Justiça suspende greve de odontologistas da rede municipal em Campo Grande
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a greve dos odontologistas da rede municipal de saúde de Campo Grande, anunciada pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul (SIOMS) e prevista para começar nesta quarta-feira (17). A liminar foi concedida nesta terça-feira (16) pelo Órgão Especial do TJMS, após análise de ação ajuizada pela Prefeitura de Campo Grande. No entendimento da Justiça, não houve esgotamento das negociações entre o Município e o sindicato, uma vez que a administração apresentou contraproposta formal em 5 de dezembro, mantendo aberto o canal de diálogo. Fundamentos da decisão O relator destacou que a paralisação estava baseada em alegação de descumprimento de decisão judicial por parte do Município. No entanto, segundo o TJMS, o prazo concedido pela própria Justiça para cumprimento da determinação ainda está em curso, não havendo, portanto, descumprimento que justificasse a deflagração da greve. Outro ponto considerado foi a ausência de acordo prévio sobre a manutenção de um contingente mínimo de profissionais, exigência legal em serviços essenciais como a saúde. Para o Judiciário, a paralisação poderia provocar prejuízos diretos à população, especialmente a pacientes em situação de maior vulnerabilidade. Efeito imediato Com a liminar, o sindicato fica impedido de iniciar a greve ou, caso já tivesse sido deflagrada, deverá cessar imediatamente o movimento, com o retorno integral dos profissionais às atividades. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil. A decisão tem efeito imediato.
Dezembro Vermelho reforça prevenção ao HIV e alerta para avanço da doença no MS
O Dezembro Vermelho volta a mobilizar Mato Grosso do Sul no combate ao HIV, à Aids e a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). No Estado, a campanha ganhou caráter permanente em 2021, quando passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos por meio da Lei nº 5.684, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira, vice-presidente da Assembleia Legislativa. A medida garante que, todos os anos, ações de conscientização e prevenção sejam intensificadas em todo o território sul-mato-grossense. Os dados mais recentes do Boletim Epidemiológico 2024/2025 do Ministério da Saúde mostram avanços importantes no cenário nacional. O Brasil registrou, nos últimos cinco anos, uma média de 33 mil novos casos de HIV por ano, com queda no coeficiente de mortalidade, que passou de 4,1 óbitos por 100 mil habitantes em 2022 para 3,9 em 2024. Situação em Mato Grosso do Sul preocupa Apesar da redução gradual da mortalidade, Mato Grosso do Sul ainda apresenta indicadores preocupantes. Em 2024, o Estado registrou 20,7 casos de Aids por 100 mil habitantes, ocupando a 9ª posição no ranking nacional. No mesmo ano, foram contabilizados 162 óbitos relacionados à doença, mesmo com uma queda de 7,8% na mortalidade ao longo da última década. Atualmente, cerca de 11,2 mil pessoas vivem com HIV em MS e recebem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. Em relação às novas infecções, foram registrados 321 casos em 2024, número inferior aos 365 de 2023, mas ainda acima da média histórica. A maior concentração de novos diagnósticos ocorre na faixa etária de 15 a 29 anos, cenário atribuído, em parte, à redução da percepção de risco entre os jovens. Alerta para prevenção contínua Para o deputado Zé Teixeira, os avanços no tratamento não podem levar ao relaxamento das medidas preventivas.“Os avanços científicos são uma conquista, mas não significam ausência de risco. A prevenção continua sendo essencial, principalmente entre os jovens”, alerta. O parlamentar destaca ainda que o Estado precisa ampliar o alcance das campanhas educativas e facilitar o acesso aos testes rápidos.“O diagnóstico precoce aumenta significativamente a expectativa e a qualidade de vida de quem vive com o vírus. Mato Grosso do Sul ainda aparece entre os estados com maiores taxas de detecção, e isso precisa ser enfrentado”, reforça. Desafio permanente Embora o Brasil já tenha alcançado duas das três metas globais da ONU para eliminar a Aids como problema de saúde pública — com 96% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas e 95% com carga viral indetectável —, o desafio permanece na adesão contínua ao tratamento, atualmente em 82%. No cenário global, segundo o UNAIDS, cerca de 39,9 milhões de pessoas vivem com HIV. Em 2023, aproximadamente 630 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à Aids, número bem inferior ao pico de 2,1 milhões em 2004. A meta mundial para 2025 é reduzir esse total para menos de 250 mil mortes anuais. Para Zé Teixeira, o Dezembro Vermelho vai além do simbolismo.“A camisinha continua sendo a forma mais simples e eficaz de prevenir o HIV e outras ISTs. O Dezembro Vermelho é um alerta coletivo. Precisamos unir esforços para reduzir novos casos e salvar vidas”, conclui.
