Senado aprova projeto que limita salário mínimo e altera regras sociais
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a até 2,5% ao ano. A proposta, que faz parte do ajuste fiscal do governo, segue agora para sanção presidencial.
Horta da Esperança: projeto de ressocialização beneficia detentos e escolas com alimentos saudáveis
O projeto “Horta da Esperança”, em Campo Grande, oferece aos detentos uma nova oportunidade de ressocialização através do cultivo de alimentos. Realizado no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), o projeto nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Agepen/MS e o Senar/MS.
MEC prepara projeto de lei para proibir uso de celulares em escolas
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, prevista para ser divulgada em outubro, tem como objetivo oferecer suporte jurídico a estados e municípios que já debatem essa proibição.