Relação envolve participantes do Programa Locação Social; beneficiários devem acompanhar as publicações oficiais para verificar a situação no programa
Beneficiários do Programa Locação Social de Campo Grande devem ficar atentos às novas publicações da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).
Uma nova relação de pessoas desligadas do programa foi divulgada, envolvendo beneficiários do grupo Geral/2023. A medida ocorre após a verificação do cumprimento das regras estabelecidas para participação e permanência no benefício.
A lista com os nomes deve ser consultada pelos participantes para verificar a situação individual de cada beneficiário.
O que é o Programa Locação Social?
O Programa Locação Social foi criado para ampliar o acesso à moradia para famílias que enfrentam dificuldades para arcar com os custos de um aluguel no mercado convencional.
Executado pela Emha, o programa trabalha com diferentes formas de atendimento, incluindo imóveis particulares e subsídios destinados à locação.
O benefício não funciona como a entrega definitiva de uma casa própria. A proposta é oferecer apoio habitacional às famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo município durante o período previsto pelas regras do programa.
Permanência depende do cumprimento das regras
A participação no Locação Social está condicionada ao atendimento dos requisitos estabelecidos nos editais e na regulamentação do programa.
Entre os critérios utilizados nos processos de seleção estão renda familiar dentro dos limites definidos, cadastro junto à Emha e a condição de não possuir outro imóvel.
O município também realiza acompanhamento dos beneficiários. A própria Emha informa que o trabalho inclui atualização cadastral, monitoramento socioeconômico e atendimentos para situações de renovação ou encerramento do benefício.
Por isso, mudanças na situação da família ou o descumprimento das condições previstas podem interferir na continuidade do atendimento.
Como saber se o nome está na lista?
Quem participa do Programa Locação Social deve consultar as publicações da Emha e do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
É importante conferir os editais na íntegra, já que são esses documentos que apresentam oficialmente os nomes, as regras aplicadas e eventuais orientações aos participantes.
A recomendação é que o beneficiário que encontrar seu nome na relação leia atentamente o edital correspondente para entender sua situação e os procedimentos previstos.
Programa atende famílias em situação de vulnerabilidade
Criado por lei municipal em 2021, o Programa Locação Social tem como objetivo oferecer alternativas de moradia economicamente acessíveis para famílias de baixa renda em Campo Grande.
Além da oferta de unidades habitacionais, a legislação permite a utilização de imóveis particulares e outras modalidades para ampliar o acesso à moradia por meio de subsídios.
A Emha é responsável pela execução e pelo acompanhamento do programa na Capital.
Fonte: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha)/Prefeitura de Campo Grande, com informações do Primeira Página.
