IPVA 2026 terá desconto de 15% para pagamentos à vista em Mato Grosso do Sul
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto que define as regras para o pagamento do IPVA 2026, permitindo aos motoristas desconto de 15% para quem optar pela quitação à vista até 5 de janeiro. O contribuinte também poderá parcelar o valor em cinco vezes, com vencimentos de janeiro a maio do próximo ano. Os boletos começam a ser enviados pelos Correios no dia 4 de dezembro, mas também estarão disponíveis para emissão no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS). Para quem escolher o parcelamento, as parcelas vencem em 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 29 de maio. O valor mínimo permitido é de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para carros e demais veículos. O pagamento pode ser feito em bancos credenciados, por meio do DAEMS 19 ou da Guia Única do Detran-MS. Quem deixar de pagar dentro do prazo perde o desconto e fica sujeito a multa e juros, além de restrições no licenciamento e transferência do veículo. Motoristas que discordarem do valor cobrado poderão contestar a cobrança online pelo portal e-Fazenda, dentro de 20 dias após a notificação. A tabela com os valores de referência foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado.
Agricultura sustentável impulsiona o Brasil na meta de neutralidade climática até 2050
Com o início da COP30, em Belém (PA), o papel da agricultura brasileira na agenda climática global volta ao centro das discussões. Para a Famasul, o setor rural é peça estratégica no cumprimento das metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e alcançar a neutralidade climática até 2050. Enquanto setores como o energético e o industrial enfrentam limitações para neutralizar emissões no curto prazo, o agro se destaca pelo potencial único de capturar carbono em larga escala, aliando produção de alimentos, fibras e energia à conservação de recursos naturais. A nova meta climática brasileira, apresentada na COP29, prevê a redução das emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005. Segundo a analista do Departamento Técnico do Sistema Famasul, Lenise Castilho, a agricultura é o setor que mais oferece soluções efetivas e mensuráveis para mitigação das emissões, combinando aumento de produtividade com conservação ambiental. Entre as práticas que fortalecem esse papel estão o plantio direto, a rotação de culturas, a recuperação de áreas degradadas e o uso crescente de bioinsumos. “O sistema de plantio direto, por exemplo, reduz a emissão de CO₂ e aumenta o estoque de carbono no solo. Já o uso de inoculantes biológicos em substituição parcial aos fertilizantes químicos diminui significativamente a liberação de óxido nitroso (N₂O), um gás de efeito estufa com potencial 265 vezes maior que o do CO₂ Outro destaque é a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), tecnologia que permite melhor aproveitamento do solo e maior sequestro de carbono. Pesquisas da Embrapa indicam que sistemas integrados podem alcançar saldo de até 51,3 toneladas de CO₂ equivalente por hectare em quatro anos, graças ao aumento do estoque de carbono em biomassa e no solo. Mato Grosso do Sul lidera nacionalmente na adoção de sistemas integrados, com mais de 3 milhões de hectares cultivados nesse modelo. “O setor rural é protagonista na transição para uma economia de baixo carbono, mantendo a produção de alimentos, fibras e energia dentro de um modelo sustentável”, reforça Lenise. Na safra 2025/26, está previsto o cultivo de 49,07 milhões de hectares com soja no país, um aumento de 3,6% em relação à safra anterior, avanço que deve ocorrer principalmente sobre áreas de pastagens degradadas. Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de 4,8 milhões de hectares cultivados, com 99,9% da área sob plantio direto, evidenciando o compromisso do estado com práticas conservacionistas e mitigação das emissões. No âmbito estadual, a Famasul atua na disseminação das tecnologias que sustentam a agricultura de baixo carbono. Por meio do Senar/MS, promove capacitações, treinamentos e assistência técnica voltados à adoção de sistemas integrados, plantio direto, recuperação de pastagens e proteção de nascentes. A instituição também fortalece a articulação técnica com o setor público e a pesquisa, além de ampliar o acesso a programas como o PSA Pantanal, que incentiva a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais. Essa atuação fortalece a inserção de Mato Grosso do Sul na agenda climática nacional e reforça o protagonismo do produtor rural sul-mato-grossense na transição para uma agricultura cada vez mais sustentável, competitiva e alinhada às metas globais de neutralidade de carbono. Assessoria de Imprensa do Sistema Famasul – Ana Palma
