O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu investigação para apurar as circunstâncias da paralisação do transporte coletivo em Campo Grande, ocorrida no dia 22 de outubro, e avaliar se houve lockout, prática ilegal em que empresas interrompem suas atividades para pressionar o poder público.
Durante o protesto, os ônibus ficaram parados por cerca de uma hora e meia, deixando milhares de usuários sem atendimento até o início da manhã. O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano (STTCU) alegou que a ação foi motivada pelo atraso no pagamento do vale, correspondente a 40% do salário, que deveria ter sido repassado dois dias antes. “Foi um protesto contra o Consórcio Guaicurus, não uma greve formal”, declarou o presidente da entidade, Demétrio Freitas, reconhecendo que não houve aviso prévio à categoria.
O Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público da Capital, afirmou que o atraso ocorreu por conta de um repasse pendente da Prefeitura de Campo Grande. O município, inicialmente, negou o problema, mas posteriormente confirmou o débito e efetuou o pagamento. Com isso, o sindicato desistiu de realizar uma nova paralisação que seria discutida em assembleia.
Em nota, o MPT explicou que a apuração busca esclarecer se houve abusos de ambas as partes, destacando que o lockout é considerado uma infração trabalhista. “Interromper o serviço público essencial para pressionar o poder público ou obter vantagem financeira é ilegal e prejudica diretamente a população”, afirmou o órgão.
Até o momento, nem o consórcio nem o sindicato se manifestaram oficialmente sobre a investigação. O MPT deve ouvir representantes de ambas as instituições nos próximos dias para determinar se houve violação das leis trabalhistas e prejuízo à continuidade dos serviços públicos.
