Margareth Menezes: acordos fortalecem relação entre Brasil e Portugal
Brasil e Portugal assinaram memorandos de entendimento na área cultural considerados de “um impacto muito grande” para o país pela ministra da Cultura brasileira, Margareth Menezes. Acompanhada da ministra de Cultura de Portugal, Dalila Rodrigues, a ministra participou na semana passada do II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros, no Museu da Língua Portuguesa, na capital paulista. Durante o evento, Margareth Menezes ressaltou que os documentos ajudarão a expandir e fortalecer a relação entre os dois países. “Foi muito enriquecedor estabelecer e fortalecer essa ponte”, comentou durante o evento. Ontem, em Brasília, os governos do Brasil e de Portugal firmaram acordos na área da Cultura que contemplam os segmentos de museus, bibliotecas e intercâmbio artístico. O primeiro memorando assinado tem o objetivo de fortalecer a colaboração entre os dois países no campo de museus e instituições de memória, estabelecendo um grupo de trabalho para realizar trocas de informações e outras atividades de colaboração. O segundo estabelece cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Biblioteca Nacional de Portugal, buscando fortalecer a cooperação em áreas como a digitalização de acervos, intercâmbio técnico e promoção da cultura e literatura em língua portuguesa. Por último, os governos assinaram tratativas para fomentar o intercâmbio artístico entre profissionais das artes de ambos os países. De acordo com a ministra brasileira, esses acordos envolvem não somente a criação cultural, mas também ações de formação, de conservação do patrimônio e de compartilhamento de tecnologia museológica. “Foi muito produtiva a nossa reunião”, concordou a ministra de Portugal. “Estamos aqui para mostrar que a ordem do mundo é econômica, mas é com a cultura que pensamos, que transformamos e que fazemos com que o mundo seja mais humano, adaptado à necessidade de existência dos valores fundamentais e de busca por uma sociedade cada vez mais justa”, acrescentou. O evento II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros tem o objetivo de fortalecer a diplomacia cultural entre Brasil e Portugal a fim de promover trocas de experiências entre as comunidades artísticas e as indústrias criativas dos dois países. O evento é uma iniciativa do Museu da Língua Portuguesa e da Casa da América Latina, de Lisboa. A primeira edição do Diálogos Culturais Luso-Brasileiros ocorreu em 2023 na capital portuguesa, na Casa da América Latina, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a sua primeira visita à Europa no terceiro mandato.
Após temporal, bairros de Campo Grande ainda estão sem energia
Diversos bairros de Campo Grande seguem sem energia elétrica após o forte temporal que atingiu a cidade na tarde de ontem (20). A concessionária responsável pelo fornecimento informa que equipes estão trabalhando para restabelecer o serviço, mas algumas áreas ainda enfrentam dificuldades. Moradores relataram queda de árvores, danos em telhados e alagamentos em algumas regiões. A orientação da Defesa Civil é que a população evite contato com fios caídos e registre ocorrências junto à concessionária de energia para agilizar os reparos. A prefeitura anunciou que será feito um mutirão de limpeza para remover entulhos e galhos das ruas, minimizando os impactos do temporal.
PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022. Ao longo das 272 páginas da denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18), a PGR elenca fatos, evidências e depoimentos de investigados, como o do ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e conclui que Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, agiram para minar a confiança popular no sistema eletrônico de votação e nas instituições democráticas brasileiras. Com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, a PGR sustenta que o ex-presidente não só tinha conhecimento, como participou de várias das ações arquitetadas para a consumação do golpe de Estado, incluindo o suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Os fatos narrados ao longo desta peça acusatória não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social identificado após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de uma longa construção da organização criminosa que se dedicou, desde 2021, a incitar a intervenção militar no país e a disseminar, por múltiplos canais, ataques aos poderes constitucionais e a espalhar a falsa narrativa do emprego do sistema eletrônico de votação para prejudicar Jair Bolsonaro”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na denúncia, a PGR afirma que o plano de ruptura da ordem democrática foi colocado em marcha de forma mais acintosa em março de 2021, após o STF anular as condenações criminais de Lula no âmbito da Operação Lava Jato, permitindo que o petista disputasse as eleições do ano seguinte. “Convém recordar que, a partir de 2021, o presidente [Jair Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Poucos dias depois de superada a causa de inelegibilidade [de Lula], o grupo de apoio do então presidente [Bolsonaro], que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o mesmo, abertamente, passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares”, afirma Gonet. A partir daí, segundo a PGR, “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas” evolui em diferentes frentes, “desenrolando-se em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo [golpista]”. Para a PGR, são provas da participação ativa de Bolsonaro no suposto “plano de insurreição” a transmissão (live) que o presidente fez nas redes sociais, em 29 de julho de 2021, durante a qual ele repetiu acusações já então desmentidas contra o sistema eleitoral, conclamando as Forças Armadas a agirem. “A partir de então, os pronunciamentos públicos [de Bolsonaro] passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, [de forma a] inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”, considera a PGR. Na mesma linha, a denúncia relembra que, ao participar de um ato em seu apoio, em 7 de Setembro de 2021, em São Paulo, Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o financiamento e organização de atos antidemocráticos, ameaçando não mais cumprir suas decisões. E que, em julho de 2022, o ex-presidente convocou uma reunião ministerial durante a qual “cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”. “As investigações da PF revelaram que o pronunciamento não era mero arroubo impensado e inconsequente. Já então, o grupo ao redor do presidente tinha traçado uma estratégia de atuação em prol do seu líder, incluindo um plano de fuga do país, se porventura lhe faltasse o apoio armado com que contavam”, aponta a PGR. Entre as provas que a PRG afirma ter para comprovar que Bolsonaro tinha conhecimento e estimulava a proposta golpista está a cópia de um discurso que, supostamente, seria lido por Bolsonaro durante a consumação do golpe. O discurso foi encontrado na sala do ex-presidente na sede do PL e, para a PGR, reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”. Uma segunda cópia do documento foi encontrada no aparelho celular de Mauro Cid, cujo depoimento à PF parece reforçar a tese da PGR. De acordo com a denúncia, o ex-ajudante de Ordens confirmou, por exemplo, que, em novembro de 2022, Bolsonaro e seu então assessor Filipe Garcia Martins Pereira discutiram a redação e posterior publicação de um decreto golpista, intervindo no inclusive no Poder Judiciário e decretando a realização de novas eleições. “De acordo com o colaborador [Cid], Bolsonaro fez, adiante, ajustes na minuta, submetendo à prisão apenas o ministro Alexandre de Moraes [do STF] e se limitando à realização de novas eleições presidenciais. As informações prestadas pelo colaborador indicam que a primeira versão do documento foi submetida à apreciação de representantes das Forças Armadas, em reunião realizada no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro apresentou a minuta ao [então comandante do Exército], general Freire Gomes, ao [então comandante da Marinha] almirante Almir Garnier Santos e ao [então] ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira”. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada nesta
Governo suspende aumento da mistura de Biodiesel no Diesel para conter inflação
O governo federal desistiu temporariamente de aumentar o percentual de biodiesel na composição do diesel, medida que estava prevista para entrar em vigor nos próximos meses. A decisão foi tomada como uma estratégia para evitar impactos diretos no preço dos combustíveis e, consequentemente, na inflação. O plano inicial era elevar a mistura de 14% para 15% em março, e depois para 16% em novembro, dentro da política de incentivo à produção de combustíveis renováveis. Entretanto, a equipe econômica avaliou que esse aumento poderia elevar o custo final do diesel, afetando setores como transporte e agronegócio. A medida gerou reações no setor de biocombustíveis. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras entidades do setor criticaram a decisão, alegando que pode prejudicar produtores e desacelerar os avanços na substituição de combustíveis fósseis. O governo, por sua vez, destacou que a suspensão é temporária e que segue monitorando os impactos no mercado antes de definir um novo cronograma para a ampliação do uso de biodiesel.
