Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada trabalhador. O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício. “Ao extinguir a ação, a decisão da 13ª Turma reestabelece a justiça, pois o julgamento de primeiro grau contrariava a posição dominante da jurisprudência”.
Dengue: produção nacional e dose única são vantagens da nova vacina
O anúncio do Ministério da Saúde sobre a primeira vacina nacional contra a dengue traz consigo outros avanços importantes, como o aumento no volume de doses disponíveis, a produção do imunizante no país, o novo esquema vacinal de apenas uma dose e a perspectiva de inclusão de novos públicos-alvo, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Mônica Levi. A médica lembra que o total de 60 milhões de doses que serão entregues no ano que vem, apesar de ser seis vezes maior do que o previsto para 2025, é insuficiente para vacinar toda a população brasileira. Isso significa que o Programa Nacional de Imunizações ainda precisará definir um público-alvo para receber o imunizante que será produzido pelo Instituto Butantan e foi batizado de Butantan-DV. Por enquanto, a vacina que está sendo aplicada nos postos de saúde é a QDenga, da farmacêutica japonesa Takeda, e apenas em adolescentes de 10 a 14 anos, em cidades com maior incidência da doença, com exceção das doses próximas do vencimento, que podem ser recebidas por pessoas de outras idades. Mônica Levi diz esperar que novos estudos da Butantan-DV mostrem a segurança e a eficácia da vacina também entre os idosos. “Os adolescentes internam-se mais e tem mais quadros graves, mas quem mais morre são os idosos. Só que, nas vacinas disponíveis, a faixa etária acima de 60 anos não foi contemplada nos estudos. Mas, no projeto anunciado, há um estudo em populações de outras faixas etárias. Como a vacina do Butantã é de 2 a 59 anos, eu entendo que as outras faixas etárias de interesse são de 60 anos para cima. E isso seria muito importante, porque os idosos tem maior mortalidade”, diz a especialista. Mesmo que a capacidade de produção seja insuficiente para toda a população brasileira, outra inovação da Butantan-DV deve ajudar a aumentar as coberturas vacinais: é o primeiro imunizante contra a dengue do mundo aplicado em apenas uma dose. “Em qualquer faixa etária, mas principalmente nos adolescentes, nas vacinas de múltiplas doses, a segunda ou a terceira sempre têm um uma evasão, sempre tem piores coberturas. Sem dúvida, é muito mais fácil fazer campanha pontual de uma dose só do que conseguir completar um esquema maior”, afirma Mônica Levi. A Butantan-DV foi desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano e a farmacêutica MSD e será produzida em conjunto com a empresa WuXi Biologics. Ainda assim, a vacina foi apresentada como 100% nacional porque todas as etapas de sua produção serão realizada em solo brasileiro. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, é uma grande vantagem, inclusive para diminuir o risco de desabastecimento ou atraso na entrega das vacinas. “Não depender de acordos que os laboratórios tenham com outros países, se há surtos ou epidemias, isso permite autonomia. Você vai ter uma produção que atenda a sua população, e isso é fundamental para garantir a quantidade de vacinas para a população que se pretende vacinar.” Bom resultado de testes O imunizante é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro tipos da dengue. Na última etapa de testes, a vacina teve 79,6% de eficácia geral e 89,2% de eficácia entre as pessoas que já tiveram a doença, mas ainda está sendo avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a responsável pela autorização do uso da vacina no país. Mônica Levi lembra ainda que todos esses benefícios da Butantan-DV só devem chegar à população a partir de 2026, logo, não se pode descuidar da prevenção ambiental, para controlar a disseminação do Aedes aegypti, mosquito que transmite a doença. A dengue não é transmitida de uma pessoa para outra, o que significa que a vacina não é capaz de produzir a chamada “imunidade de rebanho”, quando um certo número de pessoas vacinadas é suficiente para bloquear ou até erradicar o agente causador. “Claro que você vai ter menos gente infectada para os mosquitos se contaminarem e picarem outras pessoas, mas não é uma proteção segura, por exemplo, para quem não foi vacinado porque tinha contraindicação, ou estava gestante, era imunocomprometido grave.” De acordo com o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou este ano mais de 439 mil casos prováveis de dengue, com 177 mortes confirmadas. Em janeiro, a quantidade de casos foi menor do que no mesmo mês do ano passado, quando houve surto da doença, mas superior aos registros de 2023. Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Rota Norte de MS encanta turistas com belezas naturais e cultura regional
A Região Turística Rota Norte de Mato Grosso do Sul tem se consolidado como um dos principais destinos para os amantes do ecoturismo e da cultura regional. A rota abrange municípios com paisagens deslumbrantes, como cachoeiras preservadas, formações rochosas impressionantes e trilhas ecológicas, proporcionando experiências únicas para os visitantes. Entre os atrativos naturais mais procurados estão as serras e grutas com inscrições rupestres, onde os turistas podem conhecer registros históricos de civilizações antigas e contemplar a biodiversidade do Cerrado sul-mato-grossense. Além disso, a região é um ponto de encontro para praticantes de esportes radicais, como rapel, trekking e mountain bike. A Rota Norte também se destaca pela gastronomia típica, com pratos como a paçoca de carne seca, o empamonado e doces caseiros tradicionais da região. A produção artesanal local é outro atrativo, com feiras que comercializam peças de cerâmica, artesanato indígena e bordados típicos do estado. Com um turismo sustentável e cada vez mais estruturado, a Rota Norte tem atraído visitantes de diversas partes do Brasil e se firmado como um importante destino para quem busca cultura, aventura e contato com a natureza.
Registros de pressão da Águas Guariroba reduzem perda de água por vazamentos
Para diminuir perdas e aprimorar o registro de dados da pressão da rede de água de Campo Grande, a Águas Guariroba iniciou instalação de loggers pela cidade no mês de fevereiro. O projeto busca otimizar o abastecimento, contribuindo para o consumidor e o meio ambiente. Os loggers de pressão são dispositivos que monitoram a pressão da água nas redes de distribuição da concessionária, permitindo detectar problemas como vazamentos e pontos com baixa pressão. Atualmente a Águas Guariroba está espalhando mais de 50 loggers em diversas regiões da Capital. “O logger é um equipamento que registra os dados de pressão em tempo real. Com os dados é possível realizar análises e monitoramento constante, onde podemos agir para corrigir falhas, otimizando o uso de recursos e melhorando o abastecimento de forma constante”, explicou Jose Henrique da Cruz Ferreira, gerente de Operações na Águas Guariroba. O equipamento armazena informações a cada quinze minutos e repassa para o banco de dados. A partir das informações enviadas pelos loggers, um programa de inteligência artificial aprende com os dados e passa a criar avisos de manutenção da pressão da rede. “Os loggers também contribuem para a sustentabilidade de todo nosso sistema, ajudando a reduzir o consumo de energia e evitar o desperdício de água”, comentou Paulaine Oliveira, analista do Centro de Controle de Operações. Campo Grande é uma das cidades vencedoras no 8º Prêmio Casos de Sucesso, que reconhece boas práticas de municípios no âmbito do abastecimento de água e esgotamento sanitário. A premiação prestigia cidades que estão avançando nos indicadores de água e saneamento, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Capital foi reconhecida na categoria ‘Atingimento das Metas de Perdas de Água’. A cidade é a segunda capital com o menor índice de perda de água do país, com índice de 19,7%. Esse indicador teve uma grande redução de 2006, quando registravam 56% de perdas de água, até hoje. Resultado de empenho de tecnologias e inovações no sistema de abastecimento gerenciado pela Águas Guariroba.
