O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão por tempo indeterminado da licença de operação da Praia da Figueira, balneário turístico administrado pela empresa Empreendimentos Turísticos Alto do Formoso Ltda, localizado no município de Bonito.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 1.537, assinada pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, e publicada no Diário Oficial do Estado. Com a medida, estão suspensas todas as atividades de flutuação e passeio ecológico terrestre no local, que devem ser imediatamente interrompidas pela empresa. O descumprimento da ordem pode resultar em sanções por infração ambiental.
De acordo com o Imasul, a suspensão da Licença de Operação nº 27/2021, vinculada ao processo n° 71.404.632/2020, se deu pela necessidade de reavaliar o licenciamento ambiental do empreendimento. A medida foi tomada com base em legislações estaduais e federais que autorizam a revisão de empreendimentos com potencial poluidor em casos de irregularidades ou falhas administrativas.
Além da suspensão, o balneário é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que apura a suspeita de captação ilegal de água do rio Formoso para abastecer uma lagoa artificial existente no local. Segundo as denúncias, bombas estariam sendo utilizadas para retirar água do rio e transferi-la para o reservatório artificial, sem autorização ambiental válida.
A empresa responsável chegou a apresentar um documento declarando o uso de recurso hídrico, mas, conforme esclareceu o Imasul, tal documento não concedia permissão para a captação e utilização da água da maneira que vinha sendo realizada. A investigação do MP segue em andamento.
