MS aposta em recompensa para quem preserva o Pantanal e destina R$ 70 milhões até 2026
O Governo de Mato Grosso do Sul vai investir mais de R$ 70 milhões em dois programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados ao Pantanal, entre 2025 e 2026. A nova abordagem quer ir além da punição e valorizar quem protege o bioma, incentivando práticas que superam as exigências da lei ambiental. “Queremos estimular uma mudança de comportamento. O proprietário rural que cuida da natureza precisa ser visto como aliado — alguém que contribui com o bem-estar coletivo e com a biodiversidade”, afirmou Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc, durante o 2º Seminário Regional de Direito Ambiental, na OAB/MS. Desde os incêndios de 2020, o Pantanal entrou no centro da pauta ambiental. Aprovada em 2023, a Lei do Pantanal fortaleceu a proteção do bioma ao permitir o uso sustentável como ferramenta de conservação, reconhecer o papel das comunidades tradicionais e criar instrumentos como o Fundo Pantanal e os programas de PSA. Hoje, cerca de 97% do território pantaneiro está sob responsabilidade de proprietários rurais. Ao incentivar quem decide preservar mais do que a lei exige — como manter áreas de mata intactas —, o Estado amplia sua rede de proteção ecológica e social. “Não se trata de eliminar punições, mas de apoiar quem faz mais. O PSA é uma forma do Estado estar ao lado de quem escolhe cuidar do Pantanal, mesmo tendo direito legal a desmatar”, completou Falcette. O painel também contou com especialistas como o presidente da UBAA, Alexandre Burmann; o pesquisador da Embrapa, Rodinei Mauro; o advogado Pedro Puccini Neto; e Tatiana Scaff, do Instituto Viva Pantanal.
Divulgada lista de inscrições aprovadas no concurso da Polícia Civil de MS
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (20) a relação de candidatos com inscrições aprovadas para o concurso público da Polícia Civil e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A lista completa está disponível no suplemento do Diário Oficial do Estado e possui mais de 400 páginas. Os candidatos que tiveram a inscrição indeferida poderão entrar com recurso até às 23h59 desta quinta-feira (21), por meio de formulário disponível online, neste link. As provas objetivas para os cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil serão realizadas no dia 14 de setembro, em Campo Grande. Já os candidatos ao cargo de agente de segurança socioeducativo farão a prova antes, no dia 31 de agosto, também na capital. 📄 Veja a lista de inscritos para Polícia Civil de MS (escrivão e investigador) A convocação oficial, com informações sobre local, horário e distribuição das salas, será divulgada no dia 25 de agosto (para agentes) e 8 de setembro (para escrivães e investigadores). A partir das 15h dessas datas, os candidatos deverão acessar o site para imprimir o cartão de informação com os dados detalhados da prova. 📄 Veja a lista de inscritos para a Sejusp (agentes de segurança socioeducativos)
Imasul passa por auditoria interna para aprimorar padrões de qualidade em laboratório
A Unidade de Laboratório (Unilab) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) passou, entre os dias 11 e 14 de agosto, por uma auditoria interna em seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). O objetivo foi avaliar a conformidade dos processos laboratoriais com os requisitos normativos, assegurando a manutenção de altos padrões de excelência e confiabilidade nos resultados das análises ambientais. A consultoria foi conduzida por Sirlei Brito, Especialista em Gestão Integrada da empresa ComÊxito Consultoria, de São Paulo, que possui ampla experiência na implantação, manutenção e melhoria de sistemas de gestão da qualidade, com foco em normas e acreditação de laboratórios. Segundo Sirlei, “essa auditoria é uma oportunidade para avaliar o nível de maturidade do sistema de gestão da qualidade do laboratório, identificar pontos fortes e propor melhorias. O objetivo final é garantir que os processos estejam alinhados às normas vigentes e que o laboratório continue entregando resultados confiáveis e com credibilidade”. Garantia de confiabilidade e melhoria contínua Durante o processo, foram verificados procedimentos internos, registros, infraestrutura e desempenho da equipe. A avaliação permitirá identificar eventuais não conformidades e apontar oportunidades de aprimoramento, fortalecendo a transparência e a segurança das análises realizadas. Para o chefe da Unilab, Francisco Gilvanci dos Santos, “a auditoria é uma etapa fundamental para garantir que o SGQ esteja sempre alinhado às boas práticas, reforçando o compromisso do Imasul com a qualidade, transparência e credibilidade dos serviços prestados à sociedade e aos órgãos ambientais. Esse processo contínuo de avaliação garante que os resultados de análises, fundamentais para a proteção do meio ambiente, sejam sempre confiáveis e de alta qualidade”. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou a importância do processo: “O laboratório é uma peça-chave nas ações de monitoramento e proteção ambiental do Estado. Investir na qualidade dos serviços e buscar constantemente o aprimoramento dos processos é essencial para garantir decisões técnicas fundamentadas e seguras, que respaldam a gestão ambiental e a proteção dos recursos naturais”. Sistema de Gestão da Qualidade O SGQ garante a confiabilidade dos resultados por meio de procedimentos padronizados, controle documental, acompanhamento de indicadores de qualidade e capacitação contínua da equipe técnica. Também inclui manutenção preventiva de equipamentos e participação em programas de ensaio de proficiência, assegurando conformidade com normas técnicas nacionais e internacionais e promovendo a melhoria contínua dos serviços. Principais serviços prestados pela Unilab Amostragem: coleta de amostras de águas superficiais, subterrâneas e efluentes, além de medições em campo; Análises laboratoriais: ensaios físico-químicos e bacteriológicos de matrizes ambientais como águas superficiais, subterrâneas e efluentes; Credenciamento de laboratórios: verificação técnica para assegurar conformidade com padrões exigidos pelo Estado. As amostras passam por um processo rigoroso que envolve etapas desde a coleta até a emissão dos relatórios analíticos. Setor de Amostragem O trabalho inicia com um plano detalhado definindo pontos de coleta, parâmetros a serem analisados e métodos de preservação. Os equipamentos são calibrados antes da saída a campo, e durante a coleta são feitas medições como temperatura, pH, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Em pontos estratégicos, também é medida a vazão da água. Após a coleta, as amostras são enviadas aos laboratórios físico-químico e bacteriológico da Unilab. Laboratório Físico-químico Realiza análises como DBO, DQO, alcalinidade, compostos nitrogenados, sólidos totais e suspensos, utilizando métodos titulométricos, gravimétricos, cromatográficos e colorimétricos, com equipamentos modernos e normas técnicas nacionais e internacionais. Laboratório Bacteriológico Faz análises microbiológicas para detecção de coliformes totais e Escherichia coli, utilizando a técnica do substrato cromogênico, que garante rapidez e precisão nos resultados. Finalização e utilização dos resultados Após as análises, os dados são avaliados e validados para gerar relatórios que subsidiam ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização ambiental e gestão dos recursos hídricos. Credenciamento de laboratório Desde a Resolução Semade nº 11, de 1º de junho de 2015, é obrigatório o credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais ao Imasul. O Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL) atesta a regularidade e define o escopo dos ensaios autorizados. A lista de laboratórios credenciados e o formulário para solicitação estão disponíveis no site do Imasul. Comunicação Imasul
Decisão do Cade suspende Moratória da Soja e impacta operações em MS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu, de forma preventiva, os efeitos da Moratória da Soja — acordo firmado em 2006 para impedir a compra de grãos provenientes de áreas desmatadas da Amazônia Legal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18) e envolve algumas das maiores tradings do agronegócio, que mantêm operações em Mato Grosso do Sul. Entre as entidades citadas estão a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e 30 empresas exportadoras como Bunge, Cargill, ADM, Louis Dreyfus, Cofco, Viterra, Olam, Caramuru, Agrogalaxy e Fiagril. Embora sediadas fora do Estado, muitas atuam diretamente no território sul-mato-grossense, comprando soja e milho, armazenando grãos e fornecendo insumos agrícolas. A investigação do Cade apura se essas empresas, ao atuarem em conjunto por meio do Grupo de Trabalho da Soja, configuraram prática de cartel — ou seja, combinaram regras entre concorrentes, monitoraram o mercado e impuseram restrições ao comércio. Com a suspensão, está proibido o compartilhamento de dados comerciais, a publicação de relatórios e auditorias relacionadas à Moratória. Para o Cade, essas ações podem ter restringido a competitividade e prejudicado produtores e exportadores. A apuração foi iniciada a partir de uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com apoio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da Aprosoja-MT. Ao fim do processo, empresas e associações envolvidas podem ser multadas: de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões no caso das entidades, e de 0,1% a 20% do faturamento bruto para as empresas. Existe ainda a possibilidade de firmar um Termo de Cessação de Conduta (TCC) para encerrar o processo mediante ajustes. 🔍 O que é a Moratória da Soja? Criada em 2006, a moratória foi uma iniciativa do setor privado com apoio de organizações ambientais para barrar o desmatamento na Amazônia. Pelo acordo, as empresas se comprometeram a não comprar soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008 — mesmo que a derrubada da vegetação tivesse sido legalizada. A medida foi uma resposta à pressão internacional por práticas sustentáveis no agro brasileiro e tornou-se referência mundial na preservação ambiental vinculada à produção de commodities.
