendo o direito ao saque.
Quando o dinheiro será liberado?
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido e encaminhará a solicitação ao Ministério da Fazenda. O pagamento será realizado diretamente na conta bancária do beneficiário ou em uma poupança social digital.
Caso os valores não sejam resgatados até setembro de 2028, o montante será definitivamente incorporado ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de recuperação posterior.
O que foi o antigo PIS/Pasep?
Criado em 1970, o PIS/Pasep tinha como objetivo formar uma poupança para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Em 1975, os dois programas foram unificados no Fundo PIS-Pasep, que vigorou até 1988, quando foi extinto e substituído pelo atual abono salarial.
Em 2020, os valores não resgatados foram transferidos para o FGTS e, em 2023, para o Tesouro Nacional.
É importante ressaltar que o abono salarial atual funciona de maneira diferente do antigo fundo PIS/Pasep e é destinado a trabalhadores que cumprem os critérios estabelecidos pelo programa.
