Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda. Confira os lotes aqui. Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. “O consumo de alimento contaminado por essa toxina pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia, que é a sonolência excessiva, lentidão de movimentos e raciocínio, e incapacidade de reagir e expressar emoções”. Ainda segundo a agência, a medida tem caráter preventivo e o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário dos lotes no Brasil e no resto do mundo, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda. “Foi identificado que a toxina estava presente em um ingrediente proveniente de um fornecedor global de óleos terceirizados. Dessa forma, a empresa indicou a necessidade de um recolhimento global”, detalhou a Anvisa. Orientações a pais e responsáveis Para os consumidores que utilizam as fórmulas infantis citadas, a orientação é verificar o número do lote impresso no rótulo. “Se o produto pertencer a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo. Os demais lotes desses produtos não foram afetados”. “Para receber orientações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções do produto, entre em contato direto com a Nestlé Brasil Ltda., por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), indicado na embalagem”, completou a agência. Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto de lotes indicados, a recomendação é buscar atendimento médico. “É importante informar o alimento que foi consumido, se possível, com uma amostra da embalagem, caso tenha disponível”. Mais orientações sobre o uso seguro de fórmulas infantis podem ser encontradas no site da Anvisa. Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias. A exceção é para autorização prévia, pessoal e específica, com autenticação por biometria, com reconhecimento facial ou impressão digital e assinatura eletrônica. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e também disciplina o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas pelos crimes relativos ao descontos indevidos nos benefícios do INSS. O debate que resultou com a mudança na legislação teve início após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, em abril de 2025. A investigação tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS em todo o Brasil. Desde então, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos. Uma força-tarefa foi iniciada para a devolução dos valores aos pensionistas lesados. De acordo com o último balanço do INSS, até o dia 5 de janeiro já foram ressarcidos R$ 2.835.784.151,87 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários. O valor corresponde a 4.160.369 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares. Mais de 72,5 milhões de consultas sobre descontos indevidos foram registradas no aplicativo Meu INSS, das quais 38,7 milhões constataram a inexistência do desconto. Ainda há mais de 6,3 milhões de pedidos de contestações em aberto. Já foram reconhecidos 131.715 casos de descontos indevidos.
MS lidera avanço do setor primário e consolida protagonismo do agro brasileiro
O crescimento do setor primário em 2025 confirma a força do agronegócio brasileiro e coloca Mato Grosso do Sul na liderança nacional, com alta de 17,9%, segundo ranking que avalia o desempenho dos estados. Na sequência aparecem Tocantins (16,4%) e Paraná (16,1%), demonstrando um cenário de forte expansão tanto em regiões consolidadas quanto em novas fronteiras agrícolas. O resultado reforça o papel estratégico do Centro-Oeste no mapa do agro. Além do desempenho sul-mato-grossense, Mato Grosso registrou crescimento de 15,1%, enquanto Goiás avançou 10,7%, consolidando a região como o principal polo produtivo do país, sustentado por grandes safras, pecuária em larga escala e uso intensivo de tecnologia no campo. Expansão além do Centro-Oeste O ranking também evidencia a força de outras regiões. Estados do Sul e Sudeste, como Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, mantêm relevância no cenário nacional, combinando produtividade e diversificação agrícola. No Norte do país, o avanço de Tocantins, Roraima e Rondônia destaca o crescimento das novas fronteiras agrícolas, que aliam oportunidades produtivas ao desafio de conciliar expansão econômica e sustentabilidade ambiental. Crescimento generalizado Um dos principais indicadores do levantamento é que todos os estados do ranking apresentaram crescimento em dois dígitos, sinalizando um ano excepcional para o setor primário brasileiro. O desempenho reflete: Com esse cenário, o agronegócio segue como pilar da economia nacional, impulsionando exportações, geração de renda e desenvolvimento regional, com Mato Grosso do Sul assumindo papel de destaque nesse movimento.