Compra de merenda escolar por R$ 1,3 milhão é suspensa em Aral Moreira por falhas no edital
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Aral Moreira para aquisição de alimentos da merenda escolar, estimada em mais de R$ 1,3 milhão. A medida foi tomada após a conselheira substituta Patrícia Sarmento identificar falhas graves no edital do pregão presencial, cuja sessão estava marcada para o dia 25 de agosto. Entre as irregularidades apontadas está a ausência do Estudo Técnico Preliminar (ETP), essencial para o planejamento da contratação pública. Além disso, foram encontradas variações excessivas de preços, como no caso da uva-passa preta, com diferença de até 126,8%, e exigências que podem restringir a participação de fornecedores, como a obrigatoriedade de veículos próprios e especificações minuciosas dos produtos. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial do TCE-MS nesta segunda-feira (18), determina que o município suspenda todos os atos relacionados à licitação, inclusive a homologação, até que corrija os pontos indicados. Caso deseje retomar o processo, a prefeitura deverá republicar o edital e reabrir os prazos. O município tem cinco dias úteis para apresentar ao Tribunal as providências tomadas, sob risco de multa de até R$ 15,7 mil. Em nota, a Prefeitura de Aral Moreira afirmou que a suspensão tem caráter preventivo e visa garantir transparência e segurança jurídica. O edital está sendo revisado para que a política de alimentação escolar continue atendendo os alunos da rede municipal.
Mato Grosso do Sul alcança menor taxa de desemprego em 13 anos, com destaque nacional
Mato Grosso do Sul registrou, no segundo trimestre de 2025, o menor índice de desemprego desde 2012: apenas 2,9% da população economicamente ativa está desocupada, conforme dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Trimestral) do IBGE. O número representa uma redução significativa frente ao trimestre anterior (4%) e ao mesmo período do ano passado (3,8%). Com esse desempenho, o estado se posiciona como o quarto menor índice de desemprego do país, atrás apenas de Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso. Campo Grande também se destaca com a oitava menor taxa entre as capitais, registrando 4,3%. Para o secretário Jaime Verruck (Semadesc), os dados comprovam a força do mercado de trabalho local. Ele atribui o avanço à combinação de investimentos privados e políticas públicas como o programa MS Qualifica, que conecta mão de obra qualificada às demandas reais do mercado. Além da queda no desemprego, o Estado também apresentou recuo na informalidade, com 32% — o terceiro menor índice histórico para o período. A taxa de subutilização foi de 9,8% e o número de desalentados caiu para 0,8%. O rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 3.466, valor 2,09% superior ao do mesmo trimestre em 2024. Os setores que mais empregam no estado são administração pública e serviços sociais (20,9%), comércio (19,3%) e agropecuária (10,7%). A retomada da atividade industrial e agrícola também contribuiu para o bom desempenho do mercado, segundo Verruck, que reforça: “Investir em qualificação, reduzir a informalidade e gerar empregos de qualidade é o caminho certo para transformar prosperidade em inclusão social.”
