Representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Prefeitura de Campo Grande e da direção da Santa Casa participaram de uma audiência no Fórum da Capital para discutir alternativas que garantam a retomada integral dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é encontrar uma solução consensual para a crise financeira enfrentada pelo hospital.
O Ministério Público acompanha a situação da unidade há quase dois anos e defende um acordo entre as partes para evitar medidas mais drásticas. Durante a audiência, os promotores destacaram que a prioridade é restabelecer todos os atendimentos do SUS e ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos por meio de auditorias, preservando o funcionamento da instituição.
O Governo do Estado afirmou que considera necessária uma reestruturação na governança e na gestão financeira da Santa Casa. Segundo a avaliação apresentada, os sucessivos déficits acumulados pelo hospital exigem mudanças no modelo de financiamento e na relação contratual com os entes públicos para garantir maior sustentabilidade.
A Prefeitura de Campo Grande informou que negocia, em conjunto com o Estado e o Ministério Público, uma nova minuta de convênio com a Santa Casa. De acordo com a procuradora-geral Cecília Saad Cruz Rizkallah, “o contrato atualmente em vigor tornou-se incompatível com a realidade da instituição” após receber mais de 40 aditivos ao longo dos anos.
Durante a audiência, também foi discutido o andamento da auditoria sobre a situação financeira do hospital. O controlador-geral do Estado informou que os trabalhos enfrentam dificuldades devido ao acesso limitado a documentos considerados essenciais, mas um relatório preliminar deverá auxiliar nas próximas decisões relacionadas ao caso.
A Santa Casa afirmou que recorreu à Justiça após diversas tentativas de negociação sem sucesso. Segundo o advogado Carmelino de Arruda Rezende, “o principal entrave permanece sendo o desequilíbrio financeiro enfrentado pela instituição”. Ao final da reunião, todas as partes reafirmaram o compromisso de manter as negociações para garantir a continuidade dos atendimentos e a estabilidade financeira do hospital.