INSS: PF faz nova operação contra descontos ilegais de pensionistas
Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, além do Distrito Federal. A operação tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Luz, Cultura e Poesia transformam a Praça das Américas em Rio Verde
A cidade de Rio Verde (MS) recebeu em 15/12 uma das mais sensíveis e potentes celebrações natalinas já realizadas na região. O Projeto “Natal Raízes Pantaneiras – Luz, Cultura e Poesia” chegou em dezembro de 2025 para transformar a Praça das Américas em um espaço de encantamento, identidade e profunda conexão com o imaginário pantaneiro. Com o tema “Natal das Mãos que Tecem os Sonhos Pantaneiros”, o projeto propõe uma vivência artística que une fé, ancestralidade, memória afetiva e sustentabilidade. A direção artística e curadoria são assinadas pela artista Eli Tosta Menasce, da Ateliê Brasil A2, nascida em Campo Grande e formada em artes na Europa, que traz ao projeto um olhar sensível capaz de unir dois mundos: o Natal europeu e a essência poética do Pantanal. Percurso Cenográfico e Sensorial – Um caminho que nasce do algodão e floresce em luz A Praça das Américas foi toda ambientada como um grande percurso de descobertas. Cada entrada se tornou um portal simbólico, representando elementos da natureza e da espiritualidade pantaneira — do vento às águas, do sol ao silêncio da terra fértil. Os materiais utilizados, como tule, madeira, cipó, cerâmica, couro e galhos secos, foram escolhidos pelas texturas orgânicas e pelo compromisso de reaproveitamento sustentável, reforçando o respeito à natureza pantaneira. A experiência é contínua: o visitante caminha por um cenário que remete às plantações de algodão da região, onde o branco — ao invés da neve — simboliza a pureza da terra, o trabalho humano e a luminosidade do amanhecer pantaneiro. Justificativa Conceitual – Raízes, Luz e Pertencimento Mais do que uma decoração natalina, o projeto apresenta uma imersão poética e identitária.A proposta transforma a praça em um espaço onde fé, arte e memória se entrelaçam, refletindo o encontro entre o que nasce da terra e aquilo que é tecido pelas mãos do povo pantaneiro. A artista Eli Tosta Menasce, que passou a primeira infância em Rio Verde, vivenciou de perto as cores, texturas e musicalidades do Pantanal. Na Europa, absorveu a estética delicada e luminosa dos natais tradicionais. Em “Natal Raízes Pantaneiras”, ela devolve ao Brasil a fusão dessas vivências: um Natal nascido da terra, tecido de luz e bordado de pertencimento. Inspirado na obra de Manoel de Barros, o projeto transforma poesia em forma e música em matéria. Cada instalação dialoga com o ritmo das águas, o canto das aves, o som do vento e o dourado do entardecer, despertando lembranças e celebrando a ancestralidade viva da região. Sustentabilidade e Materiais Todo o projeto se fundamenta em práticas de reutilização e baixo impacto ambiental.Entre os materiais utilizados estão: A estética do brilho — composta por purpurinas, laminados e pigmentos — é aplicada de forma simbólica, evocando o brilho do orvalho sobre a terra ao amanhecer, e não apenas uma ornamentação decorativa. SERVIÇO Projeto: Natal Raízes Pantaneiras – Luz, Cultura e PoesiaTema: Natal das Mãos que Tecem os Sonhos PantaneirosLocal: Praça das Américas – Rio Verde (MS)Data: 15/12/2025 a 06/01/2026 Direção Artística e Curadoria: Eli Tosta Menasce (11) 95551-9242 Ateliê Brasil A2
Novo status sanitário projeta suinocultura de MS no mercado global e amplia exportações
O reconhecimento do Brasil como área livre de febre aftosa sem vacinação, oficializado em 2025, colocou a suinocultura de Mato Grosso do Sul em um novo patamar de competitividade no cenário internacional. O avanço sanitário fortaleceu a confiança de importadores, abriu portas em mercados mais rigorosos e já se reflete no desempenho das exportações do setor. Somente em novembro, o Estado exportou 1,84 mil toneladas de carne suína in natura, com receita de US$ 4,49 milhões. No acumulado de janeiro a novembro, os embarques alcançaram 20,7 mil toneladas, totalizando US$ 49,2 milhões, crescimento de 11,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Selo estratégico e responsabilidade da cadeia Para a consultora de economia da Famasul, Eliamar de Oliveira, o reconhecimento sanitário funciona como um diferencial estratégico, mas também impõe responsabilidades adicionais ao setor.