Após intensivão de ortopedia no interior do Estado, programa MS Saúde tem prazo ampliado
O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou o prazo do Programa MS Saúde após os resultados de um intensivão de cirurgias ortopédicas de alta complexidade no interior do Estado. A ação concentrou atendimentos especializados em Aquidauana, Cassilândia, Coxim, Maracaju e Rio Brilhante, fortalecendo a assistência regional e ampliando o acesso da população a procedimentos ortopédicos de maior complexidade, especialmente para pacientes que aguardavam há mais tempo na fila por cirurgia. O intensivão integrou a estratégia da SES (Secretaria de Estado de Saúde) para descentralizar a assistência, fortalecer a rede hospitalar regional e garantir atendimento mais próximo aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa reforça o modelo de atuação do programa, baseado na organização da rede e no apoio direto aos municípios. De acordo com a responsável pela Gestão Estratégica da SES, Maria Angélica, os resultados alcançados com ações concentradas têm impacto direto na ampliação do acesso. “O intensivão de ortopedia demonstra que é possível avançar na redução das filas ao levar procedimentos de alta complexidade para o interior, fortalecendo a rede e garantindo mais resolutividade para os pacientes”, afirmou. Os dados consolidados do programa refletem esse avanço. O painel do MS Saúde registra 99.497 atendimentos realizados, sendo 43.564 cirurgias e 55.888 exames, evidenciando o volume expressivo de procedimentos ofertados pela rede estadual. Entre as especialidades com maior demanda estão os atendimentos relacionados ao aparelho da visão (25.160), além de ressonância magnética (20.391) e tomografia computadorizada (18.055). Também apresentam volume relevante os procedimentos do aparelho digestivo e órgãos anexos (9.452), ultrassonografias (4.921), endoscopias (3.862) e ações voltadas ao sistema osteomuscular (3.521). Na distribuição territorial dos atendimentos, Campo Grande concentra 25.573 procedimentos, seguida por Dourados (11.383), Costa Rica (7.118) e Três Lagoas (6.627). No interior, municípios como Maracaju, com 6.361 procedimentos, além de Aquidauana (2.842) e Coxim (2.549), mantêm participação significativa, evidenciando a capilaridade do programa e o alcance das ações em diferentes regiões do Estado. Diante dos resultados obtidos com iniciativas como o intensivão de ortopedia e da manutenção do ritmo assistencial, a SES decidiu prorrogar até 31 de março de 2026 os prazos do programa, conforme a Resolução SES nº 518. A medida assegura a continuidade das ações do Projeto MS Saúde – Mais Saúde, Menos Fila, mantendo o acesso da população a cirurgias eletivas e exames diagnósticos no âmbito do SUS. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo a continuidade das estratégias adotadas pela rede estadual de saúde para ampliar o acesso aos serviços e reduzir o tempo de espera por procedimentos especializados. André Lima, Comunicação SESFoto: Arquivo SES
Câmara avalia sessão urgente para revisar reajustes do IPTU e da taxa de lixo em Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande estuda convocar uma sessão extraordinária ainda nesta semana para discutir os reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo, após uma série de reclamações de entidades do comércio e de representantes da sociedade civil. O tema foi debatido em reunião realizada nesta segunda-feira (5), na Casa de Leis, diante de relatos de aumentos considerados fora do padrão nos carnês enviados aos contribuintes. Reclamações apontam reajustes acima da inflação Segundo as entidades que lideram a mobilização, o Legislativo aprovou apenas a recomposição inflacionária, mas os valores cobrados neste ano superaram o índice autorizado e chegaram à população sem explicações claras sobre a composição dos cálculos. Representantes do setor comercial afirmam ter identificado casos de aumento de até 400% no valor do IPTU, na comparação com o imposto cobrado em 2025, o que acendeu o alerta entre vereadores. Documento protocolado Como forma de pressionar por esclarecimentos, comerciantes e entidades empresariais protocolaram um documento na Câmara na última sexta-feira (2), solicitando: O material foi entregue oficialmente aos parlamentares e motivou a análise de instrumentos legais que permitam revisar ou suspender os aumentos considerados excessivos. Próximos passos A possibilidade de uma sessão extraordinária ganha força como alternativa para acelerar o debate e dar uma resposta rápida à população. Vereadores avaliam caminhos jurídicos e legislativos para garantir segurança tributária, transparência e previsibilidade aos contribuintes. Até o momento, não há definição sobre data ou formato da sessão, mas a expectativa é de que o tema avance nos próximos dias, diante da repercussão negativa dos reajustes.