Fazenda é investigada por desmatar área protegida da Mata Atlântica em MS
Uma fazenda localizada em Taquarussu, interior de Mato Grosso do Sul, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por suposto desmatamento ilegal de 15,57 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica. O caso inclui áreas de Reserva Legal e zonas em processo de regeneração. A 1ª Promotoria de Justiça de Batayporã instaurou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade do proprietário, que realizou o desmate entre junho de 2022 e janeiro de 2023, sem a devida autorização ambiental, segundo relatório técnico do MPMS. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já aplicou multa administrativa ao responsável. Documentos e imagens de satélite confirmaram que a área desmatada estava coberta por vegetação em regeneração, contrariando a versão da defesa, que alegava ser uma pastagem degradada. O MPMS solicitou que o proprietário apresente documentos que comprovem a regularidade da área, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRADA) e as licenças necessárias. Até o momento, não houve comprovação de que o desmatamento atendeu às condições legais. A Lei da Mata Atlântica permite intervenção apenas em situações de utilidade pública ou interesse social, e exige compensações ambientais proporcionais, o que também não foi observado neste caso. As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público aguarda os documentos comprobatórios do responsável pela fazenda.
Gás natural encanado nas escolas estaduais de MS gera economia de gastos e segurança nas unidades
Em busca de modernidade, segurança e economia de gastos, 33 escolas estaduais de Campo Grande e seis de Três Lagoas já contam com gás natural encanado nas suas unidades. Aqueles velhos botijões estão sendo substituídos por um sistema mais seguro, eficiente e prático nas cozinhas da Rede Estadual. Esta parceria e convênio entre MSGás (Companhia de Gás Natural de Mato Grosso do Sul) e SED (Secretaria Estadual de Educação) possibilitou este novo modelo. O objetivo é expandir para outras cidades, já que o sistema é sinônimo de sucesso, eficiência e elogios dos gestores, já que não ocorre desabastecimento (gás) para a produção da merenda escolar. Localizado no bairro Vilas Boas, região sul da Capital, a Escola Estadual Emygdio Campos Widal é dos um exemplo deste sucesso. A unidade já conta com gás encanado e os benefícios aparecem todos os dias quando começa a se preparar a merenda escolar três vezes ao dia aos 410 alunos do ensino médio, que estudam em educação integral. “O gás encanado nos auxiliou bastante na parte burocrática. Diminuiu nosso trabalho em termos de licitação, cotação de preço, sem tirar a comodidade para quem faz a merenda, assim podemos até ousar na culinária, para fazer bolo, pão e outros pratos. Nos auxiliou bastante e deixou o pessoal da cozinha bastante feliz”, afirmou o diretor da unidade, Alexandre Fagundes Damian. Ele contou que antes havia um repasse financeiro direcionado (direção) para compra de gás, mas que com o novo sistema, não é necessário. Outro ponto positivo é a segurança na unidade. “O pessoal da cozinha não precisa se preocupar com a troca de botijão, que são pesados, além de ter medidores da pressão do gás, o que nos deixa mais tranquilo. Os funcionários gostaram da mudança, facilita o trabalho, fica mais seguro, todos estão satisfeitos”. Trabalhando há oito anos na unidade, no segundo (ano) como diretor, Alexandre destaca que a escola é referência em qualidade e que estas novas ferramentas acrescentam neste processo de modernização. “Nos motiva sempre a querer melhorar mais e manter os índices positivos da escola. Temos uma comunidade participativa, até porque educação não é construída apenas pela gestão e professores, mas também com a participação das famílias”. Mudança de gastos O recurso que antes era gasto com botijão de gás, agora tem outra finalidade. “Antes comprávamos cilindros de gás com o repasse para manutenção que recebíamos semestralmente, já até reservava o valor, não tinha como fugir, na escola não pode faltar até porque temos que fazer a comida. Agora com o gás encanado, posso suprir outras necessidades, como manutenção do ar-condicionado, extintores, limpeza de bebedouro”, descreveu Henrique Manoel Alves, diretor da Escola Estadual Amando de Oliveira. A unidade localizada na Vila Piratininga, em Campo Grande, é uma das contempladas com esta modernidade. “Querendo ou não dá até um alívio na parte financeira da escola. Ainda tinha que verificar se estava acabando (botijão), para não sermos pegos de surpresa. Fora a comodidade na cozinha, a questão da praticidade do serviço”, completou