Nos dois anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas por participação direta ou incitação aos atos golpistas. As penas variam de três a 17 anos de prisão, sendo que 70 condenados já cumprem sentenças definitivas.
Os crimes incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Além disso, 527 investigados fecharam acordos de não persecução penal, que resultaram em multas, proibição de uso de redes sociais e cursos sobre democracia.
O Supremo também prossegue com investigações sobre organizadores e financiadores dos atos. Segundo a Polícia Federal, as evidências indicam um esquema amplo e um ambiente de radicalismo fomentado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, incluindo um atentado a bomba em 2024.
O STF deve julgar em breve sete policiais militares do Distrito Federal por omissão durante os ataques, em um contexto de falhas de segurança que facilitaram as invasões.