A Justiça determinou que um plano de saúde mantenha o custeio do tratamento de uma criança de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Três Lagoas. A decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após os pais da menina serem informados de que a clínica onde ela realiza terapia deixaria de ser credenciada a partir de fevereiro deste ano.
Segundo os pais, a filha realiza sessões desde 2023 em uma clínica especializada, onde vem apresentando avanços importantes no desenvolvimento da fala, interação social e autonomia nas tarefas do dia a dia. O tratamento é baseado na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), com acompanhamento contínuo da mesma equipe multidisciplinar.
Relatórios médicos e terapêuticos apontam que o vínculo criado com os profissionais é parte essencial do progresso da criança, e que uma interrupção abrupta poderia causar regressão.
“A quebra desse vínculo pode gerar prejuízos significativos, já que a previsibilidade e a rotina são fundamentais no acompanhamento de pessoas com TEA”, destacou o defensor público Flávio Antonio de Oliveira, responsável pela ação.
O Judiciário reconheceu o risco à saúde da criança e determinou a manutenção do atendimento na clínica atual, reforçando que mudanças sem justificativa técnica violam princípios fundamentais, como o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Com a decisão, os pais poderão garantir que a filha siga o tratamento com segurança e estabilidade, elementos considerados indispensáveis para sua evolução clínica.
Fonte: Correio do Estado
