Com o objetivo de reduzir o custo dos alimentos e conter a inflação, o governo federal divulgou um conjunto de medidas tributárias e regulatórias. Entre as principais ações, está a isenção do imposto de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, massas e biscoitos. A iniciativa foi anunciada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na noite da última quinta-feira (6).
A decisão ocorre em um contexto de aumento dos preços dos alimentos, que impacta diretamente a inflação e o poder de compra da população. Em 2024, a inflação acumulada no Brasil foi de 4,83%, sendo que o setor de Alimentação e Bebidas registrou um aumento de 7,69%. Diante desse cenário, o governo busca aliviar os custos para os consumidores.
As novas regras ainda precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrarem em vigor, mas Alckmin afirmou que a implementação é iminente. Segundo ele, embora não seja possível quantificar com exatidão o impacto nos preços, a expectativa é que a medida beneficie diretamente os consumidores.
Outras iniciativas para redução de preços
Além da isenção de impostos, o governo também pretende agilizar os processos fitossanitários para ampliar a lista de países autorizados a exportar alimentos ao Brasil. “Muitas vezes, um país tem um produto competitivo, mas ainda não pode vendê-lo para o Brasil por questões regulatórias. Vamos acelerar essa análise”, explicou Alckmin.
Outra medida destacada foi a priorização da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir oferta suficiente para conter oscilações abruptas nos preços.
Apesar de temores sobre possíveis impactos negativos para os produtores nacionais, Alckmin garantiu que a medida não prejudicará a produção interna, mas sim complementará a oferta de alimentos. “Nosso objetivo é reduzir custos para os consumidores sem afetar a cadeia produtiva brasileira”, enfatizou.
Apoio à inspeção de alimentos e apelo aos estados
O governo também anunciou a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), aumentando de 300 para 1.500 os estabelecimentos sob sua supervisão, com a meta de chegar a 3.000. Essa descentralização busca acelerar a fiscalização e facilitar a comercialização de produtos como leite e mel.
Outra solicitação feita pelo vice-presidente foi para que os estados também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. “O governo federal já zerou os tributos sobre esses itens. Agora, pedimos que os estados façam o mesmo para ampliar o impacto positivo aos consumidores”, afirmou Alckmin.
Efeitos fiscais e possíveis impactos no mercado
O Ministério da Fazenda ainda está calculando o impacto fiscal das medidas. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, declarou que a redução na arrecadação será pequena em relação ao benefício proporcionado aos consumidores. “A meta é aumentar a competição e baratear os preços no mercado interno”, disse Mello.
Diante das medidas anunciadas, especialistas aguardam para observar como o mercado reagirá às mudanças e se, de fato, a política contribuirá para a estabilização dos preços dos alimentos no Brasil.