“A certificação amplia oportunidades de mercado, mas exige compromisso permanente com padrões elevados de biosseguridade e gestão sanitária em toda a cadeia produtiva”, afirma. O avanço ocorre em um momento de forte desempenho produtivo. Em novembro, os frigoríficos sul-mato-grossenses abateram 311,1 mil suínos, volume 4,96% superior ao registrado no mesmo mês de 2024, demonstrando a capacidade do Estado de atender à demanda internacional. Mercados exigentes e profissionalização Segundo a consultora técnica da Famasul, Fernanda Lopes, competir em mercados como Singapura, Filipinas e Emirados Árabes Unidos exige evolução constante das granjas.Ela destaca a adoção rigorosa de práticas de biosseguridade, como controle de acesso, monitoramento do plantel, planos de contingência e gestão sanitária permanente. Fernanda ressalta ainda que o novo status sanitário, embora relevante, atua de forma indireta na valorização do suíno vivo.“O equilíbrio entre oferta e demanda, aliado ao bom ritmo das exportações, sustenta os preços. O status sanitário mantém mercados abertos e reforça a confiança dos compradores”, explica. Cadeia em processo contínuo de modernização Com maior exposição internacional, a suinocultura de Mato Grosso do Sul passa por um ciclo de modernização e elevação de padrões. Para Fernanda Lopes, a certificação consolida esse movimento.“Ela impõe normas mais rigorosas, vigilância constante e reforça o compromisso do Estado com qualidade, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, conclui.
Brasil confirma primeiro caso da chamada “gripe K”, novo subclado do vírus influenza A
O Brasil confirmou o primeiro registro do subclado K do vírus influenza A (H3N2), popularmente apelidado de “gripe K” ou “supergripe”. A identificação ocorreu em amostras analisadas no estado do Pará, conforme o Informe de Vigilância das Síndromes Gripais, referente à Semana Epidemiológica 49, divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 12 de dezembro. Além do subclado K, o monitoramento também identificou a circulação do subclado J.2.4 da influenza A (H3N2), variante que já vem sendo registrada em países da América do Norte, Europa e Ásia. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que o aumento da influenza A H3 sazonal no Brasil ocorreu antes da detecção desses subclados no país. Casos são importados Em nota oficial, o Ministério informou que todos os casos do subclado K identificados até o momento são importados, ou seja, contraídos fora do Brasil. Apesar disso, a pasta mantém vigilância ativa da influenza em todo o território nacional, com acompanhamento contínuo dos casos de síndrome gripal e de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). “A principal forma de prevenção é a vacinação contra a influenza, disponível gratuitamente pelo SUS. Medidas como uso de máscara por pessoas sintomáticas, higienização das mãos e ventilação dos ambientes continuam recomendadas”, destacou o Ministério. Apesar da repercussão do termo “supergripe”, essa nomenclatura não é reconhecida oficialmente pelas autoridades de saúde. O que é o subclado H3N2-K Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus da influenza sofre mutações constantes. Desde agosto de 2025, foi observado um crescimento acelerado do subtipo A (H3N2) J.2.4.1, conhecido como subclado K, em diversos países. Essa variante apresenta mutações relevantes, que dificultam o reconhecimento pelo sistema imunológico de parte da população, favorecendo sua disseminação. No entanto, não há evidências de aumento da gravidade clínica dos casos até o momento. Os sintomas mais comuns incluem: A OMS afirma que a atividade da gripe segue dentro do esperado para a temporada, embora algumas regiões tenham apresentado aumento mais precoce. As vacinas disponíveis continuam eficazes, especialmente na prevenção de casos graves e hospitalizações. Cenário epidemiológico no Brasil O informe do Ministério da Saúde aponta aumento da influenza B nos estados de Alagoas e Paraíba, no Nordeste, exigindo atenção redobrada da vigilância local. Em relação à covid-19, a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública realizou 3.343.009 testes RT-PCR em 2025, com 27.037 resultados positivos. Na Semana Epidemiológica 49, a taxa de positividade foi de 0,50%, indicando estabilidade. O mesmo cenário se mantém para o VSR (vírus sincicial respiratório). Por outro lado, houve aumento da detecção do rinovírus nas últimas quatro semanas epidemiológicas. A influenza A segue estável em nível nacional, mas ainda apresenta elevação da positividade do subtipo H3 sazonal em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte, Nordeste e Sul.
