Câmara aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015. A proposta visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. O projeto foi aprovado por 45 membros do colegiado, com apenas 14 votos contrários. Ele proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, durante intervalos e recreios. Agora, o texto segue para o Senado. Se aprovado, permitirá o uso desses dispositivos apenas para fins pedagógicos, com supervisão de educadores. Os alunos poderão utilizar os aparelhos quando necessário para acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou direitos fundamentais. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta, destacou que o uso indiscriminado de celulares prejudica a atenção dos estudantes. Segundo ele, notificações constantes distraem os alunos, mesmo durante o recreio. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) expressou oposição ao projeto, argumentando que a decisão deveria ser dos estados e municípios, respeitando suas realidades específicas. Ela também mencionou que a proibição pode impedir os alunos de registrar práticas inadequadas em sala de aula e se defender contra o cyberbullying. O debate continua, enquanto o projeto aguarda apreciação no Senado.