Anvisa manda recolher lote de chá de camomila Água da Serra
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (5), o recolhimento do lote 6802956 do Chá de Camomila Lavi Tea, da marca Água da Serra, proibindo sua comercialização, distribuição, divulgação e consumo. Segundo a agência, a medida ocorreu depois da empresa informar o recolhimento voluntário do lote, depois da detecção de irregularidades em seu produto. “O ensaio de identificação de elementos histológicos (células, tecidos e matriz extracelular) apontou a presença de talos, ramos e sementes que não são comuns no chá. O ensaio de pesquisa de matérias estranhas acusou 14 larvas inteiras e 224 fragmentos de insetos em 25g do produto, sendo que o limite aceitável é de 90 fragmentos em 25g de produto”, explicou a Anvisa em nota. Segundo a agência, o fato evidencia graves falhas no processo de boas práticas de fabricação do referido lote. Pomada Também foi proibida a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação, importação e utilização da Pomada Cicatrizante Inkdraw Aftercare, indicada para uso pós-tatuagem. Segundo a Anvisa, a origem do produto é desconhecida e não há registro ou notificação da pomada na agência.
Prazo final do IPVA com 15% de desconto termina hoje
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo para pagamento do IPVA 2026 com desconto de 15% em Mato Grosso do Sul. Os contribuintes que quitarem o imposto à vista até hoje garantem a redução no valor e evitam o parcelamento sem benefício. Os boletos começaram a ser enviados em dezembro, pelos Correios, e também podem ser emitidos diretamente no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Mais de 870 mil veículos Cerca de 870 mil veículos estão sujeitos à cobrança do IPVA no Estado. Neste exercício, o prazo para pagamento com desconto foi antecipado em relação a anos anteriores — quando o vencimento ocorria no fim de janeiro — exigindo atenção redobrada dos proprietários logo no início do ano. Opção de parcelamento Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o imposto em até cinco vezes, sem desconto, com vencimentos nas seguintes datas: O valor mínimo de cada parcela é de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos. Em caso de atraso, incidem juros de mora e multa, conforme a legislação vigente. Restrições ao veículo Sem a quitação do IPVA ou a comprovação de isenção, o veículo não pode ser licenciado, transferido ou registrado, ficando também impedido de qualquer alteração de propriedade ou posse. A consulta de valores e a emissão do boleto podem ser feitas diretamente no portal da Sefaz. Isenções e reduções O desconto e o parcelamento não se aplicam à primeira tributação de veículos novos, que seguem regras próprias. A legislação estadual prevê ainda isenções, imunidades e reduções, contemplando:
Inscrições para o Selo Alfabetização terminam nesta segunda-feira
O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31). As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação. Passo a passo Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, deve ser selecionada a aba “Selo” para responder a um questionário de inscrição com 21 itens. Depois dessa etapa, os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Os documentos comprobatórios devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas. Objetivo A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC. Selo O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida: A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em data a ser definida. Para mais informações sobre a concessão do Selo, acesse o Guia do Participante do concurso aqui.