Espetáculos infantis gratuitos movimentam Campo Grande durante as férias de dezembro
Campo Grande recebe, entre os dias 17 e 27 de dezembro, uma programação especial voltada ao público infantil e às famílias. O Sesc Teatro Prosa realiza mais uma edição do projeto “Férias no Prosa”, com entrada gratuita e uma agenda que reúne teatro, dança, música e narrativas inspiradas no universo das crianças e nas tradições culturais brasileiras. A abertura acontece nesta quarta-feira (17), com duas sessões, às 15h e 17h, do espetáculo “O lugar mais lindo da minha cidade”, do grupo Ciranda Cultural. A montagem utiliza teatro de objetos para apresentar às crianças a história ferroviária de Campo Grande de forma lúdica e sensível. Programação Na quinta-feira (18), às 16h, o grupo Renda que Roda apresenta “Kalivôno”, espetáculo que mistura brincadeiras, músicas e ritmos da cultura popular brasileira, valorizando saberes indígenas, afro-brasileiros, quilombolas e tradicionais. Na sexta-feira (19), também às 16h, a Cia Dançurbana leva ao palco “R.U.I.A – Realidade Ultrassônica de Invasão Aleatória”, uma proposta que transforma o recreio escolar em um universo imaginário povoado por seres mitológicos, jogos e memórias da infância. No sábado (20), às 16h, a Trupe Teatro de Brincar apresenta “Histórias Mágicas de Natal”, unindo teatro, música ao vivo e contos clássicos que celebram o clima natalino. O encerramento ocorre nos dias 26 e 27 de dezembro, às 16h, com o espetáculo “Grandes Miudezas do Pantanal”, do Grupo Casa. A peça acompanha os personagens Tito, Teca e Tintim em uma aventura pelo caminho do Trem do Pantanal até Corumbá, revelando curiosidades sobre a fauna, a flora e as histórias da região. Serviço Projeto Férias no Prosa📍 Local: Sesc Teatro Prosa📍 Endereço: Rua Anhanduí, 200 – Campo Grande📞 Informações: (67) 3311-4300 ou WhatsApp (67) 3311-4417 Ingressos: gratuitos, neste link
Senar/MS encerra 2025 com mais de 300 mil atendimentos e presença ampliada no campo
O Senar/MS fecha 2025 com números que traduzem crescimento, capilaridade e impacto social no meio rural. Ao longo do ano, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas por ações voltadas à educação profissional, saúde, cidadania e assistência técnica, reforçando a presença da instituição em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Na área educacional, foram realizados mais de 6.200 cursos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS), que atenderam cerca de 60 mil alunos. Já os Programas e Projetos Especiais (PPEs) alcançaram mais de 236 mil participantes, com destaque para iniciativas como Mulheres em Campo, SEJA, Conexão Agro, Jovem Sucessor Rural e Despertando, que juntas somaram centenas de turmas e ampliaram o acesso à qualificação e à cidadania no campo. A atuação em saúde também ganhou força em 2025, com mais de 17 mil atendimentos realizados. Lançado neste ano, o Programa Saúde no Campo chegou a aproximadamente 500 famílias rurais na região de Campo Grande. Já o Programa Saúde do Homem e da Mulher Rural percorreu o Estado em 41 eventos, atendendo 11.397 pessoas. Na odontologia, o Sorrindo no Campo garantiu atendimento a mais de 4.600 pessoas. A Equoterapia, voltada ao desenvolvimento motor e emocional, manteve atividades em cinco centros, com 51 atendimentos registrados. Para o morador do Assentamento Aroeira, em Chapadão do Sul, a iniciativa faz a diferença na vida de quem vive no campo. “A gente só tem a agradecer ao Senar/MS por organizar e levar esses programas até nós. Muitas vezes não conseguimos tirar tempo para ir ao médico, então, quando o médico vem até a gente, precisamos aproveitar. É um programa que não pode parar, porque salva vidas. Muita gente consegue descobrir problemas ainda em tempo de fazer o tratamento”, destaca João Ferreira de Souza, 61 anos. O maior programa de responsabilidade social do Senar/MS, o Agrinho, voltou a demonstrar sua força e capilaridade. Em 2025, o programa esteve presente em 605 escolas de 79 municípios, envolvendo 216.230 alunos e 16.075 professores, consolidando seu papel na formação cidadã de crianças e jovens. Na formação técnica, o Centro de Excelência do Senar/MS manteve protagonismo, com 93 