O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e particulares. A medida restringe o uso dos dispositivos tanto em sala de aula quanto durante os intervalos, com exceções apenas para atividades pedagógicas, emergências ou situações que envolvam acessibilidade e inclusão.
Durante a sanção, Lula afirmou que a aprovação foi um “ato de coragem” dos parlamentares, destacando que havia receio quanto à repercussão nas redes sociais. Ele também citou exemplos de países como França e Finlândia, que já adotaram medidas semelhantes, e enfatizou a importância de promover a interação e brincadeiras entre as crianças.
A lei prevê ainda que as escolas orientem os alunos sobre os riscos do uso excessivo de celulares e computadores, capacitando professores e funcionários para identificar e lidar com problemas relacionados ao sofrimento psicológico. A medida entrará em vigor com publicação no Diário Oficial, mas deve ser regulamentada em até 30 dias.