Maduro é mantido em presídio federal de Nova Iorque conhecido por abrigar réus de alto perfil
O ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro está sob custódia das autoridades dos Estados Unidos no Centro de Detenção Metropolitano (MDC), no Brooklyn, em Nova Iorque. A unidade é conhecida por receber acusados de crimes graves e figuras de grande repercussão midiática. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, aguardam audiência na Justiça federal. A previsão é que Maduro seja apresentado a um tribunal federal em Manhattan nesta segunda-feira. O MDC funciona como principal centro de custódia de réus que aguardam julgamento nos tribunais federais de Manhattan e do Brooklyn e tem capacidade para cerca de 1.600 detentos. Presídio com histórico controverso Embora receba também acusados por crimes menos graves, o MDC é marcado por uma lista de detentos notórios. Já passaram pela unidade nomes como Jeffrey Epstein, Ghislaine Maxwell, o magnata da música Sean Diddy Combs e o cantor R. Kelly. Atualmente, o local também mantém sob custódia Ismael Zambada García, conhecido como “El Mayo”, e Luigi Mangione. Apesar de sua relevância no sistema prisional federal, o presídio é alvo frequente de críticas. Reportagens do The New York Times apontam problemas estruturais e de segurança. Em 2019, a unidade ficou mais de uma semana sem energia elétrica durante o inverno. Já em 2024, foram registrados dois homicídios de detentos, além de processos envolvendo servidores por agressão sexual, contrabando e corrupção. Acusações e investigação A custódia de Maduro ocorre no contexto de graves acusações apresentadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. As denúncias apontam a existência de uma “cultura de corrupção” envolvendo o alto escalão do governo venezuelano, com alegações de enriquecimento ilícito por meio do narcotráfico. Segundo os documentos oficiais, Maduro teria vínculos com cartéis de drogas e grupos classificados como narcoterroristas, que utilizariam estruturas do Estado venezuelano para garantir apoio logístico e proteção policial no envio de cocaína aos Estados Unidos. As acusações também atingem outras figuras centrais do governo, como Diosdado Cabello e Nicolás Maduro Guerra. Operação de custódia A logística para a custódia do ex-presidente envolveu uma operação de segurança de grande porte. O casal foi retirado de sua residência oficial e transportado inicialmente a bordo do USS Iwo Jima, passando por Guantánamo. A chegada a Nova Iorque ocorreu no fim da tarde de sábado, em um avião militar Boeing 757, que pousou no aeroporto internacional Stewart. A transferência até o MDC contou com agentes de diversas agências federais, incluindo o FBI e a DEA.
Mercado financeiro projeta inflação de 4,06% em 2026
O primeiro Boletim Focus de 2026 apresentou índices de estabilidade em três das quatro medianas projetadas pelo mercado financeiro. A única que apresentou variação em relação às últimas semanas de 2025 foi a relativa à expectativa de inflação projetada para o ano corrente, que variou dos 4,05% projetados na semana passada, para 4,06% segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central. A inflação oficial do país tem como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A variação de 0,01 ponto percentual apresentada neste boletim ocorre após uma sequência de oito estimativas seguidas de queda. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma inflação de 4,16% ao final de 2026. Para os anos subsequentes, as projeções de inflação mantêm estabilidade há nove semanas, de 3,80% em 2027; e de 3,50% em 2028 Meta de inflação Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para 2025 é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%. A prévia da inflação oficial de dezembro ficou em 0,25%, resultado que faz o acumulado de 12 meses marcar 4,41%, dentro do limite da meta do governo. Foi o segundo mês seguido com inflação acumulada dentro da margem de tolerância. Em novembro, o IPCA-15 tinha baixado para 4,5%, depois de ter ficado fora do limite desde janeiro. Em abril, o ponto mais alto desde então, chegou a 5,49%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). PIB Tanto as projeções do mercado financeiro para o câmbio, como para a taxa básica de juros (Selic) e a economia PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentaram estabilidade nas últimas semanas. No caso do PIB, as projeções são de crescimento de 1,8% em 2026 – mesmo percentual projetado para 2027. Para o ano seguinte (2028), o crescimento estimado pelo mercado financeiro para a economia é de 2%. Câmbio e Selic Com relação ao câmbio, o mercado financeiro projeta que o dólar fechará 2026 com uma cotação de R$ 5,50, valor que não vem apresentando alterações por 12 semanas consecutivas. Para 2027 e 2028, as cotações projetadas para a moeda estadunidense estão, respectivamente, em R$ 5,50 e R$ 5,52. Já a Selic, que fechou 2025 a 15%, deve cair para 12,25% ao longo de 2026; para 10,50% em 2027; e 9,75% em 2028. A taxa básica de juros situa-se no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.