Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até hoje
O prazo para que o estudante de ensino superior pré-selecionado para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, valide as informações declaradas no momento da inscrição se encerra nesta segunda-feira (11). Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado, no horário de funcionamento dela. A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação. Consulta dos pré-selecionados Os nomes dos pré-selecionados na chamada única podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026, na última quinta-feira (7). Validação do banco Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público. O prazo para essa última validação é até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada, para a qual o estudante foi selecionado. Fies Social O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta. Neste caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada. No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio. Lista de espera Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera do Fies 2026. A convocação dos candidatos desta lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio. A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos: · sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies; · sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores; · com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies; · candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores. Fies O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil. O programa realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes. Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161. Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Paulo Pinto/Agência Brasil
Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas
Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência). Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e 46 estaduais. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6), foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), uma instituição sem fins lucrativo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O objetivo do estudo é coletar informações para fundamentar o novo Guia de Clima Escolar Positivo para Equipes Gestoras, uma iniciativa do governo federal, que será lançado nesta quinta-feira (7), pelo canal de YouTube do MEC. Ambiente contra violência Coordenador do estudo, o pesquisador Adriano Moro, do Departamento de Pesquisas Educacionais da FCC, considera que lidar com situações de violências é uma questão complexa e que exige preparo, apoio e ações bem planejadas. Uma dificuldade específica, cita ele, é a naturalização da violência. “Em alguns casos, adultos da escola veem agressões como ‘brincadeiras’. Isso diminui a gravidade das situações e pode levar à omissão, justamente quando os estudantes mais precisam de apoio e intervenção”, diz em entrevista à Agência Brasil. O coordenador contextualiza ainda que muitas escolas estão em contextos marcados por violência “fora de seus muros”. Além disso, completa, “há dificuldades em envolver as famílias e a comunidade, o que aumenta a pressão sobre a escola para lidar sozinha com esses desafios”. Bullying Adriano Moro relata ainda que outra dificuldade é o uso genérico do termo bullying. “É um fenômeno com suas especificidades, é uma violência grave, precisa de atenção. Contudo, ao não ser nomeada corretamente, a violência vivenciada acaba escondendo problemas específicos, como racismo, capacitismo, xenofobia ou violência de gênero.” O bullying é uma palavra originada na língua inglesa e define uma forma de violência física ou psicológica, geralmente de forma repetida, causando danos físicos, sociais e emocionais ao estudante vítima. Um ou mais agressores fazem uso de xingamentos, apelidos pejorativos e outras formas de intimidação, humilhação, agressão ou discriminação. Para o representante da FCC, o clima escolar positivo contribui diretamente para enfrentar as violências, porque cria as condições para que a escola deixe de atuar apenas de forma reativa e passe a agir de maneira mais preventiva, intencional e colaborativa. “Quando há confiança, respeito e escuta entre estudantes e adultos, fica mais fácil identificar problemas, nomear corretamente as violências e agir com mais responsabilidade e justiça”, destaca. Mais constatações Na busca por entender como é o gerenciamento do clima entre alunos, profissionais de ensino e famílias, a pesquisa constatou que: Os pesquisadores procuraram saber como é a organização da unidade de ensino para chegar a um ambiente escolar positivo. O levantamento revela que mais da metade delas (54,8%) nunca realizaram diagnóstico estruturado do clima escolar. Para os responsáveis pela pesquisa, o diagnóstico é “etapa essencial para orientar políticas de convivência e aprendizagem”. Foi identificado ainda que mais de dois terços (67,6%) das unidades de ensino possuem equipe responsável por ações de melhoria do clima escolar. Nas 32,4% que não contam com essa equipe, as ações ficam sob responsabilidade direta da gestão. Adriano Moro pontua que muitas escolas vivenciam sobrecarga dos profissionais. “A gestão escolar costuma lidar com muitas urgências ao mesmo tempo”, aponta. Dessa forma, as equipes atuam mais para resolver problemas imediatos do que para preveni-los de forma planejada. Clima e aprendizagem O pesquisador classifica como “muito forte” a relação entre clima escolar positivo e desempenho pedagógico. Segundo ele, o clima nos colégios influencia diretamente tanto o bem-estar das pessoas quanto o processo de ensinar e aprender. “Para que a aprendizagem aconteça com qualidade e equidade, é fundamental que os estudantes se sintam acolhidos”, diz. “Quando os estudantes se sentem respeitados e não têm medo de errar, eles aprendem melhor e desenvolvem suas habilidades com mais confiança”, sustenta. Grupo de trabalho A pesquisa da FCC ouviu escolas em dez estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo, de março a julho de 2025. O levantamento da FCC e do MEC é divulgado na mesma semana em que o governo federal recriou grupo de trabalho (GT) para subsidiar política de combate ao bullying e ao preconceito na educação. O GT é formado por áreas técnicas do MEC e tem prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório com as conclusões e propostas elaboradas. Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Paralisação na educação afeta rede municipal e altera rotina escolar em Mato Grosso do Sul