Cúpula dos Povos traz perspectiva social e ambiental à COP30
Movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo ser reúnem nesta quarta-feira (12), às margens do Rio Guamá, em Belém (PA), para a abertura da Cúpula dos Povos. Em uma agenda que se estende até o dia 16 de novembro, o encontro deve reunir, na Universidade Federal do Pará, milhares de pessoas com o objetivo de trazer perspectivas sociais e ambientais em encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Ainda de manhã, embarcações navegarão pelas águas do Rio Guamá até a Baía do Guajará em verdadeiro arrastão de vozes populares por justiça climática, em um encontro de mulheres, jovens, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas, agricultores familiares e toda a diversidade dos povos mundiais que se juntarão ao movimento. A Barqueata da Cúpula será o primeiro ato político de uma extensa programação que se estende até o dia 16 de novembro. Na pauta, as contradições e denúncias sobre decisões globais incoerentes com as realidades dos territórios. As águas da Amazônia estão trazendo as vozes que o mundo precisa ouvir: as de quem defende a vida, os territórios e o clima”, diz Lider Gongora, membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos, ativista equatoriano, delegado dos Povos do Mangue e do Mar (World Forum of Fisher Peoples – WFFP). A cerimônia de abertura oficial da Cúpula dos Povos será às 17h no palco montado na UFPA. Ao longo da programação estão previstos debates sobre soberania alimentar, transição energética, enfrentamento ao extrativismo fóssil, governança participativa, racismo ambiental, direito à cidade e mitigação e adaptação das cidades com interseccionalidade de gênero, raça, classe e território. A ideia, segundo os organizadores é “fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver”, conforme previsto no manifesto da Cúpula dos Povos, outro ato de resistência climática lançado pelo movimento. Haverá ainda vasta programação cultural que inclui Feira dos Povos, Casa das Sabedorias Ancestrais e muitas apresentações de artistas e grupos populares da Amazônia e de outras regiões do Brasil. A agenda diária ocorre das 8h às 22h, no Campus do Guamá da UFPA. Para conferir a programação completa acesse aqui. Fabíola Sinimbú – Agência Brasil Foto: Bruno Peres/Agência Brasi
Vem aí o 4º Festival da Cultura Pantaneira em Rio Verde-MS
Evento acontece nos dias 13, 14 e 15 de novembro e celebra a tradição, a arte e a identidade do povo pantaneiro Rio Verde, no MS, se prepara para viver três dias de pura celebração cultural. Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2025, a Praça das Américas será palco do 4º Festival da Cultura Pantaneira, evento que exalta o orgulho, a arte e a essência do povo rio-verdense. Com uma programação repleta de música, dança, arte, gastronomia e exposições, o festival promete envolver o público em uma verdadeira imersão na tradição pantaneira, reunindo artistas, produtores e artesãos locais que mantêm viva a alma cultural da região. Mais do que um evento festivo, o Festival da Cultura Pantaneira é um espaço de reconhecimento, identidade e pertencimento, que valoriza o trabalho dos talentos da casa e fortalece o sentimento de comunidade. Talentos da Casa Confirmados Nesta edição, o público poderá prestigiar artistas locais que representam com orgulho o espírito pantaneiro. As apresentações trarão o melhor da música regional, com shows cheios de energia, autenticidade e emoção, traduzindo em cada nota o amor pelo Pantanal e pela cultura rio-verdense. Cada performance será uma homenagem à identidade local — um convite para cantar, dançar e celebrar a força das tradições que moldam o jeito pantaneiro de viver e festejar. Artesanato e Economia Criativa O festival também destaca o trabalho dos artesãos e produtores regionais, que irão expor e comercializar suas criações durante os três dias de evento. O público poderá conhecer de perto peças únicas de artesanato, produtos típicos e obras que retratam o modo de vida e as cores do Pantanal. Com isso, o evento reforça o compromisso de valorizar a produção local e a economia criativa, fortalecendo a cultura e incentivando a geração de renda entre os empreendedores da região. Celebração da Tradição Pantaneira O 4º Festival da Cultura Pantaneira é uma realização que une tradição e contemporaneidade, promovendo o encontro entre gerações, talentos e histórias. A cada edição, o evento reafirma o papel de Rio Verde de Mato Grosso como um importante polo cultural do estado — um lugar onde a arte encontra suas raízes e floresce em comunidade. Datas: 13, 14 e 15 de novembro de 2025Local: Praça das Américas – Rio Verde/MSEntrada gratuita.