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. Conspiração Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. “A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet. Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente. ” O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou. André Richter – Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministério das Mulheres acompanha caso de feminicídio em Campo Grande
A ministra das Mulheres desembarcou em Campo Grande nesta terça-feira (18) para acompanhar o andamento das investigações sobre o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, morta na semana passada pelo ex-noivo. O caso teve grande repercussão e gerou debates sobre possíveis falhas na proteção da vítima, já que Vanessa havia solicitado medida protetiva horas antes de ser assassinada. A agenda da ministra inclui reuniões com autoridades locais e entidades de defesa dos direitos das mulheres para discutir novas ações de enfrentamento à violência de gênero. A expectativa é que sejam anunciadas medidas de reforço na rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul.
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518. Pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Manifestação de motoristas de aplicativos gera impacto no trânsito de capitais brasileiras
Motoristas e entregadores que trabalham para aplicativos de transporte e delivery realizaram manifestações nesta segunda-feira (17), reivindicando melhores condições de trabalho e reajustes nas tarifas pagas pelas plataformas. Os protestos ocorreram em várias capitais do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, causando interdições em avenidas e atrasos nos serviços. Os profissionais afirmam que as taxas cobradas pelas empresas não acompanham a inflação, reduzindo os ganhos dos trabalhadores. Representantes dos motoristas pedem transparência na divisão de tarifas e maior flexibilidade para definir preços. Algumas plataformas de transporte afirmaram que estudam ajustes nos repasses, mas não há previsão para mudanças no modelo atual. A paralisação deve continuar ao longo do dia em algumas cidades, e os organizadores do protesto não descartam novas mobilizações caso as reivindicações não sejam atendidas. Foto: Agência Brasil
Governo de MS debate plano de saúde digital para melhorar atendimento no SUS
O Governo de Mato Grosso do Sul deu início, nesta segunda-feira (17), ao planejamento do Plano de Ação para Saúde Digital, um projeto que busca modernizar e integrar os serviços públicos de saúde no estado. A proposta prevê a implementação de tecnologias inovadoras, como telemedicina, digitalização de prontuários e inteligência artificial para agilizar diagnósticos e melhorar a eficiência no atendimento aos pacientes. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um dos principais desafios do SUS em Mato Grosso do Sul é reduzir filas de espera para consultas e exames especializados. Com a digitalização, espera-se que a população tenha um acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde. Além disso, o governo estuda a ampliação do atendimento remoto para municípios mais afastados, onde a presença de médicos especialistas é limitada. A expectativa é que a iniciativa comece a ser implantada ainda no primeiro semestre de 2025, trazendo benefícios diretos para pacientes e profissionais da área.
Bolsa Família de fevereiro começa a ser pago a partir de hoje
Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro iniciam nesta segunda-feira (17), beneficiando milhões de famílias em todo o Brasil. O depósito do valor segue um calendário escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a programação dos pagamentos se estenderá até o dia 29 de fevereiro, garantindo que todos os inscritos no programa recebam dentro do prazo estabelecido. Além do valor base de R$ 600,00, o programa também contempla benefícios adicionais para famílias com crianças pequenas, adolescentes e gestantes. Aqueles que desejam consultar a data de recebimento podem verificar pelo aplicativo oficial do Bolsa Família, pelo portal Caixa Tem, ou em agências da Caixa Econômica Federal. O governo reforça que o saque deve ser feito em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa e correspondentes bancários, sendo possível também utilizar o benefício diretamente pelo aplicativo para pagamento de contas e compras no comércio. Especialistas reforçam a importância do programa para a redução da desigualdade social no país, garantindo que milhões de famílias tenham acesso a uma renda mínima para alimentação, moradia e outras necessidades básicas.