Em uma iniciativa para fortalecer a proteção de mulheres vítimas de violência, 62 profissionais – entre policiais militares, civis e servidores do Judiciário – iniciaram nesta terça-feira (2) um curso de formação na Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), em Campo Grande. A capacitação prepara os participantes para atuar como oficiais de justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência, como a retirada do agressor do lar e o impedimento de aproximação.
A turma é composta por 42 policiais militares, 12 policiais civis e 8 servidores do Judiciário. Todos se voluntariaram para compor a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, e devem começar as atividades até o início de maio.
O curso oferece conteúdo teórico e prático, incluindo noções jurídicas, Lei Maria da Penha, elaboração de certidões judiciais, e orientações sobre como abordar e acolher vítimas. Segundo a juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da EJUD-MS, o objetivo é garantir o cumprimento qualificado e humanizado das medidas protetivas.
Os dados reforçam a necessidade da ação: só em 2024, já foram registrados cerca de 5.500 boletins de ocorrência por violência doméstica em Mato Grosso do Sul, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em 2023, o Tribunal de Justiça de MS (TJMS) expediu aproximadamente 5 mil medidas protetivas.