turmas, 1.240 alunos matriculados e a formação de 322 novos técnicos, preparados para atuar em propriedades rurais e empresas do agronegócio sul-mato-grossense. Já no campo, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) encerrou o ano com mais de 9.300 propriedades atendidas. Ações presenciais como Dia de Campo, Encontro Técnico, Vitrine, Feira ATeG e Circuito Pecuário reuniram mais de 7 mil participantes, promovendo troca de conhecimento e melhoria da gestão rural. A inclusão digital também avançou. O Programa Senar On, que leva acesso à internet para regiões remotas, fechou 2025 com 83 polos ativos, alcançando 42 municípios e beneficiando mais de 8 mil pessoas. Para o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, os resultados de 2025 reforçam o compromisso da instituição com um trabalho de excelência e com impacto real na vida das pessoas. “Cada atendimento, curso ou serviço realizado ao longo do ano carrega o propósito de levar mais qualidade de vida e desenvolvimento ao campo. Tudo isso só é possível graças à contribuição do produtor rural, que permite que essas ações sejam ofertadas de forma totalmente gratuita. É com grande satisfação que entregamos um trabalho sério, eficiente e que transforma realidades em todo o Mato Grosso do Sul.” Com resultados que impactam diretamente o presente e preparam o futuro, o Senar/MS encerra 2025 reafirmando sua missão de promover educação, qualificação profissional, saúde e cidadania no meio rural, fortalecendo as famílias do campo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio em Mato Grosso do Sul. Assessoria de Comunicação Sistema Famasul – Michelle Machado
Em defesa da Feira Mixturô: cultura, empreendedorismo e convivência em Campo Grande
A Feira Mixturô, realizada há mais de três anos na Praça do Peixe, no bairro Vilas Boas, voltou a ser tema de debate após a sua interrupção no último sábado (13). O evento, que acontece mensalmente e reúne artesanato, gastronomia, cultura e empreendedorismo criativo, foi paralisado de forma abrupta durante uma fiscalização motivada por uma denúncia de perturbação sonora, gerando prejuízos a expositores e comerciantes locais. O episódio reacende a discussão sobre a importância de espaços culturais que valorizam a economia criativa e fortalecem o tecido social da cidade, bem como sobre a necessidade de garantir segurança jurídica e critérios claros de fiscalização, conforme defendem representantes públicos, frequentadores e a própria organização da feira. O impacto da paralisação e o direito à cultura A intervenção da Polícia Militar Ambiental, que determinou o desligamento do som e do gerador que abastecia a estrutura da Mixturô por volta das 20h30, surpreendeu expositores que dependem do evento para gerar renda, muitas vezes equivalente a parte significativa de sua economia mensal. A organização informou que, mesmo após mover o gerador e reduzir o volume do som, foi exigido o desligamento completo do equipamento, inviabilizando a continuidade da feira na noite. A organizadora Carina Zamboni relatou que a ação ocorreu de forma repentina e que, apesar da intenção de cooperar com os órgãos de fiscalização, a falta de diálogo trouxe prejuízos. “A feira ficou sem energia por muito tempo. Quando foi liberado, já era tarde, na prática a feira havia acabado. São famílias trabalhando e muitas barracas dependem de energia para funcionar”, afirmou. Zamboni destacou também que, em seus mais de três anos de realização, a feira nunca havia enfrentado problemas similares de interrupção dessa natureza. O evento, que começou como Feira da Praça do Peixe, hoje reúne cerca de 150 expositores entre artesãos, empreendedores da gastronomia e da economia criativa. Defesa pública da feira e propostas de solução Parlamentares municipais manifestaram apoio à Mixturô e cobraram diálogo e protocolos claros para evitar novos episódios que coloquem em risco atividades culturais e econômicas. O vereador Maicon Nogueira (PP) recebeu Carina Zamboni em seu gabinete para ouvir relatos dos empreendedores e construir uma solução que concilie fiscalização com respeito ao trabalho dos organizadores. Nogueira propôs, inclusive, a realização de uma reunião com