Nos dias 7 e 8 de abril, a aldeia Te’yi´kue, da etnia guarani kaiowá, localizada em Caarapó (MS), receberá o projeto “Caminho do Acordo”, uma iniciativa da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que busca garantir acesso à Justiça e a serviços essenciais a populações em situação de vulnerabilidade social.
O mutirão acontecerá das 9h às 16h, na Escola Estadual Indígena Yvy Poty, com atendimentos voltados a benefícios previdenciários como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Além dos serviços jurídicos, esta edição terá ações de saúde, promovidas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão oferecidos atendimentos médicos, odontológicos, vacinação e realização de exames básicos.
Os participantes devem apresentar documentos pessoais no local, para que os pedidos possam ser analisados diretamente por juízes federais, defensores públicos, procuradores e técnicos do INSS e da Funai. Havendo reconhecimento do direito, o acordo pode ser homologado na hora, sem necessidade de deslocamento posterior.
O projeto é coordenado pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal, em articulação com a Defensoria Pública da União
Foto: Divulgação/SED