MS pode ter canal 24h para vítimas de golpes digitais
Mato Grosso do Sul pode ser o primeiro estado do país a contar com um canal 24 horas voltado ao atendimento e orientação de vítimas de crimes digitais. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Gleice Jane (PT), cria a Política Estadual de Enfrentamento a Golpes Digitais, com foco na prevenção, acolhimento das vítimas e reparação de prejuízos financeiros causados por fraudes eletrônicas. Entre as medidas previstas está a criação do “Disque-Golpe”, um serviço gratuito que funcionaria em tempo integral para receber denúncias e orientar cidadãos sobre os passos para recuperação de valores, como o uso do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, ferramenta do Banco Central que permite bloquear e reverter transações fraudulentas. A proposta também prevê a formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, com representantes do Procon-MS, Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo é coordenar ações conjuntas de combate aos golpes e fortalecer políticas públicas de proteção ao consumidor digital. Segundo a deputada Gleice Jane, o avanço da tecnologia tem ampliado o número de vítimas de fraudes virtuais e exige respostas rápidas do poder público. “O cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer quando é enganado por um golpe virtual. O canal 24h vai garantir acolhimento, orientação e encaminhamento eficaz para cada caso”, explicou. O projeto ainda estabelece que o Procon-MS deverá oferecer atendimento especializado às vítimas, com registro simplificado de reclamações e acompanhamento dos casos. Já a PGE poderá propor ações judiciais coletivas em situações que envolvam fraudes sistêmicas. A proposta segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, e, se aprovada, poderá ser sancionada pelo governo estadual nos próximos meses.
Mato Grosso do Sul leva modelo de sustentabilidade consolidado à COP 30
O Mato Grosso do Sul chega à COP 30, em Belém (PA), com uma agenda climática madura e resultados concretos que o colocam entre os estados brasileiros de maior destaque em políticas ambientais. Ao longo da última década, o governo estadual tem conciliado crescimento econômico e preservação ambiental, transformando metas assumidas no Acordo de Paris em ações efetivas de baixo carbono e inovação tecnológica. A comitiva sul-mato-grossense é liderada pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que participam de debates e painéis sobre sustentabilidade, economia verde e transição energética. Um dos principais momentos será na Arena AgriZone da Embrapa, onde o Estado apresentará suas experiências em produção sustentável, inclusão social e conservação ambiental.“O desafio é mostrar que crescimento e responsabilidade climática podem caminhar juntos, e Mato Grosso do Sul é prova disso”, afirmou Verruck. Entre os destaques está o Plano MS Carbono Neutro 2030, que norteia a estratégia estadual para alcançar a neutralidade de carbono até o fim da década. O programa já movimentou R$ 70 bilhões em investimentos verdes, ampliou em 500% as áreas de florestas plantadas e fortaleceu programas como o FCO Verde, que destinou R$ 360 milhões à agricultura sustentável, e o Carbon Control, sistema de monitoramento das emissões e compensações ambientais.“Estamos entrando na década mais importante para consolidar resultados e reforçar compromissos climáticos”, completou o secretário. O secretário adjunto Artur Falcette destacou que a presença contínua do Estado em conferências internacionais tem aumentado sua credibilidade. “Hoje, Mato Grosso do Sul é reconhecido como um laboratório de políticas ambientais aplicadas”, afirmou. Durante a COP 30, a delegação também participa de painéis sobre pecuária sustentável no Pantanal, sociobioeconomia e inovação climática, além de reuniões com fundos internacionais de financiamento ambiental.Para Verruck, o momento representa um marco na diplomacia ambiental do Estado. “A COP 30 é uma vitrine para mostrar que desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental são, sim, compatíveis”, concluiu.
