O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a colocar o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no centro das atenções na próxima terça-feira (24), durante julgamento de mais uma denúncia de corrupção contra membros da instituição. É a segunda sessão consecutiva com casos envolvendo o órgão sul-mato-grossense.
Desta vez, estará em pauta a reclamação disciplinar nº 1.01185/2024-72, que tem como alvo o procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva. A denúncia foi apresentada pela Corregedoria Nacional do MP e está relacionada à operação Última Ratio, da Polícia Federal, que apura suspeita de venda de decisões judiciais.
Mensagens reveladoras
Segundo investigação da PF, em março de 2020, Sottoriva teria encaminhado ao desembargador Marcos José de Britto, do TJMS, o número de um processo de agravo de instrumento no qual ele buscava reverter uma decisão que negava liminar em ação relacionada à compra de uma fazenda avaliada em R$ 5 milhões.
Mensagens extraídas do celular do procurador mostram que o desembargador teria proferido liminar favorável sem analisar o mérito do caso, supostamente por deferência ao cargo ocupado por Sottoriva. O relatório da PF descreve o episódio como “fato grave, que evidencia favorecimento indevido”.
Atualmente, Sottoriva está lotado na 5ª Procuradoria de Justiça Cível e já ocupou o cargo de corregedor-geral do MPMS.
Sessão anterior: denúncias arquivadas e retiradas
Na última reunião do CNMP, realizada em 10 de junho, o colegiado analisou duas outras denúncias envolvendo o MPMS. Uma foi arquivada (sobre pagamentos de auxílios), e a outra, que cobrava a convocação de aprovados em concurso de servidores, foi retirada de pauta.
A sessão contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, e do presidente da ASMMP, promotor Fabrício Secafen Mingat. O conselheiro Paulo Cezar dos Passos, ex-PGJ do Estado, se posicionou pelo arquivamento da denúncia, acompanhado pela maioria dos membros do Conselho.
Também está prevista para a sessão do dia 24 a análise de uma denúncia contra a 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, por tratamento discriminatório a moradores de determinados bairros do município.
