Lula demite ministro dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania após denúncias de assédio sexual e moral. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 6, após a divulgação das acusações pelo movimento Me Too Brasil.
Novo decreto muda regras do gás natural e busca reduzir preços no Brasil
O objetivo é ampliar a oferta de gás e reduzir os custos para a indústria. A ANP agora regula o escoamento e o tratamento do gás, o que deve tornar o mercado mais competitivo.
Governo Federal libera R$1,62 bilhão para reconstrução do Rio Grande do Sul
O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 1,62 bilhão para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que foi severamente afetado por desastres climáticos nos últimos meses. A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13), destina esse montante para atender às necessidades emergenciais do estado, que enfrenta uma das piores crises climáticas de sua história. Os recursos serão aplicados em várias frentes, incluindo a reconstrução de infraestrutura, apoio às famílias afetadas, e recuperação econômica das áreas mais impactadas. O estado já havia recebido outros auxílios do governo, mas a situação crítica exigiu uma nova injeção de recursos para garantir a continuidade dos trabalhos de recuperação. A liberação do montante faz parte de um esforço maior do Governo Federal para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer após os impactos devastadores dos ciclones e enchentes. As ações de reconstrução incluem a restauração de rodovias, pontes, escolas, hospitais, além de apoio direto às comunidades que perderam suas moradias e meios de subsistência. Esses recursos serão geridos por uma força-tarefa composta por diferentes ministérios e órgãos do governo, que trabalharão em conjunto com as autoridades locais para garantir que os fundos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. O governo também anunciou que continuará monitorando a situação e que novos recursos poderão ser disponibilizados caso necessário.
TSE lança Disque-Denúncia para combater desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Disque-Denúncia “1491” para combater a desinformação durante as eleições. Eleitores podem ligar gratuitamente para denunciar informações falsas, e os dados serão encaminhados aos órgãos competentes para investigação. Além disso, a Polícia Federal criou um painel online com informações sobre investigações criminais em andamento, incluindo crimes eleitorais, com atualizações diárias. A identidade dos investigados não é revelada, mas o painel informa os tipos de crimes e sua distribuição geográfica. Em parceria com associações, o TSE também iniciou uma campanha contra a desinformação nas eleições, com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. A campanha utiliza linguagem regional e frases como “Bah! Mentira é chinelagem!” para engajar os eleitores e incentivar a checagem de informações antes do compartilhamento. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou a importância de preservar a veracidade dos fatos e alertou sobre as consequências para quem propaga desinformação. Ela afirmou que “a mentira digital planta medo para colher ditadura” e reforçou que a justiça eleitoral está comprometida em combater a disseminação de fake news e proteger a democracia.
Lula isenta medalhistas olímpicos de imposto de renda sobre premiações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (8) uma Medida Provisória que isenta os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas do imposto de renda. A medida, que altera a Lei nº 7.713 de 1988, aplica-se retroativamente a partir de 24 de julho de 2024, data que começaram as competições, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. Como Funcionava Anteriormente Anteriormente, os valores recebidos como premiação por conquistas olímpicas e paralímpicas eram sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda. Embora medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já fossem isentos de impostos federais, o dinheiro das premiações não recebia o mesmo tratamento, o que resultava em deduções significativas para os atletas. Mudanças e Benefícios Com a nova Medida Provisória, os atletas poderão receber suas premiações integrais, sem a dedução do Imposto de Renda. Esta mudança representa um reconhecimento do esforço e dedicação dos atletas, incentivando ainda mais o desenvolvimento do esporte no país. Em suas redes sociais, o presidente Lula comentou sobre a decisão: “O imposto cobrado por premiações de atletas olímpicos e paralímpicos existia há mais de 50 anos. É uma forma de valorizar nossos atletas e suas conquistas”. Quadro de Medalhas Até o início desta quinta-feira, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, em modalidades como atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. A nova medida beneficiará todos esses atletas, garantindo que recebam o reconhecimento financeiro justo por suas conquistas. Essa iniciativa visa valorizar os atletas brasileiros, proporcionando condições mais favoráveis para que possam se dedicar ao esporte e representar o país com excelência.