gestores públicos, forças de segurança e os próprios organizadores para criar um protocolo de abordagem que traga segurança jurídica e previsibilidade para eventos semelhantes no futuro. Segundo ele, “eventos como a Feira Mixturô geram renda, fortalecem a economia criativa e promovem cultura e lazer para as famílias. Nosso papel é garantir que haja fiscalização, mas com critérios claros, bom senso e respeito por quem está trabalhando”. O vereador Landmark Rios (PT) também se posicionou em defesa da feira, ressaltando que ela desempenha um papel social e econômico importante. Para Landmark, o episódio evidencia a necessidade de tratar conflitos por meio do diálogo, e não da repressão. “A feira gera renda para muitas famílias, movimenta a economia local e é um espaço de cultura. O caminho não é oprimir quem trabalha, mas construir soluções para que todos convivam em respeito mútuo”, destacou. Cultura, economia e direito de uso do espaço público A Feira Mixturô integra o calendário cultural informal de Campo Grande e movimenta a Praça do Peixe em tardes e noites de encontros comunitários, atraindo público familiar e fomentando a economia criativa local. Eventos desse tipo encontram respaldo na legislação municipal que reconhece o valor cultural das feiras e mercados ao abrir espaço para o uso de áreas públicas como ambiente de convivência, geração de renda e expressão cultural, um princípio alinhado às diretrizes de incentivo à economia criativa e ao uso comunitário do espaço urbano. Especialistas e defensores do evento ressaltam que, ao exercer essa função, a feira contribui para o fortalecimento da identidade cultural da cidade e para o acesso à cultura e ao lazer, aspectos previstos em políticas públicas de desenvolvimento local. Um caminho de diálogo e fortalecimento A crise vivida no último sábado serve como ponto de partida para repensar mecanismos de convivência entre moradores, empreendedores culturais e órgãos de fiscalização, reforçando a importância de protocolos que garantam transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos culturais e econômicos. O encontro proposto na Câmara Municipal, que incluirá representantes dos organizadores, da administração pública e das forças de segurança, é uma oportunidade para construir soluções duradouras, que não apenas resguardem o direito à cultura, mas também assegurem que espaços públicos continuem sendo ambientes de encontro, criatividade e desenvolvimento econômico para toda a comunidade.
Mato Grosso do Sul forma maioria a favor de projeto que preserva investimentos essenciais
A bancada de Mato Grosso do Sul formou maioria nesta segunda-feira (15), em Brasília, a favor do substitutivo do Senado ao PLP 163/25. A proposta exclui do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação e saúde financiadas pelo Fundo Social do pré-sal, permitindo que esses recursos não impactem os limites de gastos primários nem a meta fiscal do governo. O projeto segue agora para sanção presidencial. Entre os deputados da bancada, votaram a favor Humberto “Beto” Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende (PSDB), e Camila Jara (PT). Contra, votaram Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (PL), enquanto Vander Loubet (PT) e Luiz Ovando (PP) se abstiveram. A aprovação do substitutivo garante consenso sobre a importância do Fundo Social para investimentos essenciais. O substitutivo estabelece que 5% da receita do Fundo Social, equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, seja destinado à saúde e educação por cinco anos. Segundo o relator, deputado José Priante (MDB-PA), a medida não cria novas despesas, apenas assegura a execução orçamentária desses recursos, mantendo os limites primários e respeitando empréstimos internacionais e suas contrapartidas. O Fundo Social, proveniente da exploração do petróleo, financia programas em educação, saúde, meio ambiente e adaptação climática. Com a medida, o governo poderá aplicar os recursos sem comprometer o orçamento discricionário, estimado em R$ 237 bilhões para 2026, e garantindo os pisos constitucionais de 15% em saúde e 18% em educação. O texto final será enviado à sanção presidencial, tornando-se lei.