Alves. Novo modelo A conversão para o uso de gás natural já é realidade em 39 escolas da Rede Estadual de Ensino. Juntas, essas unidades consumiram 5.929,34 m³ de gás no período analisado. “A mudança representa um avanço significativo na gestão das cozinhas escolares, que antes dependiam do uso de botijões de gás, exigindo compras individuais, armazenamento e manuseio frequente”, informa o gerente comercial da MSGás, Jason Willians. Com a nova solução, a administração do fornecimento tornou-se centralizada, eliminando a necessidade de estoque e trocas manuais de botijões. Além de mais segurança, a conversão trouxe previsibilidade orçamentária — uma vez que o gás natural apresenta menor variação de preços em comparação ao GLP engarrafado, assim como aumento da eficiência operacional. O fornecimento direto pela concessionária garante maior regularidade no serviço e alivia as equipes escolares de uma demanda logística complexa, permitindo foco total na qualidade da alimentação oferecida aos estudantes. Na medida em que ocorre a expansão da rede de canalização do GN, as escolas estaduais vão sendo interligadas. A meta é atingir até 60 unidades escolares da rede. Também é mais uma prevenção na segurança das escolas, já que muitos arrombamentos ocorriam para roubos de botijões das cozinhas. Com o novo modelo esta situação não ocorre mais. São ações que envolvem vários setores, mas tem como objetivo modernizar e reestruturas as escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MSFotos: Álvaro Rezende/Secom
Missão Ásia fortalece parcerias no Japão e abre portas para investimentos em Mato Grosso do Sul
A passagem da comitiva da Missão Ásia pelo Japão reforçou o potencial de Mato Grosso do Sul como destino seguro e estratégico para investimentos internacionais. Com agendas em Tóquio e na Expo Osaka 2025 — evento que reúne 158 países e espera mais de 28 milhões de visitantes — o grupo apresentou as oportunidades econômicas, produtivas e sustentáveis do Estado. Encerrando o cronograma nesta terça-feira, (12), a agenda no Japão incluiu reuniões com gigantes empresariais como Sumitomo, Mitsui e JICA, que atuam em setores estratégicos como agricultura, pecuária, infraestrutura e recuperação de áreas degradadas. “Foi um dia produtivo e de expectativas positivas para o Estado”, destacou o governador Eduardo Riedel, que liderou a comitiva. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, reforçou a imagem de Mato Grosso do Sul como um Estado moderno e preparado para receber grandes investimentos. “Fica marcado o papel do Mato Grosso do Sul e a visão que nós pudemos passar tanto na Índia como aqui no Japão: um ambiente de negócios próspero e sustentável, preparado para grandes investimentos. Também é importante destacar o modelo da missão, em que Executivo, Legislativo e setor privado caminham na mesma direção. Essa integração é percebida lá fora e gera ainda mais confiança nos investidores”, afirmou Gerson. Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, as reuniões no Japão deixaram clara a receptividade das empresas. “Vamos avançar a passos largos em projetos estruturantes para todo o Estado. A missão no Japão nos deixa muito animados para construir o tão sonhado Mato Grosso do Sul”. A Missão Ásia começou em 4 de agosto, na Índia, com rodadas de negócios e encontros com autoridades e empresários. Após o Japão, a comitiva segue para Singapura, encerrando o roteiro no dia 16 de agosto.
Ministério inaugura em Dourados primeira unidade do Samu indígena
O Ministério da Saúde inaugurou, no último sábado (9), em Dourados (MS), a primeira unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) especializada no atendimento à população indígena do país. Segundo a pasta, cinco enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem e quatro motoristas-socorristas vão oferecer atendimento a cerca de 25 mil indígenas da região da Terra Indígena (TI) Jaguapiru, encaminhando os pacientes para hospitais de referência da região. Dos 14 profissionais já contratados, sete são indígenas, bilíngues. De acordo com a pasta, a unidade de Dourados é um projeto-piloto e integra o esforço do governo federal para universalizar o Samu 192 até o fim de 2026. A proposta do Ministério da Saúde é reduzir pela metade o tempo médio de espera por uma ambulância na área atendida. Para isso, a pasta investirá R$ 341 mil anuais para custear o serviço móvel. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica [o Dia Internacional dos Povos Indígenas] e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde”, afirmou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em nota divulgada pelo ministério. Agência Brasil Foto: João Risi/MS