Lula deve visitar MS para combate aos incêndios no Pantanal
Esta é a segunda visita de Lula ao estado; Em abril, ele esteve em Campo Grande para inaugurar a exportação de carne à China
TCE/MS divulga lista de pré-candidatos com contas reprovadas
A lista é dividida em duas partes: uma com pareceres contrários e outra com condenações consolidadas; A reprovação de contas não torna inelegível o político
Em quase 15 dias no RS, Gretap realizou cerca de 5 mil resgates de animais
Desde o dia 16 de maio atuando no Rio Grande do Sul, nos municípios de Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre, a equipe técnica composta por biólogos, veterinários, policiais militares e voluntários, coordenada pelo Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), já realizou o resgate e atendimento de cinco mil animais domésticos e silvestres afetados pelas enchentes na região, além de prestar apoio às pessoas num serviço de ajuda humanitária. Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o GRETAP acompanha a força-tarefa organizada pela Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal da Setesc e enviada pelo Governo do Estado a pedido da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura de Rio Grande do Sul, para auxiliar nas operações desse tipo de salvamento. Também integram a força-tarefa o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e o Instituto Homem Pantaneiro. A médica veterinária e bióloga e integrante do Gretap, Paula Helena Santa Rita, o que mais destaca é a impressão da força do povo gaúcho que mesmo devastado com as consequências das chuvas continua solidário entre si. “Além de toda dificuldade ocasionada pelas condições climáticas, agora também tem o frio, mas mesmo assim o povo continua unido”. O grupo levou para os trabalhos no Rio Grande do Sul 15 mil doses de vacina antirábica, 30 toneladas de ração seca para animais, seringas, água, suprimentos básicos, barracas da Defesa Civil e 2 barcos do Imasul. Além disso, foram levados medicamentos para animais, caixas de transporte, ração para aves, leitões e cavalos, saches e ração para roedores. Segundo Paula, dia 1º de junho estarão retornando para Mato Grosso do Sul e após entrega do relatório das operações, será decidido as próximas ações do Gretap.
Sancionada lei que proíbe uso de programas automatizados em ligações de telemarketing
Na última terça-feira (7), o governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a lei que veda o emprego de programas automatizados, os conhecidos bots ou robôs, em chamadas telefônicas para residentes de Mato Grosso do Sul. Conforme o texto, a medida, ainda sujeita a regulamentação, abrange todas as empresas que realizam vendas, ofertas ou propaganda de produtos ou serviços por telefone, seja por linhas fixas ou móveis. Com isso, encerra-se a era das chamadas repetitivas e pré-gravadas com fins comerciais. No entanto, em caso de descumprimento da legislação, as empresas enfrentarão penalidades conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 56 e 57, e no Decreto nº 15.647, de 8 de abril de 2021, com multas revertidas para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).
UEMS na Comunidade oferece diversos serviços no Jardim Tarumã.
No último sábado, dia 27 de abril, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) organizou a nona edição do seu programa de extensão UEMS na Comunidade, um projeto que se destacou pela sua capacidade de atrair mais de cinco mil visitantes no Centro Comunitário do Jardim Tarumã. O evento contou com a colaboração de importantes parceiros, incluindo APAE, PMMS, PROCON Estadual, Defensoria Pública e SEAD. Objetivos e atividades do eventoO objetivo principal do encontro foi promover a integração da universidade com a comunidade local, oferecendo acesso a uma série de serviços essenciais. Durante o evento, que ocorreu das 14h às 18h, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os cursos oferecidos pela UEMS, agendar a confecção de novos RGs, realizar exames médicos, aprender a montar currículos, cortar cabelo e participar de uma contação de histórias, entre outras atividades. Impacto social e planos futurosLáercio de Carvalho, reitor da UEMS, expressou seu entusiasmo com o sucesso do evento e a participação ativa da comunidade. “Foi uma jornada emocionante que reforça nosso compromisso de trazer serviços de qualidade para perto das pessoas que mais precisam”, disse ele. A próxima edição do UEMS na Comunidade está agendada para ocorrer em Dourados e posteriormente em Campo Grande e no Assentamento Itamaraty, marcando a primeira vez que um projeto de extensão desta escala é realizado em um assentamento. Reações da comunidadeA vice-reitora, Luciana Ferreira, e a pró-reitora, Érika Ferri, também destacaram a importância da parceria com outras organizações e o impacto positivo do evento na vida dos participantes. Membros da comunidade, como Carine Salomão, presidente da Associação de Moradores do Jardim Tarumã, elogiaram a iniciativa por trazer serviços raramente acessíveis à região, citando como exemplo o caso de uma mulher que realizou uma mamografia esperada há anos. O Assessor especial do MDA, Thiago Borges também falou da iniciativa da UEMS, como nasceu o projeto que se tornou realidade na gestão Laercio de Carvalho: “Nós sonhamos com UEMS na Comunidade, ainda em 2007, quando estávamos no Projeto Rondon, no estado do Pará. Então pensamos em fazer algo voltado para o MS. Passado todos esses anos, o Laercio se tornando reitor da UEMS, conseguimos transformar essa ideia em realidade, que leva todas as necessidades que as populações mais remotas têm, diretamente para o poder público, através da universidade. Esse projeto também leva um pouquinho da universidade para essas comunidades, fazendo com que a unicidade seja realmente do povo e para o povo,” enfatizou. Feedback dos participantesOs participantes do evento, como Lorrany Silva e Jéssika, compartilharam suas impressões positivas, destacando a variedade de serviços disponíveis e as atividades educativas para as crianças. Ana Beatriz, uma residente recente da área, expressou sua gratidão pela proximidade e qualidade das atividades oferecidas, que beneficiaram a ela e sua família. Este evento demonstrou claramente a capacidade da UEMS de conectar-se com a comunidade, fornecendo não apenas serviços, mas também lazer e conhecimento, enfatizando a dedicação da universidade em ser um recurso valioso para a população local. Com informações da Asessoria UEMS, Katiuscia Fernandes,