A Justiça Federal de Dourados (MS) determinou, nesta quinta-feira (30), a retirada imediata da Polícia Militar da Fazenda Ipuitã, em Caarapó, e a substituição das forças estaduais por equipes da Força Nacional de Segurança Pública ou da Polícia Federal. A medida busca conter a escalada de conflitos entre fazendeiros e indígenas Guarani-Kaiowá na região.
A decisão é do desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e altera um despacho anterior, proferido na última terça-feira (28), que havia autorizado a permanência da PM no local. Agora, o magistrado confirmou também que a Justiça Federal de Dourados é responsável pelo processo de reintegração de posse solicitado pela proprietária da fazenda e pela empresa arrendatária da área.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde o início dos confrontos, no sábado (25), foram registrados quatro ataques contra a retomada da Terra Indígena Guyraroká, reivindicada como território ancestral pelos Guarani-Kaiowá.
A Procuradoria-Geral da União (PGU), que representa a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), informou que a União acompanha de perto o caso.
O presidente da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, Leador Machado, declarou que a retirada da PM será imediata e que há possibilidade de deslocamento de equipes federais à região já nesta sexta-feira (31).
“A substituição da força estadual por uma atuação federal é fundamental para garantir a imparcialidade e reduzir o risco de novos confrontos. O foco é a segurança das comunidades e o cumprimento da lei”, afirmou Machado.
🔥 Entenda o conflito
O conflito teve início na manhã de sábado (25), quando cerca de 30 indígenas Guarani-Kaiowá ocuparam parte da Fazenda Ipuitã, às margens de uma aldeia, em Caarapó. Durante o ato, foram incendiados um trator e a sede da propriedade, segundo o Cimi. O grupo deixou o local ainda no mesmo dia, e não houve registro de feridos.
A disputa ocorre em uma área que os indígenas afirmam estar sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, parcialmente reconhecida pela Funai. Já os fazendeiros alegam que se trata de propriedade privada e que aguardam decisão judicial sobre o processo de demarcação.
O caso reacende o debate sobre a violência no campo e a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, um dos estados com maior número de conflitos agrários do país.