Mobilizados em frente ao Paço Municipal, no bairro Dom Bosco, trabalhadores da educação de Corumbá realizaram um ato cobrando melhorias salariais e valorização da categoria. Entre as principais reivindicações estão o “enquadramento” no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e avanços sem interstício, ou seja, sem necessidade de tempo mínimo para progressão. A paralisação da última terça-feira (05) afetou cerca de 30 escolas da rede municipal. Desse total, 20 unidades tiveram as atividades totalmente suspensas, enquanto outras 10 funcionaram parcialmente. Apenas uma escola não aderiu ao movimento, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O movimento foi organizado pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), que já havia anunciado a paralisação após Assembleia Geral realizada no dia 24 de abril. Na ocasião, a categoria criticou a “ausência de diálogo por parte do Executivo Municipal mesmo após o envio de três ofícios solicitando a abertura de negociação salarial”. Após a assembleia, representantes do sindicato participaram de uma reunião com a Semed, onde foram informados de que as demandas haviam sido encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Receita (Seprad). Segundo o sindicato, a resposta foi de que os pedidos ainda estão em análise, sem previsão de solução imediata. Em nota, a Prefeitura de Corumbá afirmou que aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), prevista para 12 de maio, para definir o reajuste salarial. “Somente com a divulgação desse indicador consolidado será possível concluir os cálculos necessários e apresentar uma proposta formal, com segurança jurídica e financeira”, informou o Executivo. O sindicato também orientou os servidores sobre a adesão ao movimento, destacando que a participação é facultativa. “O servidor deve, por responsabilidade profissional, informar previamente sua participação, o que pode ser feito de forma verbal, sem a exigência de registro formal por meio de assinatura. A imposição de listas configura prática inadequada e pode caracterizar constrangimento indevido”. Uma reunião entre representantes da categoria e o prefeito está prevista para a noite desta terça-feira.
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência. São objetivos do programa: Além disso, as casas abrigo serão ampliadas. Esses espaços temporários destinados a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente terão o número ampliado. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Outra iniciativa prevista no projeto é a prestação de serviços itinerantes em unidades móveis e vans, com oferta de atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades. O Programa Antes que Aconteça é resultado de atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. Em 2025, o Brasil atingiu recorde de feminicídios. Foram quatro mortes por dia. No total, o país registrou 1.518 vítimas no ano passado. Agência Brasil Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
UEMS abre inscrições para auxílios permanência e alimentação para estudantes em vulnerabilidade
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) abriu inscrições para o processo de avaliação socioeconômica que possibilita o acesso aos auxílios permanência e alimentação. A iniciativa integra o Piae (Programa Institucional de Assistência Estudantil) e tem vigência prevista entre maio de 2026 e maio de 2027. As inscrições seguem até o dia 24 de abril de 2026, e devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do sistema da assistência estudantil da universidade. O resultado preliminar está previsto para o dia 6 de maio, com período para ajustes na documentação até 12 de maio. A lista final de contemplados será divulgada a partir de 22 de maio. O objetivo é identificar estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferecer suporte financeiro que contribua para a permanência na universidade e para a garantia de necessidades básicas, como alimentação. Podem se inscrever acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UEMS que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e renda total familiar de até cinco salários mínimos. A seleção leva em consideração critérios como renda, condições de moradia, gastos com transporte e saúde, além de outros fatores sociais que compõem o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), utilizado para classificar os candidatos. DIVULGAÇÃO DE EDITAIS E DOS DEMAIS ATOS O edital prevê duas modalidades: Auxílio Permanência: voltado ao suporte geral para continuidade dos estudos;Auxílio Alimentação: destinado a auxiliar nas despesas com alimentação. Ao todo, são disponibilizados 492 auxílios permanência para cursos presenciais e 10 para EaD, e 238 auxílios alimentação para cursos presenciais e 10 para EaD. A ação faz parte da política de assistência estudantil da UEMS, que busca reduzir a evasão e promover condições mais igualitárias para a formação acadêmica, especialmente entre estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. Comunicação UEMS
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º. O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Quem pode pedir a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes solicitantes: As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática. O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça. Resultados Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. Necessidade de inscrição O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da isenção de pagamento da taxa de inscrição não garante a inscrição no Enem 2026. Os interessados em participar da edição deste ano do exame, isentos ou não, deverão realizar a inscrição na Página do Participante. O Enem O exame é a principal prova para ingressar no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde a edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitar as notas do exame. Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
MEC divulga nova chamada da lista de espera para Fies do 1º semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nova convocação da lista de espera para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. Os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos na página do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes têm até três dias úteis para fazer a complementação da inscrição na própria página do Fies na internet, contados a partir do dia seguinte à data da convocação. Criado em 2001, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. A complementação do cadastro é uma fase obrigatória para seguir no processo de contratação com as instituições bancárias. Após essa etapa junto ao MEC, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Em seguida, os convocados devem validar no banco a documentação exigida em até dez dias úteis. A etapa de convocação por meio da lista de espera começou em 26 de fevereiro e segue até 10 de abril. Todos os inscritos que não foram pré-selecionados na chamada regular do Fies foram incluídos automaticamente na lista de espera. O MEC alerta que os participantes desta lista devem consultar periodicamente a página do Fies para acompanhar as próximas convocações e que todas as etapas e prazos previstos em edital devem ser rigorosamente observados para evitar a perda da vaga. Em 2026, o total de vagas ofertadas para o Fies será de 112.168. Neste primeiro semestre, o MEC já ofertou 67.301 vagas em 1.421 instituições de ensino superior, distribuídas por 19.834 cursos e turnos. As vagas não ocupadas após todas as convocações desta edição serão ofertadas no processo seletivo do segundo semestre.