Enfermeira é atacada dentro de UPA em Campo Grande e suspeito foge após ser detido
Uma enfermeira foi atacada na madrugada desta quarta-feira (26) dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Universitário, em Campo Grande (MS). O agressor tentou arrastá-la à força para dentro do banheiro, mas foi impedido por colegas que ouviram seus gritos e intervieram. Segundo relatos, a vítima havia acabado de sair do banheiro quando foi abordada pelo homem, que tapou sua boca e tentou imobilizá-la com um golpe mata-leão. “Ele a puxava para dentro do banheiro e mandava que ficasse em silêncio. Não houve tentativa de roubo”, declarou a enfermeira no boletim de ocorrência. Ao ouvir os pedidos de socorro, outros funcionários da unidade correram para ajudar e conseguiram conter o agressor, trancando-o dentro da sala de raio-X. No entanto, o homem conseguiu abrir a porta e fugiu da UPA, passando pelo segurança. Ação do suspeito e resgate da vítima Testemunhas afirmaram que o agressor chegou de bicicleta e vestia roupas escuras. Ele teria pulado uma janela ao lado da emergência para acessar o interior da unidade de saúde. “Eu estava na sala de repouso com uma médica quando ouvimos os gritos. No começo, pensamos que fosse um paciente psiquiátrico”, relatou uma colega da vítima. A enfermeira sofreu ferimentos no pescoço e estava com fortes dores, resultado da tentativa de estrangulamento. “Ela teve algumas lesões e está muito abalada”, informou uma colega que testemunhou o ocorrido. O caso foi registrado pelas autoridades, e a polícia segue em busca do suspeito. A unidade de saúde reforçou a segurança no local para evitar novas ocorrências.
Dourados fortalece turismo cultural com eventos ao longo do ano
A cidade de Dourados, a segunda maior de Mato Grosso do Sul, tem se destacado como um polo de eventos culturais e turísticos. Com uma programação diversificada ao longo do ano, o município recebe festivais que movimentam a economia local e valorizam a arte e as tradições regionais. Entre os principais eventos está o Encontro de Corais de Dourados, que reúne grupos musicais de diversas partes do Brasil e países vizinhos, promovendo troca de experiências e apresentações emocionantes. Outro destaque é o Festival Universitário de Teatro de Dourados (FESTUDO), que valoriza atores, diretores e dramaturgos locais, incentivando a formação de novos talentos. A cidade também sedia a Festa das Nações, um evento gastronômico e cultural que celebra a diversidade de influências que compõem a identidade de Dourados. Durante a festa, são apresentadas danças típicas, pratos internacionais e exposições artísticas, tornando-se uma vitrine da cultura multicultural do município. Dourados segue investindo no turismo como ferramenta de desenvolvimento, atraindo visitantes e fortalecendo o comércio local.
Festival Champions Burger elege os melhores hambúrgueres de Mato Grosso do Sul
O 2º Festival Champions Burger, um dos maiores eventos gastronômicos de Mato Grosso do Sul, premiou os três melhores hambúrgueres do estado em uma competição acirrada realizada em Campo Grande. A edição deste ano reuniu 28 hamburguerias e contou com mais de 70 variedades de hambúrgueres, atraindo centenas de apreciadores da culinária artesanal. Além das competições culinárias, o festival trouxe atrações musicais, workshops gastronômicos e degustações exclusivas, consolidando-se como um evento cultural e econômico importante para o setor de alimentação e entretenimento local. O evento foi apoiado pelo Sebrae MS, Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande, incentivando empreendedores do setor alimentício a inovar e aprimorar seus produtos. O 2º Festival Champions Burger, realizado recentemente em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, premiou os melhores hambúrgueres do estado. O Tchoco Burger conquistou o 1º lugar, seguido pelo Ney Grill BBQ em 2º lugar e pela Hamburgueria Avenida em 3º lugar com seu lanche Costelone. Os vencedores foram escolhidos por um júri especializado e por voto popular, levando em conta sabor, criatividade e apresentação. A hamburgueria campeã será destaque em publicações gastronômicas e premiações nacionais. Participaram mais de mais de 35 hamburguerias, oferecendo uma variedade de hambúrgueres, incluindo opções inusitadas como carnes de búfalo e avestruz.
