O governo federal firmou acordos com as companhias aéreas Gol e Azul, reduzindo em R$ 5,8 bilhões suas dívidas fiscais e previdenciárias com a União. Os débitos, que somavam R$ 7,8 bilhões, terão cerca de R$ 2 bilhões quitados em até 120 prestações.
A Gol, que devia R$ 5 bilhões, pagará R$ 880 milhões, além de R$ 49 milhões já depositados em processos judiciais. A Azul, por sua vez, quitou imediatamente R$ 36 milhões de uma dívida de R$ 2,8 bilhões e pagará mais R$ 1,1 bilhão.
Os acordos foram realizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que busca recuperar valores que dificilmente seriam pagos integralmente. Segundo João Grognet, procurador-geral de Dívida Ativa, o setor aéreo é essencial para a economia e o turismo, justificando a negociação como um incentivo ao crescimento econômico.
Setor aéreo e incentivos fiscais
Além dos acordos, o governo sancionou uma lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para crédito às empresas aéreas, estimado em R$ 5 bilhões. Em 2024, o setor também foi beneficiado com renúncia fiscal, sendo a Latam a maior beneficiada, seguida pela Azul e Gol.
