O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por 180 dias devido ao agravamento dos incêndios florestais que atingem diversas regiões do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) nesta quinta-feira (16) e tem como base o prolongamento da estiagem e o alto risco de queimadas identificado por órgãos técnicos.
🔥 Ações imediatas e abrangência
A medida autoriza a mobilização de órgãos públicos, forças de segurança e voluntários para o combate direto às chamas, além de ações de prevenção e mitigação dos danos ambientais e à saúde da população.
O decreto também permite dispensar licitações em contratações emergenciais, bem como o uso temporário de propriedades particulares em casos de risco público, mediante indenização posterior.
A decisão foi amparada em nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) e em parecer da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), que confirmaram a ocorrência de desastres ambientais registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
🌎 Contexto climático
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima já havia reconhecido, em fevereiro de 2025, o Estado de Emergência Ambiental para as mesorregiões Centro-Norte, Leste, Pantanais Sul e Sudoeste do estado. A Portaria GM/MMA nº 1.327 determinou o período de emergência de março a dezembro de 2025, reforçando a necessidade de medidas conjuntas entre União e estados.
🤝 Mobilização e campanhas
O decreto estadual autoriza ainda a realização de campanhas de arrecadação de recursos e doações, além do uso de voluntários em ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
De acordo com o Governo, as medidas emergenciais visam garantir agilidade na contenção dos focos de incêndio, preservar vidas e reduzir os impactos sobre biomas sensíveis como o Pantanal e o Cerrado sul-mato-grossense, duramente afetados pela seca e pelas altas temperaturas.