MPT investiga paralisação de ônibus e possível lockout em Campo Grande
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu investigação para apurar as circunstâncias da paralisação do transporte coletivo em Campo Grande, ocorrida no dia 22 de outubro, e avaliar se houve lockout, prática ilegal em que empresas interrompem suas atividades para pressionar o poder público. Durante o protesto, os ônibus ficaram parados por cerca de uma hora e meia, deixando milhares de usuários sem atendimento até o início da manhã. O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano (STTCU) alegou que a ação foi motivada pelo atraso no pagamento do vale, correspondente a 40% do salário, que deveria ter sido repassado dois dias antes. “Foi um protesto contra o Consórcio Guaicurus, não uma greve formal”, declarou o presidente da entidade, Demétrio Freitas, reconhecendo que não houve aviso prévio à categoria. O Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público da Capital, afirmou que o atraso ocorreu por conta de um repasse pendente da Prefeitura de Campo Grande. O município, inicialmente, negou o problema, mas posteriormente confirmou o débito e efetuou o pagamento. Com isso, o sindicato desistiu de realizar uma nova paralisação que seria discutida em assembleia. Em nota, o MPT explicou que a apuração busca esclarecer se houve abusos de ambas as partes, destacando que o lockout é considerado uma infração trabalhista. “Interromper o serviço público essencial para pressionar o poder público ou obter vantagem financeira é ilegal e prejudica diretamente a população”, afirmou o órgão. Até o momento, nem o consórcio nem o sindicato se manifestaram oficialmente sobre a investigação. O MPT deve ouvir representantes de ambas as instituições nos próximos dias para determinar se houve violação das leis trabalhistas e prejuízo à continuidade dos serviços públicos.
Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%. Com esse resultado, o IPCA acumulado em 12 meses é 4,68%, uma redução na comparação com os 5,17% dos 12 meses terminados em setembro. É a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, está ainda acima da meta do governo, de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, no máximo 4,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conta de luz A energia elétrica residencial recuou 2,39% no mês, representando impacto de -0,1 ponto percentual no IPCA. A explicação está na migração da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para 1. No 2, há cobrança adicional de R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 kilowatts (Kwh) consumidos. Já no nível 1, vigente em outubro, o extra é de R$ 4,46. A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica. De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, se não houvesse o alívio na conta de luz, o IPCA de outubro ficaria em 0,20%. Alimentos Depois de ter caído durante quatro meses seguidos, o grupo alimentação e bebidas, que tem o maior peso no custo mensal das famílias, apresentou estabilidade, variando 0,01%. Essa variação de alimentos e bebidas é a menos para um mês de outubro desde 2017 (-0,05%). O IBGE deu destaque às quedas do arroz (-2,49%) e do leite longa vida (-1,88%). No sentido oposto, a batata-inglesa subiu 8,56% e o óleo de soja, 4,64%. Confira como se comportaram os preços dos determinados grupos de produtos e serviços: – Alimentação e bebidas: 0,01% (0,00 p.p.) – Habitação: -0,30% (-0,05 p.p.) – Artigos de residência: -0,34% (-0,01 p.p.) – Vestuário: 0,51% (0,02 p.p.) – Transportes: 0,11% (0,02 p.p.) – Saúde e cuidados pessoais: 0,41% (0,06 p.p.) – Despesas pessoais: 0,45% (0,05 p.p.) – Educação: 0,06% (0,00 p.p.) – Comunicação: -0,16% (0,00 p.p.) De todos os 377 produtos e serviços pesquisados, as maiores altas foram do aluguel residencial (0,93%) e da passagem aérea (4,48%). Ambos responderam individualmente por 0,03 p.p. do IPCA. Acima da meta O acumulado de 12 meses do IPCA é o 13º seguido fora do limite de tolerância do governo. Esse é um dos motivos principais para o Banco Central manter a taxa de juros básicos da economia, a Selic, em 15% ao ano, o maior patamar desde julho de 2006 (15,25%). O juro alto encarece o crédito e desestimula investimentos e o consumo, dessa