Rede Estadual efetiva mais 17 professores em Mato Grosso do Sul
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul ganhou o reforço de 17 novos professores efetivos aprovados em concurso público. Com essa etapa, o número de profissionais nomeados nos últimos quatro anos ultrapassa 1.190, ampliando o quadro permanente nas 352 unidades escolares do Estado. Para muitos docentes, a efetivação representa estabilidade e reconhecimento. A professora de Biologia Jéssica Caroline de Moura, de 28 anos, que atuava como temporária, comemorou a conquista. “Sinto que todo esforço valeu a pena e estou feliz pela chance de me dedicar ainda mais aos estudantes”, afirmou. O professor de Educação Física Mariomar Rezende Jr., de 47 anos, também celebrou: “É uma conquista que chega depois de 25 anos de profissão, sempre buscando evoluir e fazer mais pelos alunos”. Outros profissionais destacaram a mudança na vida pessoal e profissional. O professor de História Lennon Vinícius, de 29 anos, definiu o momento como “uma nova etapa”. Já Robert Ribeiro, também de História, ressaltou a segurança para planejar o futuro. “Agora fico mais tranquilo para organizar meus planos em uma carreira que escolhi para a vida”, disse. Para Eliane de Assis Gonçalves, professora de Inglês há 24 anos, a nomeação traz estabilidade para continuar desenvolvendo projetos. “Amo o que faço e venho com a mesma dedicação para a rede estadual”, destacou. O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, afirmou que a ampliação do quadro efetivo foi um compromisso da gestão. “A chamada dos aprovados fortalece a rede e garante continuidade ao trabalho pedagógico com qualidade”, declarou. A validade do concurso foi prorrogada até junho de 2026, permitindo novas nomeações conforme a demanda das escolas.
Detran-MS inicia calendário 2026 de programa educativo que vai à escolas
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) retoma, nesta quinta-feira (26), as atividades do programa “Detran vai à Escola”, uma iniciativa estratégica que visa transformar a realidade das vias públicas por meio da educação. O programa, que atende desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, volta ao cronograma escolar com o objetivo de sensibilizar e capacitar alunos, pais e professores sobre seus direitos e deveres, promovendo uma convivência mais harmônica e segura para todos. A agenda de 2026 começa priorizando os Centros de Educação Infantil (EMEIs), com a primeira ação ocorrendo na EMEI Luiz Carlos Sobral Pettengill, localizada no bairro Campina Verde. Em 2025, o projeto alcançou seis centros de educação, beneficiando diretamente 629 crianças. Para captar a atenção do público infantil, o Detran-MS utilizou o projeto “História Cantada”, uma metodologia lúdica onde a música e o teatro de fantoches se tornam ferramentas de aprendizado. “Na apresentação, as crianças participam da história de animais da floresta que precisam atravessar a rua para chegar a um parquinho, sendo convidadas a ensinar os personagens a forma correta e segura de realizar a travessia”, explica a técnica em Educação para o Trânsito, Regina Abreu. Para este novo ciclo, a equipe da Gerência de Projetos e Campanhas (GEPC) já trabalha no desenvolvimento de uma nova apresentação lúdica, prometendo encantar e educar os pequenos com conteúdos inéditos e dinâmicos. Para a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo, ao investir na base da educação, o Detran-MS reafirma seu compromisso de não apenas fiscalizar, mas de formar condutores e pedestres conscientes. “A convicção é de que, ao ensinar as crianças hoje, o Estado constrói um trânsito mais humano e seguro para as próximas gerações”, conclui a diretora. As instituições de ensino interessadas em receber essas atividades podem entrar em contato com o órgão através do e-mail gepc@detran.ms.gov.br ou pelos telefones (67) 3368-0169 e 3368-0290. Mais informações também na página do Detran-MS (https://www.detran.ms.gov.br/programas-e-projetos/detran-vai-a-escola/). Texto e foto: Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. Pré-seleção O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada. A classificação no processo seletivo do Fies 2026 foi realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga. Complementação da inscrição Os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção com a senha da plataforma Gov.br para complementar a inscrição, a partir desta sexta-feira (20) até as 23h59 de 24 de fevereiro, no horário de Brasília. No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada. Fies Social O Fies Social conta com a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada no momento de inscrição, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. Vagas Neste primeiro semestre, o Fies oferta 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre. Do total, são reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lista de espera Conforme o edital do Fies, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril. Fies Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas. Outras informações podem ser acessadas no site do MEC .