Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado brasileiro a implantar, de forma prática e efetiva, o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa voltada à produção de absorventes higiênicos dentro de unidades prisionais femininas. O projeto não só atende às necessidades de mulheres privadas de liberdade, mas também beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo acesso a itens básicos de higiene e reforçando políticas públicas de inclusão e saúde menstrual.
A ação é coordenada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e integra uma proposta nacional da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). O programa teve início com a capacitação de mulheres privadas de liberdade e já está em funcionamento nos presídios femininos Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e de Rio Brilhante, com a participação ativa de 17 reeducandas.
“Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo”, destacou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
A iniciativa também prevê a ampliação das oficinas para outras unidades prisionais femininas nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, que já receberam os equipamentos necessários. Futuramente, unidades masculinas também poderão ser contempladas com a implantação do projeto.
Mais do que ressocialização e capacitação com direito à remição de pena, o projeto já impacta a comunidade externa. Em Rio Brilhante, por exemplo, a produção dos absorventes foi ampliada por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, permitindo a distribuição em escolas, unidades de saúde e instituições assistenciais.
Para a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção, o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul já se tornou exemplo nacional. “O estado está servindo de referência para o restante do país”, destacou.
A proposta representa um avanço concreto na construção de políticas públicas que aliam saúde, dignidade menstrual e reintegração social, e já inspira outros estados, como o Rio de Janeiro, a replicarem o modelo.