Campo Grande terá chuvas e temperaturas agradáveis
Os moradores de Campo Grande devem se preparar para um dia de tempo nublado e pancadas de chuva nesta quarta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve variar entre 21°C e 28°C, proporcionando um clima mais ameno na capital sul-mato-grossense. A umidade relativa do ar está estimada em 55%, o que indica um dia de clima confortável, sem extremos de calor ou seca. As chuvas previstas para o período da tarde e noite podem ajudar a reduzir o impacto das altas temperaturas registradas nos últimos dias. As autoridades meteorológicas recomendam que a população esteja atenta a possíveis alagamentos em áreas vulneráveis da cidade, especialmente em regiões de baixa drenagem.
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas. Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP. A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido. Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde. Saque-aniversário Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Planejamento estratégico fortalece a gestão e a produtividade no campo em MS
Gerir uma propriedade rural exige mais do que trabalho no campo, é preciso visão de negócio. Para apoiar os produtores nesse desafio, o Senar/MS atua como um parceiro fundamental, oferecendo conhecimento e ferramentas para transformar a gerência das propriedades rurais, as tornando mais eficientes. E no campo, o conhecimento faz toda a diferença. A instituição oferece programas que ajudam os produtores a enxergar suas propriedades como verdadeiras empresas rurais, aliando produção e gestão eficiente. Um dos destaques dessa atuação é a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que promove ações focadas nas boas práticas e planejamento estratégico para fortalecer a gestão e a produtividade no campo. Quando a gestão é feita de forma estratégica, todo o setor agropecuário de Mato Grosso do Sul se fortalece. Com o auxílio da assistência técnica, o produtor recebe cursos sobre gestão, onde é ensinado a ele como funciona o processo de gestão, fluxo de caixa, e outras situações para que ele comece a aprender sobre indicadores de gestão. “A tomada de decisão baseada em dados corretos permite que o produtor invista com mais precisão, adote as melhores práticas, melhorando seus resultados. Sem a assistência do Senar/MS, o produtor toma decisão em cima do que acha. Com a assistência, toma decisão em cima do que tem certeza”, explica o coordenador da ATeG, Nivaldo Passos. O crescimento da propriedade rural impacta diretamente a economia do estado. Mato Grosso do Sul segue no topo quando o assunto é crescimento econômico. Em 2025, a previsão é que o PIB do estado cresça 6,86%, chegando a R$227,8 bilhões. Dentro desse número, a agropecuária se destaca ainda mais, com uma expansão estimada de 11,7% – a maior do país. E não é por acaso. Por trás desses resultados, está o trabalho de milhares de produtores e trabalhadores rurais que investem cada vez mais em conhecimento e gestão eficiente para suas propriedades. Essa evolução não beneficia apenas o produtor, mas toda a cadeia produtiva. Com a intensificação da atividade, há um aumento na demanda por insumos, serviços terceirizados e mão de obra qualificada, aquecendo o mercado local. Além disso, a padronização e o crescimento da produção tornam o estado mais atrativo para novas indústrias e investidores, fortalecendo ainda mais a economia sul-mato-grossense. Mas o apoio do Senar/MS não para por aí. Além da assistência técnica, a instituição também investe na capacitação dos produtores por meio de cursos de gestão, que oferecem as ferramentas necessárias para uma administração rural mais eficiente e sustentável. Segundo a coordenadora educacional do Senar/MS, Pauline Guimarães, as ações oportunizam que o participante tenha uma visão mais clara de seu papel na sociedade, promovendo mudanças de comportamento e de atitudes. “Estamos desenvolvendo cursos pelo Programa de Gestão em Produção de Grãos e Pecuária de Corte para fortalecer a competitividade do setor, incentivar práticas agrícolas responsáveis e otimizar o uso dos recursos naturais, em sintonia com as exigências ambientais e as tendências de sustentabilidade”, finaliza a coordenadora. Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Julia Nogueira