forma, funciona como um freio na economia, reduzindo a procura por produtos e serviços e, consequentemente, esfriando a inflação. O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis. A inflação de serviços marcou 0,41% em outubro e 6,20% em 12 meses. Já os monitorados recuaram 0,16% no mês e sobem 4,20% em 12 meses. O boletim Focus dessa segunda-feira (10), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, estima que a inflação oficial ao fim de 2025 será de 4,55%. A Selic deve terminar o ano em 15%, aponta o Focus. O índice O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todos, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços). A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
Funtrab inicia 2ª etapa do Qualifica Express com mais cursos gratuitos em Campo Grande
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) deu início nesta segunda-feira (10) à segunda etapa do programa Qualifica Express, ampliando a oferta de cursos gratuitos voltados à qualificação profissional em Campo Grande. A nova fase prevê a capacitação de 1.200 trabalhadores ao longo de novembro e dezembro, com foco em promover formação rápida, prática e acessível para quem busca inserção ou reinserção no mercado de trabalho. O programa reúne seis parceiros — Instituto Maia, Senai, Senac, Sebrae, Inovativa e SG Consultoria — que oferecem cursos de curta duração em diversas áreas, desde competências técnicas e socioemocionais até comunicação, empreendedorismo e atendimento ao público. Segundo a diretora-presidente da Funtrab, Marina Hojaij, o Qualifica Express foi criado para preparar o trabalhador em todas as dimensões da busca por emprego. “Procurar trabalho exige preparo técnico e emocional. O Qualifica Express foi pensado para acolher, fortalecer e dar ferramentas reais a quem deseja se recolocar e se sentir seguro novamente”, destacou. Entre as opções disponíveis estão cursos como Corte masculino, Introdução à Programação, Técnicas campeãs de vendas, Comunicação assertiva em entrevistas, Uso de Inteligência Artificial no dia a dia, Boas práticas de manipulação de alimentos, entre outros. Também há oficinas voltadas à gestão emocional, oratória, finanças pessoais e competências socioemocionais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na sede da Funtrab, localizada na Rua 13 de Maio, 2773 – Centro, mediante apresentação de documento pessoal com foto. A programação completa, com datas, horários e número de vagas, está disponível no site da Funtrab: www.funtrab.ms.gov.br. Taynara Foglia, Comunicação Governo de MSFoto: Arquivo
Aposentadorias acima de um salário mínimo terão reajuste de 4,66% em 2026
O governo federal prevê que, em 2026, aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valores acima de um salário mínimo terão reajuste de 4,66%, segundo estimativa incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A correção é baseada na inflação projetada para 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice oficial que definirá o reajuste será divulgado pelo IBGE no início de janeiro. Benefícios equivalentes ao piso nacional terão o mesmo aumento aplicado ao salário mínimo, que deve subir de R$ 1.518 para R$ 1.631, um acréscimo de 7,45%. Com base nessa projeção, o teto do INSS, hoje em R$ 8.157,41, passará a R$ 8.537,55 em 2026. O reajuste impacta aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), afetando diretamente o orçamento da União, já que o salário mínimo serve de referência para o cálculo de diversos benefícios sociais. Atualmente, o país possui cerca de 12,1 milhões de beneficiários que recebem acima do mínimo e 28,3 milhões que recebem até o valor do piso nacional. O calendário de pagamentos de 2026 ainda será divulgado. A expectativa é que os beneficiários com renda de até um salário mínimo recebam os valores reajustados nos últimos dias úteis de janeiro, enquanto os que ganham acima desse valor devem ter o reajuste creditado a partir do primeiro dia útil de fevereiro. A previsão de reajuste considera o crescimento do PIB limitado a 2,5%, conforme as regras do novo arcabouço fiscal. O governo também projetou valores para os anos seguintes: R$ 1.725 em 2027 e R$ 1.823 em 2028, mas os números poderão variar conforme a inflação e o desempenho econômico.