A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 11.164/23, que estabelece a criação de um corredor cultural e gastronômico na Rua 14 de Julho. A proposta, aprovada em regime de urgência, aguarda agora a sanção da prefeitura para entrar em vigor.
Incentivos e Benefícios
Se sancionada, a lei permitirá que a prefeitura conceda descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis comerciais na via, incentivando os proprietários a reduzir os aluguéis cobrados dos inquilinos. O percentual de desconto será regulamentado pelo Executivo.
Os principais benefícios do corredor cultural incluem:
- Livre trânsito de veículos e pedestres
- Medidas de segurança reforçadas
- Sinalização adequada dos comércios
- Repressão a vendedores ambulantes não autorizados
- Apresentações musicais e artísticas
- Realização de festivais culturais e gastronômicos
Crescimento do Movimento Noturno
A aprovação do projeto ocorre em um momento de crescimento do movimento noturno na Rua 14 de Julho. Segundo o vereador Ronilço Cruz (Podemos), autor do projeto, a iniciativa já incentivou a abertura de novos bares na região, transformando a rua em um local de grande vitalidade cultural.
Próximos Passos
Após a aprovação, o próximo passo será revisar a segurança pública e os impactos da Lei do Silêncio na região, visando regulamentar as atividades sem prejudicar os moradores locais. No ano passado, a Câmara realizou uma audiência pública para discutir o corredor com moradores, associações e empresários interessados.
A criação do corredor cultural e gastronômico na Rua 14 de Julho promete transformar a via em um importante polo de cultura e entretenimento em Campo Grande, beneficiando comerciantes e a comunidade local.
