A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe escolas de recusarem matrículas, garantindo acesso à educação para todos os alunos, independentemente de sua condição socioeconômica ou deficiência.
O objetivo da medida é assegurar que nenhum estudante seja impedido de frequentar a escola por questões administrativas ou discriminação. Agora, a proposta segue para votação no Senado, onde será analisada antes de uma possível sanção presidencial.
A iniciativa tem recebido apoio de entidades educacionais e especialistas, que apontam a importância de garantir o direito universal à educação e evitar a exclusão de crianças e adolescentes do sistema escolar.
