Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o Projeto de Lei nº 6/2023, que garante o acesso a medicamentos à base de canabidiol e THC para o tratamento de diversas doenças. Com 16 votos a favor e três contrários, o projeto agora segue para sanção, marcando um avanço importante para a saúde pública no estado.
O deputado Pedro Kemp (PT), autor do projeto, reforçou durante a votação a eficácia desses medicamentos ao compartilhar relatos pessoais. Ele explicou que seu sobrinho, que sofria de convulsões graves, teve uma melhora significativa com o uso do canabidiol. Além disso, citou o exemplo da avó da deputada federal Camila Jara (PT), que voltou a andar após iniciar o tratamento com o medicamento. Esses relatos, segundo Kemp, são provas concretas de como o canabidiol pode transformar vidas.
Apesar do apoio majoritário, alguns parlamentares expressaram preocupações. O deputado Antônio Vaz (Republicanos), por exemplo, reconheceu os benefícios dos medicamentos, mas votou contra o projeto devido à falta de clareza sobre a fiscalização. Outros deputados, como Gleice Jane (PT), destacaram o preconceito que ainda existe em torno do uso de substâncias derivadas de drogas para fins medicinais, comparando o canabidiol a outros medicamentos amplamente aceitos, como a morfina.
O projeto foi inicialmente apresentado após a provocação da Associação Divina Flor, que atua em pesquisas sobre o uso do canabidiol no estado. Mesmo após sofrer alterações, o texto preserva o objetivo de garantir o acesso gratuito desses medicamentos à população.
